Ribeirão do Pinhal

 Evento defende propriedade e critica os "movimentos sociais"

O pesquisador e cientista político Denis Rosenfield criticou em Ribeirão do Pinhal, no Norte Pioneiro, a tendência no Brasil contra a propriedade privada e a economia de mercado. A crítica foi feita no dia 7 (sexta-feira) durante o Seminário sobre o Direito à Propriedade, que aconteceu no Centro Cultural "José Martins Sobrinho" e reuniu 130 produtores e lideranças rurais da região.  

"Não existe liberdade numa sociedade que não esteja ancorada e fundamentada no direito de propriedade", disse. Rosenfield lembrou que as sociedades desenvolvidas, como o os países nórdicos, estão baseadas em propriedades privadas. "A China está dando certo porque está recuperando a propriedade privada. Enquanto que, na América Latina, estão querendo eliminar a propriedade privada", afirmou.  

Em sua palestra, o pesquisador identificou as funções social, racial, indígena e ambiental da propriedade como formas de relativização da mesma. Segundo ele, atualmente, a propriedade privada está sendo minada no Brasil. "Há movimentos que se dizem sociais, como o MST. Mas, na verdade, são políticos. Hoje, o Movimento está preocupado em desapropriar terras produtivas. Não para assentar, mas para se reproduzir como movimento político", informou. Para Rosenfield, há uma articulação entre os movimentos ditos sociais, os partidos políticos e os órgãos do Estado. "Como exemplo, temos o MST, o PT e o Incra", comentou.  

Rosenfield também comentou situações que envolvem os quilombolas. "A zona urbana também é atingida por esse movimento". Segundo ele, quando da promulgação da Constituição, em 1988, havia, no máximo, 100 quilombolas no País. "Hoje, no Brasil, temos uma inflação de quilombolas. De acordo com o MST, são quatro mil. Alguns já falam em cinco mil. Conforme o Decreto 4887, do presidente da República, para surgir um quilombola, basta que cinco pessoas, de origem negra, formem algum tipo de associação e digam "essa terra é minha". Está formado um quilombola", disse.  

Além da palestra, o evento ainda contou com um debate entre os participantes. Na ocasião, o consultor jurídico da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP) e especialista em Direito Fundiário, Pedro Pavoni Neto, foi o moderador. O Seminário foi promovido pelo Sindical Rural de Ribeirão do Pinhal, Núcleo dos Sindicatos Rurais do Norte Pioneiro (Norpi) e FAEP.  

Recomendação - Ao finalizar sua palestra, Rosenfield alertou os participantes para a atual realidade. "Não arrefeçam. Exerçam pressão e participem da vida sindical para que seja mantido o seu direito à propriedade", recomendou.  

O presidente do Sindicato Rural, Ciro Tadeu Alcântara, ressaltou que os agricultores precisam ter mais união e discutir, com maior freqüência, as questões que interessam o setor. "Precisamos atacar os problemas com espírito de colaboração e sem animosidade. Precisamos colocar toda inteligência e toda vontade, dirigidas ao essencial. Se o sindicato precisa melhorar sua atuação em defesa da classe, qual é o primeiro requisito? É querer melhorar", respondeu.  

Para o presidente do Norpi, Anselmo José Bernadelli, o sindicato rural deve ser a segunda casa do produtor. "Não vejo outro caminho de permanecer no campo e na atividade rural sem um sindicato e uma Federação fortes. Precisamos dessa representatividade. Se não, vai ser impossível sobreviver no meio rural", desabafou. Ao comentar a ameaça dos movimentos, Bernadelli criticou a situação no Paraná. "Estamos enfrentando diferentes situações e estratégias de grupos bem organizados. Além de tudo isso, ainda temos um governo que não cumpre os mandados judiciais de reintegração de posse", concluiu.