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Instruções Normativas
Instrução Normativa
SARC/MA Nº 01 de 05 de março de 2001 – DOU de 08/03/2001
Aprova o
Regulamento Técnico para disciplinar a utilização do Certificado de
Classificação produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor
econômico.
Instrução Normativa
SARC/MA Nº 02 de 05 de março de 2001 – DOU de 16/03/2001
Aprova o
regulamento técnico e seus anexos para o credenciamento de pessoas
jurídicas autorizadas a executarem a classificação de produtos
vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico.
Instrução Normativa
SARC/MA Nº 05 de 16 de maio de 2001 – DOU de 23/05/2001
Dispõe
sobre Cadastro Geral de Classificação do Ministério da Agricultura e
do Abastecimento - CGC/MA.
Proíbe
o uso nas embalagens do n.º de registro do estabelecimento emitido pelo
MAA em função do disposto no Decreto n.º 82.110 de 14/08/1978.
Instrução Normativa
SARC/MA Nº 06 de 16 de maio de 2001 – DOU de 07/06/2001
Dispõe sobre a
arbitragem da classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e
resíduos de valor econômico.
Instrução Normativa
SARC/MA Nº 01 de 01 de fevereiro de 2002
Aprovar
os Regulamentos Técnicos de Identidade e de Qualidade para a
classificação dos produtos a seguir discriminados:
I -
Anexo I: Abacaxi
II - Anexo II: Uva Fina de Mesa
III - Anexo III: Uva Rústica
Instrução
Normativa SARC/MA Nº 50 de 03 de setembro de 2002
Aprovar
o Regulamento Técnico de Identidade e de Qualidade para a
Classificação da Maçã.
Instrução Normativa
conjunta SARC / ANVISA / INMETRO Nº 09, de 12 de
novembro de 2002
Aprovar Regulamento de
embalagens destinadas ao acondicionamento de produtos hortícolas "in
natura".
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