FAEP capacita sindicatos
em previdência social

Atualizar os funcionários dos sindicatos rurais do Paraná quanto à legislação e às normas gerais sobre previdência e capacitá-los para que possam atender devidamente os produtores rurais no que diz respeito a suas obrigações e direitos. Estes foram os desafios lançados durante o curso “Rotinas Previdenciárias”, realizado no Hotel Lizon, em Curitiba, nos dias 08 e 09 de novembro. O evento, promovido pelo  Sistema FAEP, reuniu 25 gestores de sindicatos rurais.

O evento foi o terceiro realizado no Paraná neste ano. Nos dias 22 e 23 de outubro, o “Rotinas Previdenciárias” reuniu 35 participantes no Centro de Treinamento Agropecuário (CTA) de Ibiporã. Nos dias  15 e 16 de outubro,  outras 19 pessoas participaram do curso no CTA de Assis Chateaubriand. Em 2007, o evento foi oferecido a 79 funcionários de sindicatos rurais. Nos  eventos, houve a participação das gerências executivas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de cada região.

Durante os cursos, foram apresentadas e discutidas questões relacionadas às obrigações do empreendedor rural frente à previdência social, como também, obrigações de produtor rural sem empregado, o que caracteriza o regime de economia familiar. Entre os assuntos abordados, ainda estiveram os relacionados à documentação, conceitos e contribuição sobre folha de salários e comercialização agropecuária.

Para o assessor de previdência social da FAEP, João Cândido de Oliveira Neto, a capacitação de funcionários dos sindicatos rurais em assuntos previdenciários garante o atendimento personalizado de cada produtor, a representação dele junto ao INSS, como também, a redução de custos. “O produtor não perde seu tempo e nem tem gastos com contador. Além da economia, sobre mais tempo para dedicar a seus interesses”, avaliou.

Desafio – Em 2008, um dos maiores desafios do Sistema FAEP será capacitar os funcionários dos sindicatos rurais para que possam ser atendidas as exigências do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) no meio rural. A questão já está sendo tratada pela diretoria da FAEP.

O PPP é um documento legal, imposto às empresas e às pessoas a elas equiparadas, como ao produtor rural empregador. Esse documento técnico-administrativo é exigido dos trabalhadores em certas circunstâncias, para fins da relação jurídica da previdência social. Principalmente, para efeito dos benefícios de aposentadoria especial, acidente do trabalho e doença ocupacional.