Palmas orienta produtores sobre
documentação da propriedade

No dia 19 de outubro (sexta-feira) aconteceu o II Seminário Casa em Ordem promovido pelo Sindicato Rural de Palmas, em parceria com a FAEP, e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/PR) e comércio local. O evento foi realizado no auditório do Sindicato e reuniu cerca de 70 participantes, entre produtores rurais e prestadores de serviços para estes.

O 'Casa em Ordem' foi ministrado por Joarez Cação e João Cândido, consultores da FAEP, onde apresentaram toda a legislação da propriedade rural. De decretos, portarias e instruções normativas de órgãos federais e estaduais às legislações previdenciária, trabalhista e referente a obrigações fiscais e contábeis.

O presidente do Sindicato, Flávio Tadeu Carneiro, explica de forma prática que estes conteúdos tratam da Reserva Legal, Ato Declaratório Ambiental (ADA), Outorga do Uso da Água, Declaração para Cadastro de Imóveis (DP- Incra), Imposto Territorial Rural (ITR), ICMS, requisitos trabalhistas, legislação previdenciária e legislação geral.  

De acordo com ele, o encontro superou todas as expectativas, e contou com ajuda de patrocinadores. "Atualmente o Sindicato tem aproximadamente 200 sócios que possuem todas as informações que necessitam para estarem dentro da normalidade legal. Estamos de portas abertas para formar novas parcerias, para quem deseja se associar, ou apenas para quem quiser esclarecer dúvidas", diz.  

O 'Casa em Ordem' visa orientar os produtores rurais, pecuaristas, criadores de animais, advogados, contadores e aos que tem ligação com o agronegócio. Segundo Joarez Cação, este assunto é uma das boas coisas que a FAEP faz em prol do produtor rural, pois segundo ele, mostra a eles os problemas que podem enfrentar em suas propriedades. "As soluções são individuais e cada produtor deve ao retornar à sua propriedade, analisar o que foi dito e o que diz a cartilha que é distribuída na palestra", comenta.

O presidente do Sindicato informa que nos dias 6 e 7 de novembro vai acontecer o curso de Escrita Rural, também em parceria com a FAEP e o Senar/PR, onde será tratado da parte administrativa da propriedade. Para maiores informações os interessados devem entrar em contato no Sindicato Rural.