Na cerimônia inaugural participaram Hernán Chiriboga, vice ministro de Agricultura e Pecuária do Equador, Abel Viteri, diretor do Serviço Equatoriano de Saúde Animal e o Dr. Miguel Angel Genovese, diretor interino do Centro Pan-americano de Febre Aftosa – PANAFTOSA-OPS/OMS.

Os objetivos do Seminário foram:

1. Identificar as modificações dos sistemas de produção pecuária e os fatores de risco associados a ocorrência da Febre Aftosa na América do Sul;

2. Estabelecer as necessidades e alternativas para o fortalecimento dos sistemas oficiais de atenção veterinária, e

3. Fortalecer a sustentação técnica e estratégia operativa do Plano Hemisférico de Erradicação da Febre Aftosa, período 2005-2009.

Participaram representantes dos serviços veterinários, organizações de produtores, veterinários da iniciativa privada dos países sul-americanos, assim como da indústria farmacêutica veterinária, dos laboratórios de diagnóstico, centros de educação superior, institutos de investigação e agências de cooperação técnica e financeira internacional.

O programa se desenvolveu em cinco sessões de trabalho:

Para o conhecimento da situação produtivo epidemiológica das diversas zonas de um país, é necessário para o desenho das estratégias para a consecução das metas do Plano Hemisférico. Os níveis de vulnerabilidade e receptividade são as medidas para orientar as ações de controle. Estes conceitos tem orientado as ações de controle e do desenvolvimento das ações de controle e erradicação.

Foi apresentado um breve resumo histórico da Organização Mundial de Saúde Animal – OIE, a visão atual sobre os serviços veterinários, a cooperação internacional e as normativas do Código Sanitário para os Animais Terrestres relacionadas com as funções básicas dos serviços veterinários. Foram mencionados os mecanismos de auto avaliação ou de avaliação dos serviços, a previsão da formação de uma equipe de auditores e da disponibilidade de um roteiro para a avaliação dos serviços veterinários.

Analisaram os componentes essenciais dos programas de erradicação da febre aftosa, a estrutura dos mesmos e a transcendência das funções operativas das unidades locais. Finalmente foi apresentada a metodologia e as experiências do processo de auditorias do Serviço de Saúde Animal do Brasil. Ao final da sessão, foram relatadas as experiências de auditorias dos serviços realizadas pelo PANAFTOSA-OPS/OMS.

Analisaram as disposições do Código Sanitário para os Animais Terrestres da OIE em relação a regionalização da Febre Aftosa e relataram as experiências da Argentina, país que teve vários processos de reconhecimento e varias suspensões de status, causado pelo reaparecimento da enfermidade. Também foram analisadas as eventuais alternativas de modificação do Código para melhorar as possibilidades de regionalização e reconhecimento de zonas livres.

Ressaltaram a cooperação de PANAFTOSA-OPS/OMS para dar o fundamento científico-técnico da documentação que é apresentada pelos países para a OIE, para o reconhecimento de zonas ou países livres de febre aftosa.

Apresentaram as limitações das ferramentas atuais de diagnóstico, o número elevado de resultados negativos e o escasso número de notificações de suspeitas de febre aftosa e afirmaram que é necessário fortalecer as ações de campo, garantir a qualidade das amostras, fortalecer o diagnóstico das suspeitas e o uso de todas as provas recomendadas.

Reafirmaram a necessidade de contar com estratégias que permitam utilizar mecanismos aplicados nas fronteiras, para todos os países.

Revisaram as estratégias adotadas pelos países na medida da diminuição dos riscos de vulnerabilidade e receptividade, a consecução, a proteção e a manutenção das zonas livres de febre aftosa com vacinação.

Analisaram a solidez e as debilidades dos programas de vacinação antiaftosa e a partir delas, a necessidade de monitorar a cobertura imunitária e a identificação de animais vacinados.

Apresentaram a metodologia e as experiências das investigações sobre cobertura imunitaria que estão sendo efetuadas no Brasil e na Argentina.

Apresentaram os diferentes componentes do sistema de informação e vigilância epidemiológica que permitam a tomada de decisões em nível local ou nacional, em situações de alerta.

Considerando o exposto, os participantes resolveram apresentar para consideração da XXXIII COSALFA, as seguintes recomendações:

Que os países atualizem as suas caracterizações eco-produtivas de modo a reorientar a atenção veterinária para as zonas prioritárias.

Que os países fortaleçam o controle de trânsito, evitando que se transformem em meros mecanismos de coleta de taxas.

Que se promova, no interior dos programas, uma cultura de auto avaliação para a realização de auditorias de acordo com as normas da OIE, aplicada as estruturas e gestão de qualidade dos serviços de atenção veterinária.

Que os países façam esforços de harmonização nacional e adeqüem suas legislações para poder atuar frente aos novos compromissos do PHEFA, especialmente naqueles países considerados críticos pelo próprio Plano.

• Fortalecer as ações de campo para que o sistema de alerta, que deve incluir todos os atores sociais e em especial para os veterinários do setor privado, detecte e comunique as suspeitas.

• Garantir a qualidade das amostras e fortalecer o diagnostico fazendo uso de todas as provas recomendadas. Para as amostras negativas para a Febre Aftosa e Estomatite Vesicular, seja aplicado o diagnóstico diferencial baseado na detecção do agente e não somente nos anticorpos.

• Promover o uso de perfis populacionais de níveis de anticorpos para a vigilância ativa da Febre Aftosa.

Que os países desenvolvam processos de monitoramento de vacinação e de avaliação da cobertura imunitária.