O documento "Propostas para o setor tritícola brasileiro - safra 2008" sugere uma série de políticas de valorização das culturas de inverno e foi entregue por representantes do setor do trigo nacional ao ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, nesta segunda-feira (21), em Brasília.
As propostas foram elaboradas em comum acordo com as principais lideranças que representam a cadeia produtiva do trigo no Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Na FAEP, foi realizada uma ampla consulta aos Sindicatos Rurais e à Comissão Técnica de Grãos, Financiamento da Produção e Proagro, que conta com agricultores que representam diversas regiões do Paraná.
O Brasil importa 70% do consumo de trigo, gastando em torno de US$ 1 bilhão. Valor gasto com importações de trigo e farinha em 2006. Os produtores da Região Sul têm condições de ampliar a área plantada. Porém, não contam com uma política agrícola que viabilize o crescimento do setor.
1. Preço Mínimo do trigo - Alterar de R$ 400 para R$ 500/tonelada (R$30/sc);
2. Juros - Reduzir para 4,5% ao ano no custeio;
3.
Seguro - Aumentar o subsídio de 60% para 75% ao prêmio do seguro;
Adotar cálculo de produtividade média conforme histórico do
produtor e não do município; Aumentar a cobertura de produtividade,
fixando como regra básica a cobertura mínima de 70% da produtividade;
implementar o Fundo de Catástrofe e Criar a modalidade de Seguro de
Renda do Produtor;
4. Tarifa Externa Comum - Manutenção
da TEC para o trigo e seus derivados, pois esta é a maneira de garantia
de preço ao produtor, reduz o efeito dos preços subsidiados de outros
países;
5. Logística - Flexibilizar a legislação de cabotagem;
6. Tributação - Unificar o ICMS do trigo e derivados;
7. Crédito - Aumentar o limite de crédito da cevada para R$300 mil e da aveia para R$200 mil;
8. Culturas de inverno - Estabelecer política agrícola para aveia e cevada nos mesmo moldes do trigo;
9. Proagro - Aumentar a cobertura do Proagro de R$150 mil para R$ 300 mil;
10. Manutenção dos atuais mecanismos de comercialização: PROP, PEP, EGF, AGF, Contrato de Opção e LEC;
11.
Regulamentar a entrada de farinha argentina (tarifa compensatória) com
subsídio na origem prejudicando, especialmente, a indústria moageira da
Região Sul e, em decorrência, o produtor.
Segundo o
economista da FAEP, Pedro Loyola, o maior desafio dos produtores de
trigo é vencer os fatores limitantes da atividade. "Os agricultores
precisam de um seguro de produção viável, além de melhores condições de
competitividade no escoamento da produção. Hoje os argentinos colocam
mais de 90% do trigo consumido no Norte e Nordeste do Brasil, o que
eqüivale a praticamente 3 milhões de toneladas", disse.
Para
o presidente da FAEP, Ágide Meneguette, uma medida importante para
encaminhar a questão do trigo no País é reduzir o custo do frete da
cabotagem entre a região Sul e as Regiões Sudeste, Norte e Nordeste. A
legislação atual é muito restritiva ao uso de navios com bandeira
estrangeira, apesar da frota nacional não dispor de embarcações em
quantidade suficiente.
O frete marítimo da
Argentina para o nordeste brasileiro, como do Brasil para a África do
Sul, custa menos do que o da Região Sul para o Nordeste. "Reduzindo os
custos de cabotagem, o produtor brasileiro poderá competir em condições
de igualdade com o estrangeiro, implicando numa substituição de
importações do trigo, rendendo divisas para o País e atendendo o
mercado interno", afirmou o presidente da FAEP.