Risco, desenvolvimento e seguro rural

Seminário sobre seguro agrícola
aponta caminhos para expansão

Seminário reuniu no dia 20, em Curitiba, representantes das seguradoras, governos, produtores rurais, pesquisadores e profissionais de mercado.

O Seminário Risco, Desenvolvimento e Seguro Rural buscou identificar gargalos e pontos de convergência para impulsionar os ainda baixos índices do seguro agrícola no Brasil.

O fórum foi promovido pela Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP), Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e Instituto de Economia (IE) da Unicamp.

Além de técnicos das instituições citadas acima, participaram do debate especialistas dos Ministérios da Agricultura e Fazenda, Secretaria da Agricultura do Paraná (SEAB), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" (ESALQ) e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar).

Os debates resultaram em dois documentos preparados pelos participantes. O primeiro trata de uma análise sobre a situação do seguro rural no país. O segundo é a proposta da FAEP para a consolidação  do seguro agrícola. Confira abaixo o teor dos documentos:

Seminário: risco, desenvolvimento e seguro rural

O Seminário Risco, Desenvolvimento e Seguro Rural, de âmbito nacional, focou os caminhos para fortalecer e expandir o seguro rural no País. Foi consenso que, sem um seguro rural consolidado, a agricultura brasileira continuará vulnerável e sujeita a sobressaltos, principalmente no atual contexto econômico marcado pela incerteza. Ficou patente que o seguro rural deve objetivar a renda do produtor rural, porém, esse é um longo caminho a ser trilhado que passa, primeiramente, pelo seguro da produção contra os riscos  provocados por adversidades climáticas, principal discussão da atualidade, e pelo seguro da comercialização.

Quanto ao seguro da comercialização, que em conjunto com o seguro de produção constituem a base do seguro de renda, deve ser objeto do mercado de futuros. Para tanto, é necessário que, concomitantemente ao seguro de produção, o governo estabeleça as bases desse negócio no sentido de reduzir os custos de operação e os entraves burocráticos no mercado de futuros para o produtor rural. Quanto aos custos pode-se implementar um programa de subvenção e quanto à operacionalização pode-se dispor de instituições como Banco do Brasil e/ou a Conab.

Nesse Seminário ficou patente a vontade política de promover a indústria de seguro rural no Brasil em bases sustentáveis e com a participação dos setores público e privado (produtores rurais, cooperativas, seguradoras e resseguradoras, entre outros agentes do agronegócio brasileiro).

Na estruturação do mercado de seguros agrícolas, cabe ao setor público definir os marcos regulatórios, bem como, apoiar o setor privado no desenvolvimento dos recursos (capital, educação, tecnologia e qualificação da mão-de-obra, entre outros) necessários para viabilização desses novos mercados. Uma questão fundamental apontada nesse seminário para o desenvolvimento do mercado de seguro rural e que compete ao setor público, com apoio do setor privado, é a construção de uma base de dados de informação.

Uma das conclusões desse seminário aponta para a necessidade do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) reformular a divulgação da produtividade por município em base a média e levar em conta as classes de produtividade associadas ao perfil e tecnologia do produtor rural. Isso se faz necessário para permitir aos resseguradores estipular as condições de contratação do seguro em base a estatísticas oficiais produzidas por instituição de reconhecida competência técnica.

Também, constatou-se que a insuficiência e a inadequação da informação disponível são os principais obstáculos à massificação do seguro. De um lado, dificulta às seguradoras desenharem e ofertarem produtos que correspondam à expectativa e demanda dos agricultores; de outro, dificulta a adequada valoração do seguro pelos produtores rurais. 

Além disso, uma base de informação insuficiente eleva o risco do negócio e os chamados custos de transação, que se refletem tanto na subvenção como nas indenizações pagas aos produtores. Ainda que o IBGE tenha um papel importante na provisão de dados estatísticos, deve-se destacar que a construção de um sistema de informações para o setor exige o engajamento direto dos agentes privados, responsáveis em última análise pela construção das bases de informação e desenvolvimento de modelos analíticos adequados. 

As seguradoras precisam estudar a viabilidade de uma padronização das condições gerais de contratação do seguro para facilitar o entendimento dos produtores, corretores e agentes financeiros que auxiliam na orientação junto ao produtor. Também, faz-se necessário elaborar uma padronização da metodologia da peritagem. 

No processo de indenização, em algumas seguradoras, ainda não é levado em conta o aspecto qualitativo das perdas. Todas estas definições exigem cooperação entre as empresas e atores que atuam no setor, e são necessária para estimular um processo de concorrência saudável a partir de padrões mínimos adotados por todos. 

O Seminário também identificou as demandas regionais do Paraná. Destacou-se a necessidade de programar o zoneamento agrícola para as culturas de uva, batata, cebola e alho, como também, a criação de um Programa Estadual de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural.
O Seminário contou com três oficinas de trabalho, que discutiram a precificação, gestão, logística do seguro e o zoneamento agrícola. As principais conclusões de cada grupo são apresentadas a seguir:

Principais aspectos levantados pelos participantes do Seminário

Propostas da FAEP para a consolidação do seguro agrícola