O diretor do Departamento de Assuntos Comerciais da Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Benedito Rosa, relatou semana passada (20/08), na reunião da Câmara Temática de Insumos Agropecuários, o andamento da proposta do Mapa para redução do imposto de importação de dois fertilizantes. O primeiro, com nitrogênio, fósforo e potássio, tem alíquota de importação de 6%, o segundo, com nitrogênio nítrico mais fósforo, de 4%. Pela proposta o imposto cairia a zero nos dois casos. A medida também isentaria esses produtos de impostos federais como o PIS/Pasep e Cofins. A informação é da Agência Brasil.
Benedito Rosa explicou que a importação de fertilizantes aumentou de 30% a 40%, de novembro do ano passado até julho último. No caso do fertilizante binário (Nitrogênio líquido mais Fósforo) a importação brasileira cresceu de 48 mil toneladas em 2000 para mais de 255 mil toneladas em julho deste ano. Em dólares a evolução foi de 5,3 milhões para 45 milhões.
Ele esclareceu que a proposta do Mapa foi acolhida na reunião do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), realizada dia 16/08. Para entrar em vigor a medida precisa da aprovação da Câmara de Comércio Exterior (Camex). Nos próximos dias a entidade deverá apreciá-la. O representante da Associação Nacional para Difusão de Adubos (Anda) na reunião de hoje prometeu que se o benefício for aprovado será repassado aos produtores rurais, que vêm reclamando dos altos preços dos fertilizantes. Ele sugeriu também a eliminação do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante, um imposto que corresponde a 25% do valor do frete dos fertilizantes importados.
Técnicos do setor avaliam que os fertilizantes representam de 25% a 30% dos custos das principais lavouras brasileiras. Segundo Benedito, além do Mapa também a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados está preocupada com o aumento desses insumos e defende um acompanhamento oficial dos preços e das razões do aumento.