Como cumprindo um roteiro previamente preparado, as invasões de propriedades rurais vêm ocorrendo no Paraná, de forma orquestrada, desde 1987, conforme especifica o quadro abaixo.
PERÍODO | PROPRIEDADES INVADIDAS | MÉDIA ANUAL |
1987-1990 | 38 | 10 |
1991-1994 | 37 | 9 |
1995-1998 | 184 | 46 |
1999-2002 | 68 | 17 |
2003-2006 | 184 | 46 |
2007 | 35 | 35 |
TOTAL | 546 | 26 |
Nos meses de março e abril de 2007, a FAEP deu apoio ao desenvolvimento de pesquisa junto aos produtores rurais que tiveram, ou têm, suas propriedades invadidas.
A pesquisa por amostragem, executada pela empresa Paraná Pesquisas, contratada pela FAEP, abrangeu o período de 2000 a 2006, tendo a seguinte distribuição de questionários:
ANOS(*) | PROPRIEDADES INVADIDAS (A) | QUESTIONÁRIOS VALIDOS(B) | B/A (%) |
2000 | 7 | 1 | 14,3 |
2001 | 1 | 1 | 100,0 |
2002 | 2 | 2 | 100,0 |
2003 | 59 | 24 | 40,7 |
2004 | 40 | 15 | 37,5 |
2005 | 36 | 21 | 58,3 |
2006 | 49 | 22 | 44,9 |
TOTAL | 194 | 86 | 44,3 |
Considerando que a organização dos questionários, o tamanho da amostra, a tabulação e a organização dos dados foram levados a efeito pela economista Viviam Ester de Souza Nascimento, o presente "Perfil" tem como base o contido no trabalho de sua autoria "Direitos de Propriedade e Conflitos de Terra no Brasil: Uma Análise da Experiência Paranaense", elaborado como dissertação para a obtenção do titulo de Mestre em Administração junto à USP.
Para a apresentação dos
dados, no presente texto optou-se destacá-los em números percentuais
inteiros, mediante o arredondamento das decimais.
Cabe observar, ainda, que embora a amostragem seja parcial o texto apresenta projeções para as 546 propriedades rurais invadidas, tudo com o objetivo de dar destaque a pontos considerados relevantes.
Como
cumprindo um roteiro previamente preparado, as invasões de propriedades
rurais vêm ocorrendo no Paraná, de forma orquestrada, desde 1987,
conforme especifica o quadro abaixo.
1. 71% das invasões se fazem sob
o
comando do MST.
2. As propriedades rurais invadidas têm as seguintes características:
3. As invasões segundo a ação do Incra
Quando questionados sobre as invasões,
os líderes visíveis dos sem-terras enfatizam:
"as
ocupações (leia-se invasões) ocorrem nas grandes propriedades
improdutivas".
Independentemente do absurdo em afirmar que a
lei permite exceções para invasões,
a assertiva é
falsa conforme demonstram os gráficos 1 e 4:
- 27% das invasões ocorrem nas pequenas e médias propriedades que, com raras exceções, não são passíveis de desapropriação por interesse social;
- Somente em 21% das propriedades é que o Incra reconhece que não são produtivas, dando prosseguimento às desapropriações.
4. A Metodologia das Invasões, por conta dos sem-terras
QUADRO 1. Quanto às pessoas envolvidas
- Até 300 pessoas por invasão ————— 71% das propriedades
- Mais de 300 pessoas por invasão ——— 29% das propriedades
A média é de 257 pessoas por invasão.
No período 2003-2007, o número de pessoas envolvidas variou de 9 a 15
mil, treinadas organizadas para promover invasões com eficiência.
QUADRO 2. Quanto à forma de invasão
- Invasão durante o dia ------------------------------ 11% das propriedades
- Invasão a noite e madrugada --------------------- 89% das propriedades
- Invasores desarmados ------------------------------ 50% das invasões
- Invasores armados (noite e madrugada) -------- 46% das invasões
QUADRO 3. Quanto aos prejuízos causados
- Em média, por propriedade invadida os prejuízos causados são de
R$ 134.000,00 e dizem respeito:
- abate e roubo de animais;
- destruição de bens;
- roubo de insumos, equipamentos e utensílios.
- Prejuízos não mensuráveis numericamente:
- cárcere privado em que são mantidos os empregados e seus familiares;
- maus tratos físicos;
- ameaças e chantagens aos proprietários.
Ainda, quando questionadas, as lideranças dos sem-terras dizem: "as ocupações são pacíficas por parte do MST".
Desconsiderando o absurdo do termo "invasão pacífica", os quadros 2 e 3 demonstram a inverdade propalada, pois:
- 46% das invasões ocorrem a noite e de madrugada, com o emprego de arma branca ou de fogo;
- Nas invasões ocorrem danos à propriedade, cuja violência predatória causa prejuízos médios de R$ 134.000,00.