Não há como dissociar produção agrícola de meio ambiente, já que o
setor agrícola tem o clima como um dos mais importantes fatores
de produção. A agricultura é uma fábrica a céu aberto. Por isso, a
oscilação do clima afeta, de modo direto, os índices de produção e
produtividade. Atualmente, essas verdades são reforçadas. Ainda
mais quando se constata maiores amplitudes térmicas, bem como, grandes
variações das precipitações pluviométricas. Ou seja, conseqüências do
aquecimento global em andamento.
Essa relação direta entre
produção agrícola e clima pode ser analisada e discutida por
produtores, representantes de sindicatos rurais e técnicos do Sistema
FAEP, durante uma viagem técnica aos Estados Unidos e Canadá entre os
dias 11 e 21 de agosto.
Na ocasião, observou-se que, em quase todas as propriedades visitadas, não havia uma preocupação exagerada em relação ao meio ambiente. O governo norte-americano atua de forma consistente. Porém, o produtor rural não sente uma pressão exagerada por parte do governo.
Foi verificado que as leis ambientais são racionais e efetivas naquelas áreas “potencialmente erodíveis” em função do tipo de solo, declividade, vegetação, etc. Nesse caso, o agricultor recebe do governo uma compensação financeira para que não utilize aquelas áreas.
O raciocínio governamental é de uma simplicidade franciscana: se tais áreas forem utilizadas, o agricultor perde. Com isso, a sociedade como um todo também perde, já que o uso de área imprópria acarretará assoreamento de rios, elevação de gastos governamentais através de programas de recuperação, etc. Ao mesmo tempo, as autoridades entendem que não é justo o ônus recair somente sobre o agricultor quando toda a sociedade é beneficiada.
Durante a viagem técnica, não foi observado nada semelhante à figura da reserva legal. Se tal existisse, seguindo-se a sistemática do raciocínio observado, a reserva legal seria remunerada em iguais parâmetros. Muito diferente é o que se dá em terras brasileiras! Aqui, sob o pretexto de se preservar a flora e fauna (diga-se de passagem que, sob todos os aspectos, a reserva legal deixa muito a desejar), o agricultor é obrigado a ser depositário fiel de sua própria área. Ou seja, ele não tem direito a nada. Porém, tem o dever de conservar algo que beneficia a sociedade em geral.
Por isso, é necessário implementar uma visão mais racional do meio ambiente. Uma visão que alie a efetiva preservação ambiental sem a penalização financeira de quem por lei é obrigado a dispor, em beneficio de todos, parte de suas áreas. Hoje em dia, não se discute a preservação do ambiente.
Nem cabe mais uma posição contrária a ela, já que está inserida no próprio texto constitucional. Entretanto, cabe lembrar que, no mesmo texto constitucional, um dispositivo ressalta que todos são iguais perante a lei.
O que não acontece em relação ao ônus da preservação. Neste caso, uns são menos iguais do que outros.
Odair Sanches - Assessor Técnico em Meio Ambiente da FAEP