Relatório de Atividades 2004

13 PARCERIAS

13.1 Parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA

Com o objetivo de aprimorar os ensinamentos aos funcionários dos sindicatos e prepará-los para o correto preenchimento dos formulários do INCRA foram realizados três cursos nos Centros de Treinamento Agropecuário – CTA’S (Ibiporã e Assis Chateaubriand) e em Curitiba. Após o curso, os produtores estão aptos para receber o Certificado de Cadastro de Imóvel – CCIR, documento indispensável em atos que envolvam transações imobiliárias e financiamentos agrícolas. A FAEP disponibilizou para os sindicatos, o programa de computador visando facilitar e agilizar os serviços. Os cursos abrangeram 67 participantes.

Foram recebidos, analisados e posteriormente enviados ao INCRA, 3.811 declarações de Cadastro de Imóvel Rural.

Os participantes receberam também informações sobre o Ato Declaratório Ambiental – ADA, documento imprescindível para o reconhecimento da isenção do ITR junto ao IBMA e Receita Federal.

Além dos sindicatos do Paraná também foram treinados funcionários de outras dezesseis Federações e sindicatos, realizados em Brasília e Goiânia, contando com 103 participantes.

Coordenação, controle e acompanhamento dos sindicatos participantes do Convênio de Cooperação Técnica para emissão das Certidões Negativas Ambientais. Foram emitidas 16.136 Certidões Negativas Ambientais.

Realização de 11 encontros com a finalidade de orientar os sindicatos rurais e produtores sobre as conseqüências da informalidade no campo e apresentação de alternativas como o "Consórcio Simplificado de Produtores Rurais".

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