Carga tributária brasileira é  
uma das maiores do mundo 

Segundo estimativa do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), a carga tributária em 2007 cresceu para 36,02% do PIB - mais 0,81 ponto percentual em relação aos 35,21% de 2006. Os contribuintes brasileiros deixaram mais de R$ 928 bilhões nos cofres dos fiscos dos três níveis de governo, ou seja, R$ 2,54 bilhões ao dia. É o mesmo que entregar aos governos R$ 36 de cada R$ 100 recebidos.  

Essa voracidade fiscal fez com que os brasileiros tivessem de trabalhar 146 dias do ano apenas para cumprir suas obrigações tributárias. Isso eqüivale a trabalhar até 26 de maio de 2007 exclusivamente para o governo. Como comparação, esse tempo é o dobro do que se trabalhava na década de 70 para o pagamento de tributos. Segundo o IBPT, apenas os suecos (185 dias) e os franceses (149 dias) trabalham mais que os brasileiros para cumprir tais compromissos. Os norte-americanos dedicam 102 dias de trabalho ao fisco; os argentinos, 97 dias; e os chilenos, 92 dias.

A arrecadação tributária cresceu expressivamente em 2007 devido a uma série de fatores positivos na economia, e não pelo aumento de alíquotas. Essa é a interpretação da Receita para o aumento superior a R$ 80 bilhões apenas na arrecadação federal neste ano - de R$ 570,79 bilhões em 2006 para R$ 650,85 bilhões em 2007. Considerada a receita dos três níveis de governo, a alta supera R$ 110 bilhões –aumentando de R$ 817,94 bilhões para R$ 928,15 bilhões.

AUMENTO NO GOVERNO LULA - Apesar do governo federal afirmar que não criou ou elevou impostos e que o aumento de arrecadação decorre da melhora da economia, a lista de aumento de alíquotas de impostos é grande.

Entre eles, estão a criação do PIS e da Cofins sobre as importações, a partir de maio de 2004; o aumento de 3% para 4% da Cofins das instituições financeiras, a partir de agosto de 2003; o aumento da base de cálculo da CSLL, de 12% para 32% (mais 166,7%) das empresas prestadoras de serviços tributadas pelo lucro presumido, a partir de agosto de 2003; a alíquota de 27,5% do IR da pessoa física tornou-se permanente (deveria cair para 25% a partir de 2004); a CPMF foi prorrogada até 2007 e com alíquota de 0,38% (deveria cair para 0,08% a partir de 2004).

Em janeiro de 2005, o governo Lula tentou tirar oito bilhões de reais dos produtores rurais com a MP 232, editada na calada da noite de 31 de dezembro de 2004. A MP instituiria a retenção do imposto de renda de 1,5% nas vendas dos produtores agrícolas a pessoas jurídicas, como antecipação do imposto devido na Declaração de Ajuste Anual.  

Mobilizados, os produtores rurais, FAEP, Federações, CNA e a sociedade conseguiram fazer com que o Congresso rejeitasse o aumento.       

Boletim Informativo nº 988, semana de 14 a 20 de janeiro de 2008
FAEP - Federação da Agricultura do Estado do Paraná
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