CNA apresenta reivindicações
 do setor rural a senadores

Senadores que integram as comissões temáticas de Agricultura, de Constituição e Justiça e de Assuntos Econômicos do Senado tiveram a oportunidade de conhecer melhor os trabalhos desenvolvidos pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) durante reunião-jantar realizado na noite de 12 de março, na sede da Confederação, em Brasília (foto). A convite da Diretoria da CNA, os senadores assistiram a uma apresentação feita pela senadora Kátia Abreu, vice-presidente de Secretaria da entidade, sobre as demandas do setor que tramitam no Congresso Nacional.

Para uma platéia formada por 16 senadores (veja a relação abaixo), presidentes de Federações de Agricultura de vários Estados, presidentes de Comissões Nacionais da Confederação e assessores técnicos, Kátia Abreu informou, segundo levantamento do Sistema de Acompanhamento de Ações Parlamentares da CNA, existem hoje 904 proposições em tramitação no Congresso, das quais 55% referem-se a temas fundiários, ambientais e trabalhistas.  

A senadora apresentou um mapa dessas proposições distribuídas em convergentes, divergentes e com ressalvas, segundo a visão do setor rural. E relatou também a realidade vivida no campo em relação às questões fundiária, trabalhista e ambiental. Tratou também dos custos de produção e dos desafios que o agronegócio enfrenta nos campos da biotecnologia e de infra-estrutura, além do problema do endividamento rural.

A reunião com os senadores foi a primeira de uma série que a CNA deve promover com parlamentares para fortalecer o canal de comunicação entre o setor agropecuário e o Legislativo federal, no sentido de otimizar a tramitação de propostas que atendam às necessidades do setor e aos interesses do país.

Presentes à reunião - Fábio de Salles Meirelles - Presidente da CNA; Renato Simplício - 1º Vice-Presidente da CNA;  Pio Guerra - Vice-Presidente Executivo da CNA; Rodolfo Tavares - Presidente da Federação/RJ; Roberto Simões - Presidente da Federação/MG; Francisco Ferreira Cabral - Presidente da Federação/RO; Álvaro Arthur - Presidente da Federação/AL; Léo Brito - Presidente da CNAF da CNA; Dirceu Cortez - Diretor Secretário da Federação/GO; Deputado Federal Marcelo Melo/GO; José Zeferino Pedrozo - Presidente da Federação/SC; Deputado Federal Homero Pereira/MT; Valdir Corrêa da Silva - Diretor Secretário da FAMATO; Almir Sá - Presidente da Federação/RR; Senadora Kátia Abreu; Senador Antonio Carlos Valadares; Senador Neuto de Conto (presidente da CRA); Senador Gilberto Goellner; Senador Cícero Lucena; Senador Flexa Ribeiro; Senadora Marisa Serrano; Senador Aloisio Mercadante (presidente da CAE); Senador Marco Maciel (presidente da CCJ); Senador Geraldo Mesquita; Senador Adelmir Santana; Senador Inácio Arruda; Senador Arthur Virgílio; Senadora Lúcia Vânia; Senador José Agripino; Senador Romeu Tuma; Senador Augusto Botelho; Geraldo Melo - Superintendente Geral da CNA; Adriano Varela - Superintendente Administrativo da CNA; Ricardo Cota - Superintendente Técnico da CNA.   

 Senador cita resposta do BNDES sobre rebates de juros 

No segundo semestre do ano passado, em meio às prorrogações das parcelas de investimento agropecuário, muitos produtores estavam encontrando dificuldades, junto aos agentes financeiros, na concessão do rebate dos juros previstos nas Resoluções do BACEN nº 3.496, 3.497 e 3.500. 

A FAEP, naquela ocasião, encaminhou ofício ao BNDES e ao BACEN solicitando que os agentes financeiros fossem orientados para o cumprimento das Resoluções. O pleito foi endossado pelo senador Osmar Dias (foto) em gestão junto à diretoria do BNDES. 

Segundo o BNDES o assunto já está esclarecido na Carta-Circular Conjunta SUP/AOI - 49/2007 SUP/AF - 57/2007 emitida pelo BNDES em 09.11.2007, que, além de tratar das referidas prorrogações e concessão de rebates, determina que "o Agente Financeiro é o responsável pela análise e enquadramento nas condições estabelecidas. 

Portanto, de acordo com o BNDES, todos agentes financeiros em suas Diretorias de Agronegócio têm ciência de suas atribuições e seu papel como operadores das linhas de crédito do banco. 

Boletim Informativo nº 996, semana de 17 a 23 de março de 2008
FAEP - Federação da Agricultura do Estado do Paraná
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