COMISSÃO TÉCNICA DE
Grãos / Financiamento da
Produção e PROAGRO

PARTICIPANTES:
Luiz Antonio Carniel - Cascavel
Abílio Gehlen - Coronel Vivida
Ângelo Mezzomo - Coronel Vivida
Anton Gora - Guarapuava
João Conrado Schmidt - Ipiranga
Edison Mazei Ponti - Londrina
Marco Arthur Saldanha da Rocha - Marialva
Antonio Alvino Landgraf - Maringá
José Fernando de Paula - Ortigueira
Luiz Capraro Neto - Palmeira
Jean Paulo Pazinato - Sertanópolis
Ivo Carlos Arnt Filho - Tibagi
Nelson Natalino Paludo - Toledo
Jorge Proença – FAEP
Gilda Bozza – FAEP

O Presidente da Comissão Técnica de Grãos, Financiamento da Produção e PROAGO, Dr. Edison Mazei, agradeceu a presença de todos e manifestou o seu ponto de vista quanto ao cenário atual da cultura da soja, com aumento da produção nos principais países produtores e a queda acentuada nos preços, o que poderá provocar quebradeira geral, face aos aumentos do custo de produção. Após as colocações iniciais, o Presidente da Comissão passou para a pauta do dia, iniciando a discussão sobre o Plano Safra 2004/2005.

O Sr. Ivo Arnt, representante de Tibagi, solicitou a palavra, relatando ao Presidente que havia participado de reunião da Câmara Setorial de Trigo e Culturas de Inverno, no dia oito de julho corrente, ocasião em que foi apresentado, pelo Dr. Silvio Farnese, do Ministério da Agricultura, o Plano Safra 2004/05, com enfoque nas principais alterações ocorridas e portanto, poderia passar aos membros presentes um resumo da palestra. O Plano Agrícola e Pecuário 2004/2005, recém aprovado tem recursos da ordem de R$ 39 bilhões, configurando um aumento de 45,3% nos recursos. Comentou sobre os instrumentos de apoio à comercialização, salientando que foram mantidos os instrumentos antigos, sendo que do EGF foram retirados alguns entraves, introduzida a exigência de penhor da mercadoria financiada e o impedimento de substituição de garantias, citando o exemplo do setor industrial do trigo, para a qual o EGF vai atrapalhar toda a cadeia, porquanto tem que aguardar 180 dias, não tem oxigenação. Em prosseguimento ,informou que foram criados novos instrumentos, entre eles o Contrato de Opção de Compra, que é um título negociado pelo Governo para venda dos estoques públicos; leilão para entrega futura com preços definidos e tendo como público: agroindústrias, comerciantes, exportadores, etc. Informou que está em formatação o Contrato Privado de Opção de Venda (cuja origem provém de pleito da Comissão de Grãos e gestões junto à CNA), que é uma opção de venda lançada pelo setor privado, através do qual o Governo leiloa o prêmio de risco para cobrir eventual diferença entre o preço de mercado e de exercício. O valor definitivo do prêmio de risco depende do comportamento do mercado no exercício em relação ao preço de exercício e do deságio ocorrido no leilão. Foram introduzidos dois novos instrumentos, constantes de Medida Provisória, que são: CDA (Certificado de Depósito Agropecuário) e WA (Warrant Agropecuário), títulos emitidos simultaneamente. O CDA é um título de crédito que representa a promessa de entrega da mercadoria depositada, contém as características da mercadoria, não tem valor fixo , prazo de até 365 dias e negociação sem incidência do ICMS. O WA é um título de crédito que confere penhor sobre a mercadoria descrita no CDA. O produtor deposita no armazém de sua confiança, solicita do depositário a emissão do CDA e WA e registra o título em sistema autorizado pelo Banco Central. Abordou também o diminuição de prazo para pagamento de custeio da soja, porquanto o produtor recebe o dinheiro em setembro e tem que pagar o custeio em março. Finalizando o Sr. Ivo Arnt discorreu sobre a cultura do trigo, informando que o excesso de chuva prejudicou a qualidade, originando um trigo chuvado, de qualidade inferior, que não dá panificação.

O Sr. João Conrado Schmidt, do Sindicato Rural de Ipiranga, manifestou sua opinião quanto ao Plano Safra 2004/05, colocando que a FAEP deveria efetuar uma análise do crédito rural e desmascarar os mitos, ressaltando o que existe de fato, haja vista que o foco do Governo Federal está voltado para o pequeno produtor e no seu ponto de vista, o Governo tem que dar condições iguais para todos. Solicitou ainda maior empenho da Federação na defesa dos interesses do produtor quanto ao Plano Safra 2004/05.

O Sr. Antonio Alvino Landgraf, representante do sindicato de Maringá, alegou que deveria ser solicitado o aumento do limite de crédito da soja para R$ 200 mil, concedendo o mesmo valor de compra do ano passado.

Foi aprovado pelos membros da Comissão, a elaboração de um documento protestando contra a redução do custeio da soja, haja vista que se tratava de uma conquista dos produtores e no momento o Governo quer retirar, configurando um retrocesso no sistema de crédito rural. Não há recursos, isto é, o Governo não recebeu o dinheiro da safra de verão em razão das perdas com a estiagem e o crédito rural vem registrando reduções significativas ao longo dos anos, com a crescente retirada de apoio financeiro ao setor que dá sustentação à economia brasileira. Abordar os pontos específicos, como por exemplo, a questão do seguro rural, exigindo a instituição imediata.

O documento deverá ser encaminhado ao Presidente da FAEP, solicitando maior esforços, dada a importância do agronegócio.

O representante de Ortigueira, Sr. José Fernando de Paula, solicitou que a FAEP faça um estudo, levantando o aumento do custo de produção.

O Sr. Neuri José Dal Molin, representante do Sindicato de Campo Mourão, exaltou as ações da FAEP, mais especificamente a Casa em Ordem e o Empreendedor Rural, aproveitando a oportunidade para solicitar a inclusão de um novo item na Casa em Ordem. O foco educacional, no sentido de alertar o produtor rural para não fazer má alocação de seus recursos, aplicando em veículos e máquinas desnecessárias. Solicitou elaboração de palestra, contendo informações sobre custo de produção; prioridades no gasto do dinheiro; orientação à maximização de seus recursos próprios e a retomada dos cursos de comercialização.

O representante do Sindicato de Sertanópolis, Sr. Jean Paulo Pazinato, solicitou que a FAEP levante os custos de produção e os aumentos dos insumos, uma vez que em sua opinião os custos de produção disponibilizados pela SEAB e pela OCEPAR não são confiáveis. Os preços dos insumos assinalam fortes elevações e de posse de um estudo, seria o caso de solicitar a abertura das planilhas de custos das empresas fornecedoras de insumos. Também solicitou a realização de cursos sobre mecanismos de comercialização, ministrado por técnicos da BMF

O representante do Sindicato de Ortigueira, Sr. José Fernando de Paula, solicitou a palavra para colocar em discussão os transgênicos. O Sr. Ângelo Mezzomo, do Sindicato de Coronel Vivida informou que a diferença de custo de produção com a soja tradicional é elevadíssimo, haja vista que o produtor gasta no entorno de 90% a menos no item herbicidas e tem um rendimento de 30% maior na produção. Assim, no seu entendimento, é preciso lutar para que os órgãos técnicos liberem a semente transgênica e o produtor paranaense tenha conhecimento qual a semente indicada para a sua região. O Sr. Nelson Paludo, do Sindicato Rural de Toledo, relatou que efetuou duas viagens com produtores da região para o Rio Grande do Sul com o objetivo de conhecer e trocar informações e a economia, segundo os produtores gaúchos é de 5 sacas/ha na implantação e ganho de 5 sacas/ha na colheita, resultando em lucro de 10 sacas/ha. Informou que a PUC cedeu dois estagiários para levantar o custo de produção em 10 propriedades e comparar com o custo de produção da soja transgênica do Rio Grande do Sul. Propôs à FAEP em parceria com a OCEPAR, efetuar uma análise do referido estudo. Informou que realizou seminário sobre OGM'S. com excelente resultado e um outro seminário está marcado para 16.08.04, com a presença de técnicos da Embrapa de Passo Fundo – RS. O representante do Sindicato de Campo Mourão, Neuri José Dal Molin, informou que a CODETC está colocando à disposição dos produtores três variedades de sementes e a Embrapa tem outras três variedades de sementes transgênicas já testadas. Colocou que existe uma grande interrogação: como fica a situação do produtor de sementes? ele pode plantar e poderá comercializar?

O representante do Sindicato de Ortigueira, José Fernando de Paula, informou que nos contratos a termo com as indústrias foi incluída uma cláusula constando que não é permitido plantar transgênicos e se o produtor plantar e comercializar, a indústria se dá o direito de recolher os royalties. Salientou que é uma medida de precaução para não vir a sofrer desconto da Monsanto. Adicionou aos comentários sobre semente transgênica que a CODETEC tem cinco variedades e a Embrapa conta com 11 variedades.

O assunto foi exaustivamente discutido e os membros da Comissão aprovaram as seguintes ações quanto aos produtos geneticamente modificados:

1. realizar reuniões nos núcleos regionais dos sindicatos rurais, com os presidentes de sindicatos e técnicos da Embrapa e da CODETEC;
2. combater a propaganda do Governo Estadual;
3. exercer pressão para o governo estadual liberar o plantio de soja transgênica; e
4. gestionar, antes da edição da Medida Provisória, a permissão para que os produtores de sementes de soja possam comercializar.

Os membros da comissão aprovaram a realização pela FAEP dos custos de produção dos principais produtos agrícolas: soja, milho, trigo, feijão e outros, alegando que os custos disponibilizados pela SEAB e OCEPAR carecem de confiança e a pressão dos aumentos dos insumos está inviabilizando a atividade.

Nada mais havendo para ser discutido, o Dr. Edison Mazei Ponti, comunicou aos membros da Comissão que estava deixando o cargo de Presidente, em razão de assuntos particulares e deu por encerrada a reunião.

Gilda M. Bozza
FAEP – DTE

Jorge Proença
FAEP - DTE

FAEP - Federação da Agricultura do Estado do Paraná
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