COMISSÃO TÉCNICA DE
Grãos / Financiamento da
Produção e PROAGRO

RELATÓRIO DA REUNIÃO da Comissão Técnica de Grãos e 
Financiamento da Produção e PROAGRO

Data: 03/07/2006
Participantes: 53
Sindicatos Rurais participantes: 29

Roteiro

1. Abertura
2. Climatologia Agrícola
3. Conjuntura do trigo, milho e soja
4. Avaliação dos avanços quanto à crise, Plano Safra e Banco do Brasil
5. Fiscalização dos transgênicos
6. Sugestões da Comissão para a FAEP
7. Lista de participantes


1. Abertura

A reunião foi aberta oficialmente pelo presidente da FAEP, Dr. Ágide Meneguette, que empossou por mais três anos o Sr. Ivo Arnt Filho na presidência da Comissão, tendo como vice-presidente o Sr. Nelson Paludo e secretário o Sr. José Antonio Borghi. Em seguida, Meneguette frisou a importância da Comissão enquanto órgão consultivo da FAEP e ressaltou a relevância dos temas que seriam abordados na reunião, especialmente nas questões de conjuntura dos grãos, o Projeto de Lei da mistura de mandioca na farinha de trigo e o cumprimento das leis federais. Após o Dr. Ágide Meneguette, a fala foi passada ao secretário geral da FAEP, Sr. Vicente Barbosa Miranda, que discorreu sobre o Regimento Interno das Comissões técnicas da FAEP e exaltou os treze anos de existência desta Comissão. Logo após, o Sr. Ivo Arnt Filho agradeceu a continuidade dos trabalhos como presidente e lembrou aos presentes que a Comissão Técnica de Grãos esteve bem representada no primeiro semestre do ano na Comissão da Crise, criada pela FAEP no começo do ano.

2.Climatologia – Palestra de Marcelo Brauer Zaicovski, meteorologista da SIMEPAR

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A média de chuvas do Paraná do trimestre abril-maio-junho foi de 40mm em todas as regiões, valor este muito abaixo da média histórica de todas as regiões paranaenses, como por exemplo no sudoeste, que historicamente apresenta chuvas de 160mm. Segundo o meteorologista Marcelo Brauer do SIMEPAR, o período janeiro a junho de 2006 foi um dos períodos mais graves de seca dos últimos anos. Além do déficit de chuvas, elas ocorreram de forma irregular, sendo mal distribuídas no espaço e no tempo. Maio de 2006 concentrou o período mais crítico da estiagem, com a maior seqüência de número de dias sem chuva, sendo que em algumas regiões do Paraná não choveu um dia sequer. Foi o mês de maio mais seco dos últimos 10 anos registrado pela rede de estações do SIMEPAR.

Quanto às geadas, o acompanhamento meteorológico é capaz de fazer previsão de até 72 horas (3 dias) antes do evento. Nenhuma análise climática indicou que haja um grande número de geadas no mês de julho, mês este considerado o mais crítico para este tipo de evento. Para o trimestre julho-agosto-setembro de 2006 deve chover menos no Paraná, sendo que agosto é o mês que chove menos dentro do trimestre e à partir de outubro começa a chover mais. O meteorologista usou informações de modelos de previsão de TSM – Temperatura da Superfície do Mar, que mostra a possibilidade de ocorrência dos fenômenos La Ninã e El Niño. As últimas análises de TSM até o momento indicam a possibilidade de ocorrência de um fenômeno El Niño neste segundo semestre, tendo como principal impacto o aumento de chuvas na próxima estação do verão. O acompanhamento do TSM nos próximos meses confirmará ou não esta possibilidade e a intensidade do mesmo.

3. Conjuntura do trigo, milho e soja
 
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Otmar Hubner – DERAL/SEAB: relatou a situação crítica do trigo no Paraná, especialmente com a queda de área e produtividade, que deve ficar em torno de 2.000 kg/ha, 20% abaixo da produtividade média. Pode ocorrer uma reversão do quadro se julho registrar chuvas regulares. Pesquisas de campo efetuadas durante junho indicam para uma redução de 30 % na área paranaense. Em 2005 foram semeados 1,28 milhão de hectares e para 2006 a estimativa é de 897.871 hectares. O preço do trigo, apesar de toda a conjuntura internacional apontar para um aumento, não reagiu no Paraná e manteve a média  de R$19,00/saca.

No Paraná, maior estado produtor de milho, que participa com 26 % da produção nacional, a produção de milho nesta safra está estimada em 10,86 milhões de toneladas, cerca de 27 % superior à safra anterior, tanto pelo aumento da área cultivada, quanto pelas condições climáticas mais favoráveis que às da safra passada. O preço do milho reagiu e tem se situado, em média, a R$ 12,82/sc, 22 % acima dos preços praticados em abril. A produção estimada da 1ª safra deve ficar em 7,85 milhões de toneladas, 20% superior ao volume colhido na safra passada, a qual foi prejudicada pela falta de chuvas. Com relação à 2ª safra a área estimada é de 968 mil hectares. A produção inicialmente esperada de 3,46 milhões vem sendo prejudicada pela falta de chuvas. A estimativa atual de produção é de 3,0 milhões de toneladas, o que representa uma quebra de 13,3 % em relação à produção esperada.

Eugênio Stefanello – CONAB: a conjuntura do trigo mostra uma área menor de plantio na Argentina, PR e RS e com o quadro atual de baixos estoques mundiais, é possível que na época da colheita os produtores consigam preços melhores do que os atuais. No entanto, historicamente, após a colheita da Argentina, os preços tendem a cair no mercado brasileiro. A cotação internacional está acima  da média histórica, mas o câmbio faz com que o preço recebido ao produtor mantenha-se abaixo do custo e preço mínimo.

Milho: as relações de estoque, demanda e oferta estão equilibradas. O Brasil deve produzir em torno de 40 milhões de toneladas. O consumo é em torno de 39-41milhões de toneladas, exportamos 1,5milhões, importamos 400mil e o estoque de passagem é de 3milhões, o que atende perfeitamente o mercado.

Soja: o alto estoque de passagem de 57,5 milhões de toneladas não explica o atual preço internacional de US$6,00/bushel. O que explicaria o fenômeno seria a forte entrada dos fundos investindo em commodities e também a queda do dólar perante outras moedas. Na avaliação de Stefanello, a cotação deveria estar em torno de US$5,00/bushel.

Política econômica: Stefanello considera que uma boa avaliação da conjuntura atual do agronegócio deve levar em consideração também a política fiscal, monetária e cambial. Na política fiscal o governo apresenta superávit primário, que não inclui gastos com juros das dívidas interna e externa. No entanto, o governo gasta acima do que arrecada, gerando o déficit nominal, que leva em conta as despesas com juros das duas dívidas. No acumulado em 12 meses até maio, o déficit nominal estava em R$ 66,5 bilhões ou 3,34% do PIB.

A única forma de alterar o câmbio seria pela via da redução dos juros, a qual só é possível se o governo reduzir a dívida. O foco do setor deveria ser sobre os gastos do governo e redução de juros. Como estamos em ano eleitoral, não haverá nenhuma mudança nessas relações e o dólar deve manter a variação entre R$2,10 e R$2,30. A alta relação da dívida interna e externa/PIB hoje em 51,7%, faz com que tenhamos um risco alto e isso influi na definição de juros altos também.

A inflação controlada em 4,5% ao ano e com uma taxa SELIC de 15,25% ao ano, ainda faz com que o Brasil tenha a taxa real de 10,75%, a mais alta do mundo. Juros altos atraem dólares para o país e mantém câmbio baixo.

Política monetária: o crédito no Brasil está aumentando, mas está na faixa de R$ 640 bilhões, ou 32,5% do PIB. Nos países desenvolvidos essa relação é entre 80 a 100%.  Neste cenário juros alto, pouco crédito e câmbio baixo seguram a inflação. Enquanto o déficit fiscal aumenta a inflação. Câmbio é baixo devido ao déficit público, que interfere na taxa de juros e por último no câmbio. A política agrícola depende da política econômica. O foco deste governo é agricultura familiar. O Ministério da Agricultura tem disputado recursos em outros Ministérios. Os subsídios para a agropecuária eqüivalem a 3% da produção no Brasil contra 32% na Europa, 16% nos EUA e 8% na China.

A CONAB apoiou em 2006: trigo – contrato de opção de 147mil toneladas, AGF 107mil ton. e milho 47mil ton. via contrato de opção. O governo lançou novos mecanismos de apoio à comercialização: Prêmios de Equalização para o Produtor de Soja (Pepro) e o de Equalização da Soja (Pesoja). Por meio desses dois instrumentos, irá pagar a diferença entre o preço de mercado e o valor de referência adotado pelo governo, que não terá ligação com o preço mínimo. Estes instrumentos estão sendo disponibilizados para o Centro-Oeste que enfrentam gargalos de escoamento e não está disponível para o Paraná, pois o preço de mercado da soja no Paraná está acima dos preços de referência do governo. Stefanello alertou que a crise da agropecuária é localizada nos grãos por conta do câmbio e na pecuária devido aos problemas sanitários. Enquanto o dólar estava em R$4,00, uma parte dos produtores fez loucura ao partir de uma situação irreal de mercado para realizar novos investimentos. O setor tem que assumir também que houve erros internos desses produtores que deram um passo maior que a perna. Em momento de abonança deveriam ter feito um colchão de proteção para os períodos ruins.

4. Avaliação dos avanços quanto à crise, Plano Safra e Banco do Brasil

Clique aqui e veja a palestra das medidas sobre a crise e Plano Safra

Pedro Loyola, economista da FAEP, proferiu palestra com a avaliação dos avanços das medidas adotadas pelo governo para amenizar a crise. A apresentação foi dividida em quatro momentos: medidas emergenciais, mudanças no plano-safra 2006/07, medidas estruturais e avaliação dos pacotes do governo.

Após a palestra, a palavra foi passada ao gerente de mercado de agronegócio do Banco do Brasil, Sérgio Mantovani. Os membros da Comissão sabatinaram o representante do BB, e dentre os principais pontos abordados, destacam-se:

• Muitos produtores pagaram parte ou o total da parcela de junho do custeio. Segundo a resolução 3.376, que saiu após estas amortizações, a prorrogação poderia ser feita em cima do saldo devedor do contrato. Desta forma, o que foi pago em junho poderia ficar de fora do cálculo da prorrogação. No entanto, o Banco do Brasil vai considerar estas amortizações para fins de cálculo do que será prorrogado, beneficiando estes produtores;
• Nos casos em que a percentagem automática não seja suficiente para cobrir a necessidade de prorrogação de custeio, por exemplo, se um produtor teve uma grande quebra de milho, além dos 35% de prorrogação automática, o banco analisará ‘caso a caso’ a possibilidade de prorrogar uma percentagem maior;
• O Proagro deveria amortizar o financiamento e cobrir as perdas dos produtores. Em casos específicos, poderá ser analisado ‘caso a caso’ as situações em que isso não ocorreu;
• O FAT Direto ao Produtor será oferecido, mas pode esbarrar na falta de margem nos limites de crédito dos produtores;
• Os custeios prorrogados serão alocados preferencialmente para o limite de investimento, deixando mais livre o limite de custeio do produtor para a nova safra;
• O BB vai verificar o motivo na demora de análises de crédito e prorrogação que saem da alçada das agências e passam para a Superintendência.

5. Fiscalização dos transgênicos

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O Grupo Especial de Trabalho – Rotulagem do governo estadual foi convidado pela FAEP para esclarecer os assuntos relacionados à fiscalização e rotulagem de transgênicos. O grupo é coordenado por Álvaro Richuv, assessor especial da Casa Civil. O grupo de técnicos do governo proferiu palestra sobre o tema. A fiscalização é baseada em leis federais: Lei 11.105, da biossegurança, Decreto 4.680/03 que trata do direito à informação sobre os alimentos, Portaria Federal 2.658/03,  que obriga a rotulagem quando houver pelo menos 1% de transgênicos no alimento e Lei 8078/90 do Código de Defesa do Consumidor.

Propriedades rurais, transporte, armazenamento, indústria, distribuição e varejo serão fiscalizados. Animais alimentados com ração transgênicas também serão inspecionados. A identificação de produtos OGM nas gôndolas de supermercados será feita pelo símbolo “T” dentro de um triângulo amarelo. Mariza Koloda, representante da SEAB no Grupo Especial de Trabalho, esclarece como produtores rurais devem agir para não ter problemas com a fiscalização.

É bom deixar claro que o fato de alimentar os animais ou produzir grãos transgênicos não é errado. A lei federal exige apenas que o consumidor seja  informado sobre a origem do alimento que consome. De acordo  com Koloda a intenção de fechar a fiscalização em toda a cadeia é facilitar a rotulagem. Para os produtores rurais, as orientações são as seguintes:
- Produtores de grãos: Na compra da semente o produtor deve exigir nota fiscal declarando se é transgênica. Na venda do produto final, o produtor deve declarar no corpo da nota se o produto é transgênico. As informações necessárias têm de constar da nota fiscal e quem compra tem de exigir isso para não ser co-responsável por informações erradas. Tecnicamente quem não declara está dizendo que o produto não é transgênico.
Pecuaristas (corte e leite): Quando o produtor compra ração ou ingredientes para fazer ração tem de verificar na nota fiscal se o produto é transgênico. Baseado nisso vai repassar a informação quando vende os animais ou produtos. Por exemplo, o produtor de gado de leite tem de informar o laticínio. Na venda para frigoríficos, junto com a Guia de Trânsito Animal – GTA será anexada uma declaração dizendo se o animal foi tratado ou não com ração ou ingredientes alimentares que contenham transgênicos. Baseado nessa informação o frigorífico venderá a carne que será rotulada.

6. Sugestões da Comissão para a diretoria da FAEP

• Sobre a criação da Aprosoja nacional e no Paraná: a Comissão solicitou que a FAEP convide um representante da Aprosoja para apresentar o projeto e finalidades da Associação;
• Quanto ao Projeto de lei que trata da mistura de mandioca na farinha de trigo: a Comissão solicitou que a FAEP adote a postura favorável que permita essa modalidade, até com incentivos fiscais, mas com o condicionante de que não seja em caráter obrigatório;
• Criar um documento da Comissão de Grãos com uma Proposta de Política Agrícola para a FAEP encaminhar à CNA. A proposta foi apresentada pelo presidente da Comissão, Sr. Ivo Arnt, que irá encaminhar à FAEP um documento que servirá de subsídio e modelo para ser discutido com os membros da Comissão.  A meta é preparar esse documento até o final de agosto;
• Solicita que a FAEP defenda e gestione também junto à CNA para que intervenha em favor dos triticultores no caso da cobrança de TEC de 10% sobre o trigo importado. O governo brasileiro planeja eliminar, em agosto próximo, a Tarifa Externa Comum (TEC) de 10% que incide sobre as importações de trigo de fora do Mercosul, para tentar reagir à restrição da oferta do cereal por parte da Argentina, o principal fornecedor do país;
• Formatar uma planilha modelo de custos de produção dos grãos, milho, soja e trigo com acompanhamento técnico e disponibilizando no site da FAEP.
• Alertar o produtor para momento crítico, evitando comprar no impulso os “pacotes de revenda”, analisando através de matérias sobre custos de produção, preços recebidos pelos produtores e conjuntura no boletim informativo.
• Foi requerido que a FAEP verifique a possibilidade de disponibilizar o corpo jurídico para prestar assessorias sobre dívidas agrícolas aos produtores rurais, especialmente no que se refere às dívidas com fornecedores/revendas.

FAEP - Federação da Agricultura do Estado do Paraná
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