Invasão Syngenta

OAB responsabiliza governo por
conflito com mortes no Paraná

Leia a íntegra da nota:

 "O presidente da Comissão de Comunicação da Subseção de Cascavel da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Marcos Boschirolli, manifestou preocupação em relação ao episódio que culminou no assassinato de Fábio de Souza, 25 anos, agente de segurança que prestava serviços ao Centro de Pesquisa da Syngenta, localizado em Santa Tereza do Oeste e o líder sem-terra Valmir da Mota, 32 anos.  

Os crimes aconteceram na manhã deste domingo (21/10). Para Boschirolli, o episódio reflete o descaso com que o tema Syngenta vem sendo tratado pelo governo do Estado, sob o silêncio cúmplice de parte das instituições da sociedade organizada. Segundo ele, a OAB rechaça a falta de cumprimento da legislação em vigor, lamenta a fraqueza e falta de vontade de o governo fazer cumprir ordens judiciais e imprimir ao assunto viés político e ideológico, além de manifestar preocupação com as conseqüências da falta de regras da política fundiária estadual. "Se o Estado agisse com seriedade, nada disso teria acontecido e dois seres humanos não seriam mortos", relata o representante dos advogados".  

Segundo Luciano Braga Cortes, presidente da secção em Cascavel, o governo vem reiteradamente descumprindo ordens judiciais gerando um sentimento de instabilidade e impunidade. Não quero entrar no mérito de quem está certo (empresa ou sem-terra), mas esse desrespeito às ordens da Justiça alimenta ações como essa (ocupação), afirmou em entrevista ao jornal Gazeta do Povo. Também ouvido pela reportagem, o presidente da OAB no Paraná, Alberto de Paula Machado, disse que para a garantia do estado democrático de direito as partes, no caso o MST e o Governo, devem cumprir às ordens do Poder Judiciário. Ou cumpre ou recorre, o que não pode é descumprir a ordem judicial porque se não passamos a viver numa barbárie, comentou.  

Durante meses os sem-terra mantiveram a invasão do campo experimental da Syngenta, apesar de haver ordem de reintegração de posse emitida pela Justiça. Os integrantes do MST só deixaram a área depois que um juiz de Cascavel fixou multa pessoal ao governador paranaense para cada dia de desobediência da determinação da justiça. Na certeza da impunidade, os invasores retornaram. Os sete seguranças envolvidos no confronto com o MST foram presos e autuados por formação de quadrilha e homicídio. Nenhum sem-terra foi detido.

Em nota, o presidente da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP), Ágide Meneguette, lamentou a nova invasão da fazenda experimental da Syngenta Seeds: "A FAEP repudia esse tipo de ação, sinônimo de atraso e não condiz com a atitudes civilizadas com que devem ser tratadas as questões fundiárias.  

Quanto aos experimentos realizados pela multinacional com organismos geneticamente modificados, a FAEP reafirma sua posição em prol do desenvolvimento da agropecuária e considera que os avanços em  biotecnologia são inevitáveis para o crescimento do setor, já que os transgênicos estão diretamente relacionados ao cenário futuro da agricultura mundial".