COMISSÃO TÉCNICA DE
Grãos / Financiamento da
Produção e PROAGRO

MEMÓRIA DE REUNIÃO – COMISSÃO TÉCNICA DE GRÃOS

O presidente da Comissão, Sr. Edson Ponti, inicia a reunião agradecendo a participação de todos e destacando a importância das decisões que o setor vem tomando junto aos produtores, Governo Estadual e Federal e as entidades correlatas. Menciona a reunião com o secretário de política agrícola do MAPA – Ministério da Agricultura e Pecuária, Ivan Wedekin, onde presenciou que o Governo ainda está em fase de adaptação, agindo de maneira extremamente cautelosa. Colocou que existem conceitos diferentes entre o próprio ministro Roberto Rodrigues e o Governo do PT, no tocante a tomada de decisões, onde de um lado o ministro trabalha contra o tempo e, de outro lado, o Governo sempre tem levado em consideração políticas de cunho social nas ações do Ministério, tomando muito tempo deste processo. Em relação às reivindicações feitas para o trigo e milho safrinha, nenhuma delas foi atendida, destacando o fato da comissão do PROAGRO ter feito um parecer contrário a proposta do milho safrinha, a qual validava o zoneamento elaborado pelo IAPAR. Para o trigo, o Governo tem desestimulado o Proagro, sendo os valores veiculados ao mesmo completamente irrisórios, não cobrindo nem 1/3 das despesas totais do produtor. Assim, por praticamente não existir seguro privado, os valores destinados ao custeio do milho safrinha e trigo estão se tornando cada vez menores.

O Sr. Edson relatou ainda que os representantes dos Moinhos estão projetando os preços do trigo para 2004 nos níveis de US$ 140,00 por tonelada e que o principal problema do trigo é a modesta produtividade decorrente da baixa tecnologia das sementes causada pela forte carência de pesquisas em genética e da pobre interação pesquisa - extensão. O Sr. Flávio Turra da OCEPAR, colocou que os custos operacionais elaborados pela entidade recentemente estavam em aproximadamente R$ 25 por saca, cerca de R$ 415,00 por tonelada. Foi levantado pelo Sr. Fernando, S.R. de Ortigueira, que as cooperativas e produtores que produzem sementes estavam agindo de maneira cartelizada, exercendo lucros abusivos no mercado, cerca de 100%. O Sr. Flávio colocou que isto não estava ocorrendo, pois organizações como APASEM e Fundação Meridional se reuniram para discutir custos de produção de semente, e não cartelização. Ressaltou também que provavelmente o que poderia estar acontecendo é o fato de produtores do Centro-Oeste estarem comprando sementes no Sul, elevando a demanda pelo produto aqui no Estado. O Sr. João Schimidt defendeu os preços das sementes como fonte de renda para o próprio setor, pois de nada adianta se desgastar com esse problema, se os maiores problemas dizem respeito aos preços praticados pelos moinhos e pela atual ineficiência do Governo Federal. Foi levantada a hipótese de se convidar a APASEM e a Fundação Meridional para uma reunião onde fossem abertos os custos de produção de sementes, para se identificar e solucionar tal problema. A alteração do projeto de lei de patente e proteção de cultivares já foi providenciada pela FAEP junto ao senador Osmar Dias, a qual retira da lei a impossibilidade do agricultor de produzir e cultivar sua própria semente.

Dirceu Ruffato destacou que algumas agências do Banco do Brasil (BB), no sudoeste do estado, estão negando o custeio de trigo, sendo que estes recursos são assegurados pelo orçamento da União. Depois de discutidos os assuntos anteriores, foram elaboradas algumas propostas para o setor agrícola:

• Autonomia orçamentária do MAPA, não dependo de avais do Ministério da Agricultura ou do Banco Central;
• Verificação dos recursos para custeio de trigo via BB, pois sabe-se que serão destinados R$ 180 milhões, no entanto, o real montante necessário calculado pelas entidades do estado giram em torno de R$ 350 milhões;
• Lançamento de Contratos de Opção para o trigo no sentido de estimular a produção e de cumprir as metas do Plano Plurianual.

Em relação a soja, não foram levantados problemas visto o nível de excelência do seu sistema de comercialização, bons preços e projeção de produção recorde – 50 milhões de toneladas.

Em relação ao milho foi proposto um acordo denominado "Pacto do Milho "entre os elos do setor produtivo, pois considerou-se a necessidade da comercialização antecipada de 1/3 da safra, seja através da atuação da iniciativa privada (endossada pelos representantes do Sindicarne, Avipar e APS), ou através de instrumentos de comercialização oficiais e privados como os PEPs, CPRs, EGF e LEC. Caso não for comercializado antecipadamente esse 1/3 da produção pela iniciativa privada, o Governo Federal entra no mercado (como tertius no processo) lançando os COVs no sentido de completar este volume de comercialização.

A comissão entende que se faz necessário estruturar os COV adotando os preços de paridade exportação. O preço de lançamento dos referidos contratos terá por base o valor FOB na praça mais próxima ao porto de embarque. O volume a ser contratado deverá ser suficiente a ponto de manter o mercado equilibrado nos períodos de maior oferta (safra). As datas limites para a iniciativa privada adquirir 1/3 da produção da safrinha seria até 30 de dezembro de cada ano e, referente à safra normal, até 30 de junho de cada ano.

Se esta meta não for atingida pela iniciativa privada o governo entraria no Mercado lançando as COV para a safrinha até 30 de janeiro de cada ano e referente a safra normal até 30 de julho de cada ano.

O Sr. Marcelo Favarão, presidente do S.R. de Campina da Lagoa, fez uma breve apresentação a respeito do oportuno contato com o Sr. Sever Peterson, agricultor norte-americano, o qual mostrou interesse em um intercâmbio com produtores brasileiros, convidando o setor a participar de visitas e discussões técnicas em seu país. No entanto, nas discussões da C.T. de grãos, ficou estabelecido que os mesmos viessem ao Brasil para efetivar um primeiro contato via FAEP. Desta forma, o Sr. Marcelo ficou encarregado de solicitar as datas e programação da visita de lideranças dos EUA ao Brasil, afim de que a FAEP possa elaborar e enviar os convites com a antecedência necessária. Definiu-se que estes contatos do Sr. Marcelo farão parte, se possível , do roteiro de visitas de uma próxima viagem técnica , se houver ,aos EUA.

O Sr. Péricles, presidente do SINDICARNE, destacou a necessidade de um amplo conhecimento da realidade do agronegócio do milho para que as decisões de políticas específicas sejam adotadas acertadamente. E também colocou três pontos:

1. Elaboração de um completo diagnóstico da cadeia do milho em nível Brasil, assim como os estudos efetuados sobre as cadeias de carnes no PR (Unicamp/IBQP/IPARDES). Este seria realizado por técnicos especialistas do setor onde seriam levantados os problemas e soluções, e seus custos rateados entre as entidades interessadas. Uma vez executado, o mesmo será encaminhado ao Ministro da Agricultura, Sr. Roberto Rodrigues, como contribuição do estado do Paraná as políticas agrícolas federais;
2. Realização de um evento regional sobre a cadeia com a presença da indústria, produtores e Governos. Tal evento contaria com o compromisso da SEAB através da manifestação do Secretário da Agricultura;
3. A publicação periódica de um boletim informativo , assinado pela Secretaria da Agricultura , Sindicarne FAEP e outras entidades da cadeia do milho, sobre o mercado do milho paranaense, dando pareceres a respeito do próprio mercado de maneira a orientar as suas tendências. Este seria veiculado aos diferentes meios da mídia do estado: jornais, revistas, periódicos;

A C.T. de grãos ainda acertou a realização de um evento denominado "Reunião de Trabalho" com a duração de dois dias, onde seriam contemplados assuntos de extremo interesse do setor como:

• Logística de transportes (modais rodo e ferroviários e sistema portuário);
• Modernização da cadeia do milho;
• A utilização de mercados futuros;
• O sistema tributário brasileiro; Reforma Fiscal e Tributária
• Seguro agrícola e;
• Negociações Internacionais (OMC, ALCA, Mercosul , relações com a União Européia).

Este evento ainda seria discutido entre a C.T. de grãos e a diretoria da FAEP visando sua realização numa data adequada, com a participação de importantes personalidades e local preestabelecido a cidade de Curitiba.

Jorge de Arruda Proença Filho/Samir Saba Ruggiero
Depto. Técnico-Econômico

FAEP - Federação da Agricultura do Estado do Paraná
Comissões Técnicas