REUNIÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DE FRUTICULTURA

• Relato e Providências das reivindicações da última reunião da Comissão (13/04)

Livaldo Gemin – Vice - Presidente da Comissão Técnica de Fruticultura FAEP e Diretor Secretário

 

• Relato das Reuniões referente a Defensivos promovida pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento e CEAGESP – SP

• Situação da Campanha de Rotulagem na CEASA Minas Gerais

• Andamento sobre a "Campanha Paranaense de Rotulagem e Embalagem"

Manoel de Lopes Andrade Júnior – Diretor Técnico da CEASA-PR

Elisangeles Baptista de Souza – Assessora Técnica DTE/FAEP

 

• Providências contra a "Sigatoka negra na Bananeira"

Carlos Alberto Salvador - Chefe DDSV SEAB

 

• Apresentação da FRUTIPAR – Associação dos Fruticultores do Paraná

Paulo Cosmo - Presidente

Compareceram representante das seguintes entidades: Associação dos Fruticultores do Paraná (FRUTIPAR), Sindicato Rural de Cambé, EMATER, Cooperativas do Fruticultores de Pinhalão (COFRUNORPI), CEASA-PR, SEAB/DEFIS.

Sendo a questões dos defensivos umas das prioridades estabelecidas para serem trabalhadas na Comissão de Fruticultura, foram tomadas as seguintes providências:

Utilizado para quebra de dormência em frutas de clima temperado e interditado pela SEAB por incompatibilidade das informações fornecidas destinadas aos médicos e as encontradas na bula. A FAEP realizou contato com a empresa fabricante Basf e posteriormente enviou ofício nº 396 em 28/04/2004 a autoridades solicitando providências. O resultado obtido foi a expedição de uma ordem de serviço da Secretaria da Agricultura no dia 05/04/2004 às chefias dos núcleos regionais, ordenando a liberação dos produtos interdidatos.

Foi sugerido na última reunião que se iniciasse um trabalho que contemplasse o direcionamento do uso de 2-4 D em função dos danos causados às culturas susceptíveis ao herbicida. Entre os itens contemplados foi trabalhado a questão de treinamento dos aplicadores de agrotóxico, sendo realizado no município de Cambé um "Treinamento Piloto" com enfâse em deriva, tendo como público alvo produtores que fazem uso do produto e possuem sua propriedade vizinha ou próxima à áreas de produção de frutas.

Em âmbito nacional está sendo realizado trabalho em conjunto com as entidades ligadas ao setor para simplificar os registros para pequenas culturas.

1.2 Relato das Reuniões referentes a Defensivos promovidas pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento e CEAGESP – SP

Existe uma conscientização dos problemas enfrentados pelos produtores de frutas, legumes, verduras e flores, entre elas: falta e carência de agrotóxicos e produtos de controle biológicos registrados, produtos antigos e obsoletos com alta toxicidade que demandam de maior volume e número de aplicações, resultando em maior custo para produzir.

Atualmente existem produtos com maior eficiência e baixa toxicidade, mas em razão dos trâmites exigidos e os altos custos para registro, as empresas se mostram desinteressadas.

Tais problemas acarretam dificuldades para exportação pois à partir de 2005 o Mercado Europeu exigirá que os agrotóxicos utilizados nos produtos produzidos no Brasil sejam registrados no país. Caso não seja providenciado rápida solução o Brasil perderá mercado, além de induzir à clandestinidade de muitos produtores e também tornar impossível a adequação à produção integrada.

Está sendo elaborada uma proposta para regulamentar o uso de agrotóxicos em pequenas culturas, o trabalho separa as culturas em grupos e dentro de cada grupo será escolhida uma cultura representativa onde as informações sobre o Limite Máximo de Resíduo (LMR) desta extrapolará para as demais culturas do grupo.

Quando não houver LMR estabelecido no Brasil de acordo com a legislação vigente, para cultura representativa do grupo poderá adotar em caráter temporário LMRs do Codex ou de outros organismos reconhecidos internacionalmente.

Atualmente esta proposta foi encaminhada aos 3 ministérios, MAPA, IBAMA e ANVISA, e aguarda a decisão desta para realização de estudos confirmatórios de resíduos, o impasse é que a ANVISA só quer aprovar o registro temporário se as informação sobre LMR forem da legislação vigente brasileira, não aceitando outras fontes, isto acarretará um maior tempo para a liberação dos agrotóxicos, já que será necessário a realização de testes para a verificação de resíduos.

• A rotulagem só existe no interior da CEASA-MG, sendo, portanto, não aproveitada pelo varejo.
• Falta de visão do benefício da rotulagem pelos produtores rurais.
• Dificuldade de fixação do rótulo com adesivo colante em caixas novas, com presença de pó de serra, e em caixas molhadas pela chuva ou molhadas para reduzir a temperatura (atividade respiratória).
• Uso de carimbo na ripa da caixa de madeira fica ilegível quando molhada logo em seguida. Carimbando com antecedência torna-se legível mesmo quando molhada;
• Inexistência de ação fiscal pelas instituições: MAPA/DFA, INMETRO/IPEM e ANVISA/VISA;
• A rotulagem prejudica o comerciante de origem, intermediários e atravessadores que, em sua maioria, são lideranças historicamente reconhecidas;.
• Momentos diferentes vividos pelas CEASA'S que iniciaram o processo (CEAGESP E CEASA-RJ). O enfraquecimento de uma prejudica a ação de outra, e vice-versa.
• DFA-MG esteve por duas vezes no entreposto de Contagem para ação fiscal junto às plataformas de supermercados e em alguns comerciantes atacadistas, tendo um efeito positivo, mas ainda assim foi muito pouco.

A coordenação da Campanha está a cargo da CEASA-PR, a divulgação está sendo realizada para os produtores através da FAEP em conjunto com SENAR, Sindicatos Rurais, EMATER, para atacadistas através dos técnicos da CEASA-PR e varejistas através da Associação Paranaense de Supermercados (APRAS).

O esforço e empenho de representantes de toda a cadeia produtiva, que envolve desde os produtores até os comerciantes para que a proposta atinja os objetivos de divulgação dos bons produtores paranaenses e consequentemente os comerciantes. Também destaca-se a atenção dada pelo MAPA, IPEM e VISA sobre a importância do assunto para o setor, além do quê uma ação conjunta e efetiva destes órgãos é imprescindível para o sucesso do trabalho.

A doença Sigatoka Negra é uma doença causada pelo fungo Mycosphaerella fiiensis, que ataca as folhas da bananeira. É disseminada através de esporos produzidos nas folhas doentes da bananeira. Esses esporos são carregados pelo vento, pela chuva e no transporte de frutas, mudas e partes de bananeira procedentes de regiões afetadas. Os esporos são capazes de resistir em superfícies como: caixas de papelão, caixas de madeira, roupas de operários, carrocerias de caminhão, pneus, plásticos e outras estruturas.

• Mais pulverizações com fungicidas, 26-52 Norte BR e 12-15 Sul BR, contra 4-6 atualmente.
• Econômico - aumento do custo de produção;
• AMBIENTAL – maior possibilidade de contaminação do solo, água, flora e fauna (maior pólo produtor do PR em APA);
• Saúde Humana - mais exposição dos aplicadores, resíduos de agrotóxicos na fruta;
• Social – Desemprego, êxodo rural, desabastecimento.
• Entrada de banana importada no BR: redução de barreiras sanitárias e risco introdução de novas pragas

• Aprovação pela Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná a Resolução 82/2004 que regulamenta a entrada de banana no estado do Paraná. Os frutos oriundos do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e São Paulo só poderão entrar em nosso estado se apresentarem a Permissão de Trânsito de Vegetais – PTV, que garante que o produto provém de área ou local de produção livre da praga Sigatoka Negra.
• Exigência de uso de embalagens descartáveis ou retornáveis, esta tendo que ser higienizada adequadamente.
• Controlar a entrada de focos da praga no Paraná através do monitoramento e certificação fitossanitária, regulamentação, controle e fiscalização da entrada de mudas, embalagens e frutos, eliminação de bananeiras e bananais abandonados.
• Orientação aos produtores sobre os sintomas da doença e procedimentos para aquisição de mudas, práticas culturais, higienizarão de equipamentos e controle.

Relatou sobre o trabalho desenvolvido juntamente com o SEBRAE com o objetivo de fortalecer a fruticultura de clima temperado do Paraná, através de um planejamento conjunto com entidades ligadas ao setor.

Solicitação ao Governo do Estado de contratação, capacitação e atualização de técnicos para atuar nas áreas de assistência técnica e pesquisa em fruticultura, pois atualmente no Paraná existe uma carência de técnicos qualificados para orientação dos produtores.

• Convidar representantes das Universidades do Paraná, Instituto Agronômico do Paraná – IAPAR e Iniciativa Privada para relatar sobre as pesquisas e trabalhos desenvolvidos na área de fruticultura.
• Apresentar o andamento da "Campanha Paranaense de Rotulagem e Embalagem."

Reunião da comissão Técnica de Fruticultura

Elisangeles Baptista de Souza
Engenheira Agrônoma
DTE/FAEP

FAEP - Federação da Agricultura do Estado do Paraná
Comissões Técnicas