União Européia assinala com
corte de subsídios agrícolas

A União Européia divulgou um plano de modernização da Política Agrícola Comum (PAC) contendo propostas visando aproveitar o quadro de oferta e demanda mundial de matérias-primas, o cenário de preços altos internacionalmente e mais ainda "cortar" os subsídios aos grandes produtores europeus. Entre as principais medidas, constam:

• eliminação progressiva no sistema de cotas de produção de leite;

• a suspensão do plano de abandono de cultivos;

• o fim da garantia de preços para os cereais;

• o corte das ajudas individuais.

Na leitura dos analistas, o tratamento mais drástico refere-se à redução progressiva dos subsídios concedidos às grandes propriedades, quando ultrapassam 100.000 euros anuais, correspondente a US$ 147 mil, porquanto cerca de 80% das ajudas da União Européia são canalizadas para no entorno de 20% dos produtores.

Tal mecanismo de intervenção deverá recuperar o objetivo inicial de proteger os agricultores no caso de queda livre dos preços e não ser usado de forma sistemática, conforme declarações em Bruxelas.

Mariann Fischer Boel, comissária para a Agricultura da União Européia, pretende estender o desdobramento de ajuda aos agricultores dos países que decidiram manter uma ralação entre produção e apóio estatal em certos ramos da agricultura, caso da França.

Ademais, a comissária também propõe a revisão da forma de concessão de subsídios fixos aos agricultores, deixando para trás a base de rendimento histórico de cada produtor para adotar um critério mais uniforme com a área cultivada.

Até 2015, propõe-se a redução progressiva, até seu desaparecimento, das cotas de produção de leite, no momento de escassez do produto, o que, conseqüentemente, pressiona os preços de derivados lácteos, como manteiga, queijo e iogurte.

De acordo com o divulgado, referidas medidas iniciam um período de consultas com os países-membro (25) da União Européia e os setores envolvidos, devendo resultar em uma série de iniciativas legislativas em 2008.

Ainda segundo as notícias veículadas, o objetivo final seria a adoção das medidas até o final de 2008. Cumpre salientar, que a França, primeira potência agrícola européia, assumirá a presidência do Bloco em 2008.

Gilda Bozza
Economista - DTE / FAEP