Produtores rurais do Paraná
unem-se contra ameaça da Funai

Produtores rurais do norte do Paraná mobilizam-se para comprovar na Justiça o direito de posse e a produtividade de suas propriedades, localizadas no município de Tamarana, na região de Londrina.  

Delimitadas pelos rios Apucaraninha, Inglês e Preto, as propriedades estão localizadas na gleba Apucaraninha, onde está situada uma reserva indígena de índios caiguangues. De acordo com os produtores, as terras estão sob ameaça de serem tomadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai).  

O produtor Wilson Pan informou que as terras possuem escrituras e certidões cinqüentenárias. Diante da ameaça da Funai, 40 produtores reúnem documentos, como cópias de todas as escrituras de cada lote, de Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rutal (ITR), de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), bem como, as notas fiscais das produções comercializadas, que comprovam a produtividade das terras.

Com o objetivo de defender os direitos dos proprietários, foi criada a Associação dos Proprietários de Imóveis Rurais da Colônia G de Apucaraninha, regularizada no mês passado. Estamos contratando um escritório de advocacia para que todos nós, produtores rurais filiados a essa associação, possamos, em conjunto, entrar com um pedido de Interdito Proibitório na Justiça, disse.

Segundo Pan, a Fazenda Tamoio, uma das propriedades existentes na área, foi invadida pelos índios em 2006. O proprietário já pediu a reintegração de posso. Mas, até o momento, não foi atendido. Existe a ameaça de que outras propriedades também sejam invadidas. Diante desse quadro, um dos proprietários, no início deste ano, entrou com uma ação de Interdito Proibitório, na Procuradoria da República, em Londrina. O pedido foi negado, informou.  

Ele também ressaltou que apenas três propriedades têm áreas superiores a 100 alqueires. Para ele, a situação é preocupante. Há produtores que entraram naquelas áreas por volta de 1954 e estão lá, com suas famílias, até hoje. Na sua absoluta maioria, são médios e pequenos agricultores. Além disso, há a expectativa de que, de uma hora para outra, as três pontes que dão acesso à região sejam fechadas, comentou.

HISTÓRICO - Em 1950, as terras da região, consideradas devolutas, foram doadas pelo governo federal ao governo do estado. Na época, por sua vez, o governador Lupion doou uma a área de 6.300 ha para que fosse criada uma reserva indígena. O restante da área, ou seja, 44.500 ha, foi dividido em lotes, que foram requeridos pelos produtores rurais.  

O governo criou a Fundação Paranaense de Colonização e Imigração, que teve posse e direito sobre essas terras, que foram requeridas pelos produtores. A partir de 1953, essas terras passaram a ser comercializadas pelos produtores. Desde então, elas passaram pelas mão de vários agricultores, disse Pan.