Pesquisa mostra perfil das invasões de terra no Paraná
A resolução dos conflitos
1. 95% dos produtores rurais que tiverem seus imóveis invadidos registraram o fato em Boletim de Ocorrência - BO.
2. Após as invasões ocorrem
QUADRO 4. Custos das Reintegrações
Para desocupar suas terras, os produtores rurais gastam, em média, R$30.000,00, sendo:
- Aproximadamente R$20.000,00 para gastos com despesas de alimentação, aluguéis de caminhões e ônibus e combustíveis.
É o denominado "custo de apoio à PM".
- R$10.000,00 dizem respeito aos custos processuais.
3. Na resolução dos conflitos destacam-se
A fim de estabelecer um contraponto a sua retórica da "invasão pacífica", os líderes dos sem-terras generalizam que "os proprietários rurais são violentos, fazendo uso da truculência e das armas para intimidar os sem-terras: (leia-se invasores)".
Nada mais mentiroso ao procurar generalizar fatos pontuais que os números estão a demonstrar:
- Tão-somente 5% dos produtores rurais não pedem a reintegração de posse, nem registram o BO; em parte desse grupo é que estão inseridos aqueles que resistem a invasão no momento em que ela se dá ou, então, que buscam, posteriormente, retirar os invasores por seus próprios meios;
- Mesmo tendo suas propriedades esbulhadas, os produtores rurais arcam com os gastos para a retirada dos invasores.
QUADRO 5. Reinvasões ü Em 36% das propriedades reintegradas os sem-terras voltam a invadi-las. ü Em 13% dos casos ocorrem de 2 a 4 reinvasões. ü No conjunto das 546 propriedades rurais invadidas ocorreram cerca de 840 atos de invasão, considerando o total de 294 reinvasões de 1987 a 2007. ü As reinvasões, pela suas intensidades, demonstram que a violência dos sem-terras se dá, também, contra o Judiciário ao desrespeitarem, com expressiva freqüência, as determinações de reintegração de posse.
Os danos causados pelas invasões
1.
48% dos produtores rurais (pesquisados), promoveram demissões após as
invasões.
2. Os
efeitos após as invasões
QUADRO 6. Desvalorização dos
imóveis rurais
-
Desvalorizaram em até 30% ---------- 47% dos imóveis
-
Desvalorizaram em mais de 30% ----- 23% dos imóveis
-
Não desvalorizaram ------------------- 30% dos
imóveis
Gráfico 8 - Tempo de invasão / alocação de recursos
- A realocação dos recursos se faz, principalmente, pela contratação de arrendamento e mudança de exploração pecuária para agricultura.
Gráfico 9 - Tempo de invasão / variação da produção
O
governo do estado. quando questionado sobre a morosidade no cumprimento
das reintegrações de posse, por meio da Secretaria de Segurança Pública
destaca que "vem obtendo êxito no diálogo pela redução da violência no
campo, principalmente a solução pacífica para os litígios".
A
pergunta que fica é: redução da violência e solução pacífica para quem?
Os
números demonstram:
- Para proceder as reintegrações o
governo do estado leva, em média, 130 dias contados da concessão da
liminar (gráfico 7).
- Após 120 dias de invasão, os danos nas
propriedades são significativos, conforme demonstram os gráficos 8 e 9.
-
Ao serem retirados das propriedades, e causarem danos a elas, os
invasores não são responsabilizados por nenhum de seus atos.
Se
há "redução da violência" e "solução pacífica", estas são em beneficio
do governo estadual e dos invasores.
QUADRO 7. Danos Ambientais
-
Em 37% dos imóveis rurais invadidos ocorreram destruições ambientais
por meio de desmatamentos, queimadas e poluição de mananciais.
Tal número tem expressividade quando se rememoram os fatos ocorridos por ocasião das invasões, e posterior criação de assentamentos, nas áreas rurais da empresa Araupel, município de Rio Bonito do Iguaçu:
-
Foram dizimados 12.427 hectares de mata atlântica com predominância da
araucária, no período de 1996 a 2005.
-
O crime ambiental levado a efeito pelos sem-terras invasores representa
a destruição de 37% da mata nativa original existente na área.
-
Os danos ocasionados, e denunciados, sobre a fauna regional são
incalculáveis.
FAEP - Federação da Agricultura do Estado do Paraná