Governo acena com novas  
propostas para dívidas rurais 

Ministro afirma que proposta tem 
de ser fechada até o dia 10 de abril

Em nova rodada de negociação com o governo, os representantes do setor rural conseguiram novos avanços. Ampliação de R$ 56,3 bilhões para R$ 66 bilhões do montante a ser contemplado pelo Governo para reestruturar o endividamento, alongamento de cinco para oito anos para parcelas de investimento, prorrogação de mais dois anos para contratos de custeio e aumento dos descontos para operações inscritas na Dívida Ativa da União (DAU).  

Estas foram as sinalizações dadas nesta quarta (2) pelo ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, e pelo secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, a entidades de representação dos produtores rurais e parlamentares da bancada ruralista, durante reunião em Brasília.

As lideranças do setor privado e o Governo voltarão a se reunir na próxima terça-feira (8/4) para finalizar uma proposta de consenso para o setor. De acordo com o ministro Stephanes, a proposta tem de ser fechada até o dia 10 de abril.  

O grupo de trabalho formado por técnicos da CNA e da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e parlamentares das Comissões de Agricultura da Câmara e do Senado discutirá esta semana uma nova contraproposta, incluindo pontos específicos para a situação do Nordeste, cacau, café e regiões com problemas de infra-estrutura e seca.

Ministro da Agricultura Reinhold Stephanes

Na questão dos investimentos e dos custeios, a CNA é uma das entidades que defendem o alongamento do prazo até 2025. Na proposta apresentada pelo Executivo, um contrato de investimento a ser pago em cinco anos passaria a ter oito anos de prazo. No caso do custeio, um prazo de quatro anos passaria a ser de seis. Quanto às taxas de juros, o percentual defendido pelos produtores rurais é de 4%. No entanto, o Executivo propôs uma taxa de 8,75% para os custeios renegociados e a redução de 9,5% para 8,75% para os encargos relativos aos investimentos.  

A equipe econômica do governo federal sinalizou ainda a redução dos juros para o Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop), de 10,5% para 8,75%, e a recomendação, junto a instituições financeiras, da queda dos encargos dos financiamentos com juros livres, dos atuais 12% para um patamar entre 7,75% e 8,75% ao ano.  

Em relação às operações de crédito rural inscritas na Dívida Ativa da União, o executivo propôs um aumento nos percentuais de descontos, que seriam inversamente proporcionais aos valores devidos, ou seja, quanto menor o débito maior o desconto. Desta forma, uma dívida de até R$ 10 mil teria o abate ampliado de 70% para 75%, enquanto um saldo devedor acima de R$ 200 mil teria um desconto de 40%, ao invés dos 25% propostos anteriormente pelo Governo. Para os passivos entre R$ 10 mil e R$ 200 mil, foram oferecidos rebates de 45%, 55% e 65%.