Solução definitiva para dívida sai
até final do ano, promete ministro

Até o final do ano haverá uma solução para o endividamento dos produtores rurais, que vai levar em consideração a capacidade de renda de cada um e o tamanho de suas dívidas. “O produtor vai pagar aquilo que tiver condições de pagar”, disse o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, durante o encontro do Sistema FAEP, em Curitiba (ver página 2).

O ministro lembrou que existe um grupo de trabalho, com representantes do Governo e do setor produtivo, que estuda o equacionamento definitivo das dívidas agrícolas. Para permitir que o produtor endividado tenha acesso ao crédito e plante a próxima safra, foram jogadas para o final do contrato as parcelas de dívidas de custeio e investimento, que venceriam este ano, referentes às safras 2003/04, 2004/05 e 2005/06. “Quanto à última safra, fizemos um levantamento que mostrou que 95% dos agricultores já tinham pago este custeio, portanto, não havia necessidade de prorrogar”, acrescentou.

Falta ainda converter em lei a Medida Provisória 372 que trata do parcelamento das dívidas dos produtores com terceiros (fornecedores e cooperativas), que foi modificada no Senado, voltou à Câmara e vai para sanção presidencial.

“O governo tirou a faca da garganta do produtor temporariamente, mas aguardamos uma solução definitiva para o endividamento que foi causado por fatores alheios ao produtor, como as condições climáticas e o câmbio”, disse o presidente da FAEP, Ágide Meneguette.

A estiagem dos últimos três anos tirou R$ 9,7 bilhões de renda dos agricultores paranaenses – foram três safras de verão e duas de inverno perdidas. Além disso, sucessivamente o produtor plantou com dólar alto e colheu com dólar baixo. Na avaliação da FAEP, isso deixou uma herança negativa que durante muitos anos ainda terá impacto no setor produtivo, apesar de os preços internacionais estarem num momento favorável. “Cada real deixou de circular quatro vezes na economia, ou seja, a perda total para a sociedade paranaense foi de quase 40 bilhões de reais. Se calcularmos um imposto de 12% sobre isso, são quase seis bilhões que o governo do Estado deixou de arrecadar”, explicou Meneguette.

A legislação de um seguro rural lastreado por um fundo anti-catástrofe, que evite a vulnerabilidade da agricultura, está pronta e deve ser enviada ao Congresso neste mês de setembro. “Temos que criar uma estrutura anti-cíclica para enfrentar as crises. Mas o seguro é algo que leva tempo, quatro ou cinco anos para ser implantado. O que importa agora é equacionarmos o passado do produtor, até chegarmos a o fundo anti-catástrofe”, disse Stephanes.