Ministro quer participação da
iniciativa privada nos portos

Presidente do Sistema FAEP, Ágide Meneguette conversa com o ministro Pedro Brito do Nascimento e o senador Osmar Dias

O Brasil não pode prescindir da presença do setor privado na estrutura portuária. Esta posição foi defendida pelo ministro da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República, Pedro Brito do Nascimento, na terça-feira (04), em Brasília, durante reunião sobre a situação dos portos do País. Entre os participantes do evento, estiveram o senador Osmar Dias e o presidente do Sistema FAEP, Ágide Meneguette.  

O ministro também afirmou que está sendo feita uma revisão da Resolução nº 517, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). A Resolução estabelece que para a criação de um terminal privativo é necessário justificar o empreendimento com carga própria. A CNA defende a não-obrigatoriedade dessa justificativa.  

Nascimento ainda prometeu solução para a falta de dragagem nos portos do País. Segundo ele, a manutenção e o aumento do calado dos principais terminais serão realizados ainda este ano.  

No Porto de Santos, por exemplo, a previsão é aumentar a profundidade do canal de 12,5m para 15m e a largura de 150m para 220m. Além disso, será criada uma nova modalidade de licitação para contratar dragagens por resultado, que prevê a manutenção por seis anos. De acordo com o ministro, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prevê R$ 1,4 bilhão para essa finalidade.

O ministro também reconheceu a importância do trabalho que a vice-presidente de Secretaria da CNA, senadora Kátia Abreu tem feito em busca de soluções para os problemas logísticos do Brasil. "O objetivo da Secretaria é atender a demanda do Brasil e o agronegócio representa a vanguarda do País. Se atender as demandas da CNA, estou cumprindo a missão que o presidente Lula me deu", reconheceu o ministro. No fim do encontro, CNA e Secretaria Especial de Portos se comprometeram a continuar em contato, trabalhando para tornar realidade as propostas do setor agropecuário.