Os paranaenses foram novamente campeões na contratação do seguro rural no Brasil. Algumas melhorias no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural - PSR, foram responsáveis pelo crescimento das contratações. Entre as melhorias, destaca-se a redução do número de anos, de dez para cinco, levados em conta para o cálculo da produtividade média dos municípios.
Paraná - Participou com 51,4% do total de apólices negociadas no Brasil em 2007. Foram realizadas 16.276 operações de seguro rural no Paraná, crescimento de 10,6% quando comparado com 2006. Das atividades que mais se destacaram no seguro, duas respondem por 91,3% do total. A soja com 75,5% e o milho com 15,8% de participação. A área total segurada chegou a 1,074 milhões de hectares e a importância segurada em R$ 890 milhões.
Soja: A área estimada pela Conab para a safra 2007/08 de soja é de 3,90 milhões de hectares no Paraná. Deste total, 838,35 mil hectares estão protegidos pelo seguro de produção. Isto representa 21% da área cultivada com o grão.
Programa de subvenção - O Paraná também teve 37% de participação, a maior do Brasil, no valor da subvenção ao prêmio do seguro. O Programa utilizou R$ 60,9 milhões em 2007.
Municípios
que mais contrata-
ram - Um ranking
classificando os municípios paranaenses conforme a área segurada,
revela que Assis Chateaubriand é o líder em contratações de
seguro rural. Foram 551 operações que renderam a cobertura de uma área
de 27.245 ha e importância segurada de R$ 23,28 milhões. Destacaram-se
em seguida Palotina e Toledo.
Brasil
- Contratadas
31.637 operações de seguro rural, avanço de 45,2% em relação a 2006. O
prêmio total pago às seguradoras foi de R$ 127,74 milhões, dos quais o
Programa de Subvenção entrou com R$ 60,96 milhões e os produtores com
R$ 66,78 milhões.
Redução da Importância Segurada - Em 2006, o PSR proporcionou uma cobertura de R$ 2,86 bilhões. Apesar do aumento de todos os indicadores do seguro (contratações, prêmios, área e subvenção), a importância segurada em 2007 reduziu em 6%, para R$ 2,70 bilhões. A explicação para esse paradoxo está na análise das atividades seguradas. Em 2006, as operações com o segmento florestas foram responsáveis pela cobertura segurada de R$ 1,3 bilhões, mas em 2007 foi registrada cobertura de apenas R$ 177,03 milhões, redução 87,2% nessa modalidade.
Aumento da Importância Segurada - Para compensar a perda verificada com a modalidade seguro de florestas, as outras atividades tiveram performance muito superior a 2006. Destacam-se o seguro de milho, pouco contratado em 2006, devido a baixa atratividade do seguro naquele ano, mas que em 2007 obteve 4.637 contratos e importância segurada de R$ 355 milhões. Além do milho, praticamente todas as outras atividades superaram os indicadores de 2006, com destaque ainda para a uva, soja, maça e cana-de-açúcar.
Ranking das seguradoras - A Seguradora Aliança do Brasil, do grupo do Banco do Brasil - BB, continua líder no segmento rural. Fez 55% das contratações e consequentemente foi a que mais arrecadou em prêmio e teve maior participação no programa federal de subvenção. O resultado reflete a participação do Banco do Brasil no financiamento agropecuário. O BB responde por 60% das liberações do crédito rural nacional.
Fatores limitantes-
Os avanços do seguro
rural foram consideráveis nos últimos três anos, período da
implementação do Programa de Subvenção do Prêmio do Seguro Rural - PSR.
Trata-se de uma modalidade de seguro complexa e que caminha sempre a
passos lentos. Para se ter uma idéia, a Espanha demorou 25 anos para
desenvolver seu atual modelo de seguro agrícola. Os EUA, quase 70 anos,
sendo que o programa de subvenção começou em 1981, conforme estudos do
professor Vitor Ozaki, da ESALQ/USP.
ANO | Nº DE PRODUTORES UNIDADE | AREA SEGURADA Ha | PRÊMIO TOTAL R$ | IMPORTÂNCIA SEGURADA R$ |
2006 | 16.653 | 1.560.349 | 71.119.010 | 2.869.325.774 |
2007 | 27.846 | 2.276.245 | 127.741.170 | 2.706.036.105 |
CRESCIMENTO | 67% | 46% | 80% | -6% |
FONTE: MAPA
Propostas da FAEP - Em 2008, o governo precisa direcionar esforços na melhoria do modelo de seguro rural para consolidar o programa de subvenção. Os principais entraves verificados no seguro e as propostas:
1. Produtividade considerada deve ser do produtor - quem investe mais em tecnologia nas lavouras é prejudicado. A fórmula atual, de média por município, é um dos entraves para a contratação do seguro. O ideal é a produtividade da propriedade ou ainda a criação, no IBGE, de faixas de produtividade por município conforme tecnologia utilizada, que poderia ser classificada em alta, média e baixa;
2. Prêmio tem que ser viável - muitas culturas apresentam um seguro com preço inviável, como é o caso do milho 2ª safra e do trigo. A solução passa por um aumento no subsídio das atividades que apresentam alto custo no seguro;
3. Culturas de maior risco também devem ser contempladas - o programa de subvenção abrange as principais atividades da agropecuária, mas nem todas contam ainda com o seguro efetivamente, como é o caso do feijão. O governo precisa cobrar uma contrapartida das seguradoras que participam do programa de subvenção. O objetivo é aumentar a oferta de seguro das atividades pouco ofertadas;
4. Fundo de Catástrofe é fundamental - a implementação deste fundo dará credibilidade ao seguro. O produtor sabe que, quando ocorrer um sinistro, será ressarcido imediatamente. Já em fase de aprovação no governo, é também um instrumento que trará novas seguradoras e resseguradoras para o mercado brasileiro, aumentando também a oferta de novas modalidades do seguro rural. É a saída que as seguradoras com operações rurais têm para recompor perdas em caso de elevada sinistralidade;
5. Incentivo ao seguro em grupo - o subsídio ao seguro individual já está definido e precisa de adequações, mas falta criar também mecanismos que tragam maiores vantagens à contratação de seguros em grupos, como cooperativas e associações;
6. Modalidade de seguro de renda do produtor - o modelo de seguro atual cobre praticamente o financiamento nos bancos. Em caso de frustração de safra, o produtor precisa manter também a renda para a sua sobrevivência. Para alavancar este seguro, o governo poderá incluí-lo no programa de subvenção do prêmio.