Pesquisa mostra perfil das invasões de terra no Paraná


 Levantamento da Paraná Pesquisas, contratada pela FAEP,
 traça um raio-X das invasões de terras no estado

Invasões à noite ou de madrugada, com pessoas armadas, seguidas de abate e roubo de animais, destruição de bens, maus tratos físicos e cárcere privado de empregados e seus familiares.

Esta sucessão de fatos tem sido o padrão mais comum nas 840 invasões e reinvasões de terra ocorridas no Paraná nos últimos 20 anos. É o que revela um levantamento da empresa Paraná Pesquisas, contratada pela FAEP para traçar um raio X das invasões de terras no estado. 

A pesquisa, por amostragem, foi feita junto aos produtores vítimas dos invasores e expõe um quadro sistematizado de como se dão as ações dos sem-terra. O período enfocado no levantamento é entre 2000 e 2006, mas possibilita projeções sobre o que vem acontecendo desde 1987.

A organização dos questionários, o tamanho da amostra, a tabulação e a organização dos dados foram feitos pela economista Viviam Ester de Souza Nascimento. É dela o trabalho "Direitos de Propriedade e Conflitos de Terra no Brasil: Uma Análise da Experiência Paranaense", elaborado como dissertação para a obtenção do titulo de Mestre em Administração junto à USP.

 Apresentação

Até hoje, somente foi possível visualizar os fatos sobre as invasões de propriedades, e seus efeitos, pela retórica dos lideres dos sem-terras ou por depoimentos circunstanciais, e até justificadamente emocionais, dos produtores rurais que tiveram seus imóveis invadidos.

O trabalho que ora apresento é fruto de pesquisa por amostragem, realizada junto aos produtores vítimas dos invasores, e expõe um quadro sistematizado de como se dão os esbulhos possessórios.

Além de apresentar um perfil sistêmico das invasões no Paraná, os dados demonstram as inverdades propagadas à saciedade pelos movimentos de sem terras.

Mostram, também, os danos causados nas propriedades invadidas, por conta da demora com que o governo do estado age para cumprir as reintegrações de posse. A lentidão maior decorre das consultas que as autoridades estaduais fazem ao Incra para saber do interesse da autarquia sobre a área invadida.

Ora, é considerar que o interesse do Incra constitui fator suficiente para determinar a legalidade de uma invasão e, em conseqüência, deixar sem efeito as determinações judiciais.

Enfim, de forma sucinta o texto apresenta o desempenho dos produtores rurais e sem-terras, que compõem as partes em conflito, do governo estadual e Incra que deveriam mediar, equilibradamente, tais conflitos.

Curitiba, Abril de 2008

Ágide Meneguette

Presidente

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Boletim Informativo nº 1001, semana de 21 a 27 de abril de 2008
FAEP - Federação da Agricultura do Estado do Paraná
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