O Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural registrou crescimento significativo em 2007, com o comprometimento, até o dia 28 de dezembro, de R$ 57,3 milhões, ou seja, 84% a mais do que foi aplicado em 2006. Esse montante cobre uma área de 2,1 milhões de hectares e garante capital da ordem de R$ 2,5 bilhões. A Região Sul lidera as contratações de seguro rural subvencionado, com 64%, e a Região Centro-Oeste, com 18,8%, é a vice-líder.
O encerramento das operações de subvenção do ano de 2007 ocorrerá em meados de janeiro e estima-se que o valor da subvenção ao prêmio do seguro rural supere em mais de 90% o desempenho do ano anterior. Isso porque existem propostas já aprovadas pelo Mapa, ainda pendentes de contratações, demandando subvenção no montante de R$ 3 milhões. Para garantir o crescimento acelerado do seguro rural, a proposta orçamentária de 2008, encaminhada ao Congresso Nacional em agosto último, propõe recursos no valor de R$ 200 milhões para o Programa de Subvenção, o dobro do aprovado para 2007.
O principal desafio do seguro rural agrícola, pelo lado da demanda, é conscientizar o produtor rural brasileiro da necessidade de se adotar essa modalidade de garantia como instrumento de gestão de risco. Para despertar o seu interesse, em 2007 todos produtos que contavam com 30% de subvenção em 2006 tiveram esse percentual majorado para 40% e o percentual de subvenção para maçã e uva, que era de 40%, foi elevado para 50%.
Também em 2007, a Lei Complementar n.º 126 foi regulamentada pelo Conselho Nacional de Seguros Privados, o que abriu o mercado brasileiro de resseguros às empresas internacionais. A expectativa é de que essa abertura dê novo impulso às operações e introduza no Brasil novos produtos de seguro rural e que, a concorrência pela oferta de capacidade de resseguro, resulte na diminuição do valor dos prêmios para os produtores rurais.
Ainda em 2007 os Ministérios da Fazenda e Agricultura concluíram o anteprojeto de lei instituindo o Fundo de Catástrofe. Essa proposta, que se encontra em exame na Casa Civil para posterior encaminhamento ao Congresso Nacional, tem por objetivo aperfeiçoar os mecanismos que regem o seguro rural, oferecendo às seguradoras um resseguro suplementar para pagamento de sinistros decorrentes de eventos climáticos classificados como catastróficos.
Em termos de cobertura, o seguro rural cresceu 32% neste ano, chegando a 2,06 milhões de hectares de lavouras - em 2006, foram 1,56 milhão. No Banco do Brasil, 45% de todo o custeio de soja foi contratado com seguro. Na soja, o instrumento avançou mais no Paraná (80%), São Paulo (76%), Mato Grosso (68%) e Goiás (44%). No total, as seguradoras fizeram R$ 1,15 bilhão em apólices.
Na avaliação do economista da FAEP, Pedro Loyola, o seguro rural avançou, mas precisa ainda de adequações. "Os produtores estão conscientes de que precisam do seguro, mesmo porque sofreram grandes prejuízos com a seca nos últimos anos." No entanto, diz ele, o seguro de grãos como soja e milho, por exemplo, precisa contemplar as produtividades obtidas também nas propriedades que utilizam alta tecnologia.
Segundo Loyola, as seguradoras utilizam médias municipais de produtividade muito abaixo da realidade desses produtores. Isso torna o seguro pouco atrativo para quem investe em tecnologia e produtividades acima da média. "É como fazer o seguro para automóvel de um astra e só receber o valor de um fusca, isso ainda se tiver perda total", concluiu.
Com informações do MAPA, Valor Econômico e Assessoria de Comunicação da FAEP.