Nostalgia agrária  

Confusão na reforma agrária. Confronto entre assentados deixa 14 feridos, barracos destruídos e carros incendiados. Um corre-corre danado, culpa, pasmem, da cana-de-açúcar. A inusitada briga mostra os descaminhos da questão agrária brasileira.

Aconteceu em Araraquara, no interior de São Paulo, no último domingo do ano passado. O Assentamento Bela Vista, palco da triste querela, vem dos anos 80, implantado pelo Incra em antiga fazenda de usineiros falidos. Terra extensa e boa, infra-estrutura e benfeitorias à vontade, o projeto de reforma agrária, embora caro, nasceu para dar certo.

Mesmo assim, capengou durante anos. Tornou-se palco de constantes disputas entre grupos rivais, ligados às organizações políticas que dizem cuidar dos sem-terra. Nada novo. Diferente, mesmo, era a vontade dos assentados de plantarem cana-de-açúcar, para venderem ali perto. Qual o problema?

Ocorre que, no velho paradigma ideológico que domina a questão agrária, é um verdadeiro sacrilégio ver assentado produzindo gêneros "de exportação". Isso é comércio de fazendeiro rico. Obrigação de pobre é plantar alimento básico, para matar a fome do povo.

Parece mentira, mas é verdade. A regulamentação da atividade produtiva nos assentamentos de reforma agrária do País proíbe, em certo sentido, o sem-terra de progredir. As normativas técnicas restringem a agricultura comercial, impedindo a especialização do trabalho. Sem-terra não pode gostar de agronegócio.

Vem das origens essa esdrúxula deformação conceitual. O processo da reforma agrária foi concebido, há 50 anos, como uma forma de quebrar a hegemonia do latifúndio, seja açucareiro, cafeeiro ou cacaueiro. A esquerda, dominada então pelos comunistas, criticava o "modelo exportador" da economia, defendendo o desenvolvimento "nacional". Nesse contexto, a divisão da terra deveria servir ao mercado interno, tese que ganhava simpatia entre os trabalhadores urbanos. A revolução socialista se faria com a aliança operário-camponesa. Puro sonho.

Mais tarde, a birra, agora já comandada pelos neo-revolucionários do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), avançou contra as grandes fazendas de pecuária. E depois contra as plantações de soja. A idéia básica permaneceu a mesma: assentado que se preze deve produzir a subsistência, roça diversificada, um pouco de tudo, arroz com feijão, milho para a galinha caipira, uma hortinha, o porco na lavagem, leite na teta da vaca... Nostalgia rural.

Escudando-se nessa tese, as autoridades do Incra deram a ordem de despejo para 12 famílias, entre os 176 assentados em Araraquara. Desobedientes, elas se haviam especializado na produção de cana-de-açúcar. Pelas recomendações oficiais, apenas metade da terra, no máximo, poderia receber o doce plantio do açúcar.

A situação não é específica do conflituoso Assentamento Bela Vista. Vários outros projetos de reforma agrária apresentam casos semelhantes. O problema nem é restrito às áreas de reforma agrária. O plantio de cana-de-açúcar oferece boa rentabilidade e atrai os pequenos agricultores em geral. Afinal, embora modestos, eles também desejam ganhar dinheiro, trocar de carro, que os filhos estudem. Enfim, progredir na vida.

Pense bem. Qual o objetivo último da reforma agrária? Tornar, simplesmente, o sem-terra um agricultor para que padeça as agruras da terra ou, mais além, garantir-lhe condições dignas de existência? Ora, na economia de mercado importa a renda, não a terra. Impedir o assentado de buscar rentabilidade, atrás da cana-de-açúcar ou de qualquer outra atividade, é defender o atraso.

Quem comunga esse pensamento obscurantista, que obriga a reforma agrária a cuidar da subsistência básica, deveria ele próprio pegar na enxada e plantar um palmo de roça. Arregaçar a camisa e cultivar no sol. Os urbanóides, a começar de certas lideranças políticas dos sem-terra, formulam regras sem conhecimento realista, nem prático, do assunto.

No passado, época do Brasil rural, as fazendas e os sítios eram auto-suficientes. Produzia-se o gostoso pão-nosso-de-cada-dia. A economia monetária estava incipiente. Mas, aos poucos, tudo mudou. As pessoas se mudaram para a cidade e a roça de subsistência acabou trocada pela gôndola do supermercado. Agricultor nenhum planta mais arroz e feijão para comer, prefere comprar. Chega melhor, e mais barato, ao almoço.

Com a modernização da agropecuária, seguindo a tendência da economia geral, forçou-se a especialização do trabalho. E, sabidamente, a escala de produção interfere nos custos. Dessa forma, manter uma roça de subsistência, para aliviar o orçamento doméstico, funciona quando existir trabalho ocioso na propriedade rural. Fora disso, não faz sentido.

Proibir que os assentados de reforma agrária se dediquem àquilo que mais dá dinheiro, obrigando-os a produzir alimentos básicos, representa um grande equívoco, burrice das grossas. Pior, condena o (ex)sem-terra à vida miserável, um autoritarismo disfarçado.

O projeto de assentamento da Bela Vista já tem 20 anos. Mas os novos agricultores continuam subordinados. Nunca se pensou em emancipá-los, oferecendo-lhes os devidos títulos de propriedade. A reforma agrária brasileira continua via única de entrada, sem saída. Sem-terra se eternizam. Nunca se livram do mando, seja do governo, seja das organizações que os manipulam eternamente.

Aqui está o xis da questão. O problema não reside na plantação da cana-de-açúcar, mas, sim, no cultivo da dependência humana.