Incra fabricava números com
assentamentos fantasmas no PR

Eram fraude, só existiam no papel, pelo menos sete assentamentos contabilizados como reforma agrária no Paraná. O problema foi descoberto há três anos mas só agora o Incra resolveu abrir uma sindicância para apurar os fatos. Em 2004, algumas famílias entraram na fila de projetos de assentamento e foram surpreendidas pela informação de que, pelo cadastro do Incra, já estariam assentadas.  

A sindicância instalada tardiamente para apurar os assentamentos fantasmas pode não chegar a lugar algum. O superintendente do Incra, Celso Lisboa de Lacerda, declarou ao jornal Gazeta do Povo que os dados foram apagados e nosso sistema passou por modificações de 2004 para cá, antecipando uma provável justificativa para as investigações serem inconclusivas. O Incra diz não saber quantas famílias teriam sido registradas em cada uma das áreas e onde elas estariam localizadas exatamente.

A informação não nos surpreende. O cadastro da reforma agrária no Paraná não é feito com seriedade pelo Incra, mas pelo MST. O sujeito invade uma propriedade, é assentado, o nome sai do cadastro, e ele invade de novo, vai pegar outras terras. É a imobiliária da reforma agrária, um absurdo, diz Tarcísio Barbosa de Souza, coordenador da Comissão de Política Fundiária da FAEP.

A maquiagem dos números que gerou os sete assentamentos fantasmas, segundo o Incra, pode ter sido resultado da pressão para cumprir as metas de famílias assentadas estipuladas por Brasília. Um dos fantasmas é o assentamento Congonhinhas, localizado no Norte Pioneiro. De acordo com registros oficiais da prefeitura da cidade, a área simplesmente não existe. O Incra contabilizou como seu um programa municipal, financiado pelo Banco do Brasil, cujas prestações são pagas pelos próprios produtores rurais. Cada família beneficiada vai pagar quase R$ 40 mil, ao fim do financiamento, por um lote de 3,72 hectares.

Tarcísio Barbosa de Souza, da Comissão Fundiária da FAEP, diz que há vários anos as irregularidades na condução da reforma agrária no Paraná vem sendo denunciadas. Existe um volume monstruoso de dinheiro repassado para cooperativas ligadas ao MST, e mesmo assim os assentamentos permanecem precários. É uma forma de tirar dinheiro do governo, de manter uma massa de manobra para invasões, diz Tarcísio. Segundo ele, se a intenção é realmente assentar gente com vocação para a agricultura, o ideal seria municipalizar o cadastro dos sem-terra. O cadastro teria que ser feito pelo município, com participação do Incra e dos governos estadual e federal, dos sindicatos dos produtores e dos trabalhadores rurais. Do jeito que está, o Incra aceita o cadastro do MST, que é um cadastro mentiroso, conclui.

No Paraná, os convênios firmados pelo Incra com a Central das Associações Comunitárias do Assentamento Ireno Alves dos Santos (Cacia) e com a Cooperativa de Trabalhadores em Reforma Agrária (Cotrara) foram suspensos, depois de análise do Tribunal de Contas da União. Há indícios de má aplicação dos recursos e informações falsas na prestação de contas.