Pesquisa mostra perfil das invasões de terra no Paraná


 Introdução

Como cumprindo um roteiro previamente preparado, as invasões de propriedades rurais vêm ocorrendo no Paraná, de forma orquestrada, desde 1987, conforme especifica o quadro abaixo.

PERÍODO PROPRIEDADES INVADIDAS MÉDIA ANUAL
1987-1990 38 10
1991-1994 37 9
1995-1998 184 46
1999-2002 68 17
2003-2006 184 46
2007 35 35
TOTAL 546 26
Fonte: Relatórios Anuais de Invasão das Propriedades Rurais do Paraná.       FAEP.

Nos meses de março e abril de 2007, a FAEP deu apoio ao desenvolvimento de pesquisa junto aos produtores rurais que tiveram, ou têm, suas propriedades invadidas.

A pesquisa por amostragem, executada pela empresa Paraná Pesquisas, contratada pela FAEP, abrangeu o período de 2000 a 2006, tendo a seguinte distribuição de questionários:

ANOS(*) PROPRIEDADES INVADIDAS (A) QUESTIONÁRIOS VALIDOS(B) B/A (%)
2000 7 1 14,3
2001 1 1 100,0
2002 2 2 100,0
2003 59 24 40,7
2004 40 15 37,5
2005 36 21 58,3
2006 49 22 44,9
TOTAL 194 86 44,3
(*) O período utilizado para a pesquisa está relacionado com a Lei anti invasão MP 2027-38/2000.


Considerando que a organização dos questionários, o tamanho da amostra, a tabulação e a organização dos dados foram levados a efeito pela economista Viviam Ester de Souza Nascimento, o presente "Perfil" tem como base o contido no trabalho de sua autoria "Direitos de Propriedade e Conflitos de Terra no Brasil: Uma Análise da Experiência Paranaense", elaborado como dissertação para a obtenção do titulo de Mestre em Administração junto à USP.

 
Para a apresentação dos dados, no presente texto optou-se destacá-los em números percentuais inteiros, mediante o arredondamento das decimais.

Cabe observar, ainda, que embora a amostragem seja parcial o texto apresenta projeções para as 546 propriedades rurais invadidas, tudo com o objetivo de dar destaque a pontos considerados relevantes.

 As invasões orquestradas 

Como cumprindo um roteiro previamente preparado, as invasões de propriedades rurais vêm ocorrendo no Paraná, de forma orquestrada, desde 1987, conforme especifica o quadro abaixo.  
 


1. 71% das invasões se fazem sob o
comando do MST.

2. As propriedades rurais invadidas têm as seguintes características:

3. As invasões segundo a ação do Incra









Quando questionados sobre as invasões, os líderes visíveis dos sem-terras enfatizam:  
"as ocupações (leia-se invasões) ocorrem nas grandes propriedades improdutivas".
Independentemente do absurdo em afirmar que a lei permite exceções para invasões, 
a assertiva é falsa conforme demonstram os gráficos 1 e 4: 

-  27% das invasões ocorrem nas pequenas e médias propriedades que, com raras exceções, não são passíveis de desapropriação por interesse social; 

-  Somente em 21% das propriedades é que o Incra reconhece que não são produtivas, dando prosseguimento às desapropriações.




4. A Metodologia das Invasões, por conta dos sem-terras 

QUADRO 1. Quanto às pessoas envolvidas 
- Até 300 pessoas por invasão ————— 71% das propriedades
- Mais de 300 pessoas por invasão ——— 29% das propriedades 
A média é de 257 pessoas por invasão. No período 2003-2007, o número de pessoas envolvidas variou de 9 a 15 mil, treinadas organizadas para promover invasões com eficiência.

QUADRO 2. Quanto à forma de invasão  
-    Invasão durante o dia ------------------------------    11% das propriedades
-    Invasão a noite e madrugada ---------------------    89% das propriedades
-    Invasores desarmados ------------------------------    50% das invasões
-    Invasores armados (noite e madrugada)  --------   46% das invasões     
 
QUADRO 3. Quanto aos prejuízos causados  
-   Em média, por propriedade invadida os prejuízos causados são de 
    R$ 134.000,00 e dizem respeito:
    - abate e roubo de animais;
    - destruição de bens;
    - roubo de insumos, equipamentos e utensílios.
-   Prejuízos não mensuráveis numericamente:
    - cárcere privado em que são mantidos os empregados e seus familiares;
    - maus tratos físicos;
    - ameaças e chantagens aos proprietários.

Ainda, quando questionadas, as lideranças dos sem-terras dizem: "as ocupações são pacíficas por parte do MST".
 
Desconsiderando o absurdo do termo "invasão pacífica", os quadros 2 e 3 demonstram a inverdade propalada, pois:
 
- 46% das invasões ocorrem a noite e de madrugada, com o emprego de arma branca ou de fogo;
 
- Nas invasões ocorrem danos à propriedade, cuja violência predatória causa prejuízos médios de R$ 134.000,00.

Boletim Informativo nº 1001, semana de 21 a 27 de abril de 2008
FAEP - Federação da Agricultura do Estado do Paraná
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