Novas oportunidades com o Crédito rural

Alguns avanços, ainda que tímidos, foram obtidos no novo Plano Safra. Nesta matéria, mostramos algumas vantagens, condições de acesso e a economia no custo financeiro que os produtores terão, em relação à safra passada, no que diz respeito a crédito rural. Os artigos foram divididos conforme o tamanho dos produtores. Por isso, estão classificados em:

1. Crédito para médios produtores

2. Crédito para grandes e médios produtores (não enquadrados no PROGER)

3. Crédito para pequenos agricultores do Grupo “D” e “ “E” do Pronaf

1. Crédito para médios produtores

Na linha de financiamento destinado ao médio produtor rural, as mudanças no Programa de Geração de Emprego e Renda Rural (Proger Rural) irão beneficiar um número maior de produtores. Especialmente pela maior facilidade de acessar o programa, já que tem custo financeiro (6,25%) mais barato que o empresarial (6,75%). Os limites de custeio e investimento do PROGER são de R$ 100 mil para cada linha.

Quais as regras de enquadramento no Proger?

Para ser contemplado, o produtor deve atender todos os requisitos abaixo:

a) ser proprietário, posseiro, arrendatário ou parceiro;
b) não deter, a qualquer título, inclusive sob a forma de arrendamento, área de terra superior a 15 (quinze) módulos fiscais
c) ter, no mínimo, 80% de sua renda originária da atividade agropecuária ou extrativa vegetal;
d) possuir renda bruta anual de até R$ 220.000,00, por participante envolvido no empreendimento, com aplicação do rebate de 50% na renda proveniente das atividades de avicultura não integrada, pecuária leiteira, piscicultura, olericultura, sericicultura e suinocultura não integradas.


Qual a redução de custo financeiro no Proger?

Numa simulação de financiamento de R$ 100 mil para nove meses (crédito em setembro e pagamento em junho), comparando a taxa de juros cobrada no custeio empresarial, na safra anterior, com a do Proger Rural na safra 2007/2008. O produtor que, no ano passado, fez o custeio empresarial, mas que agora é enquadrado no Proger Rural, terá uma economia de R$ 1.872,00 no pagamento de juros.

Simulação de redução do custo financeiro do custeio

Linha	Custeio comercial Safra 2006/07	Proger Rural Safra 2007/2008
Taxa de juros ao ano	8,75%	6,25%
Valor (R$)	100.000,00	100.000,00
Período	9 meses	9 meses
Custo com juros(R$)	6.560,00	4.688,00
Economia com a redução de juros (R$)	-	1.872,00
Redução do custo em relação a safra 2006/07	-	28,53%

Estimativa de economia no custo financeiro de investimento - PROGER

Programa	Investimento (1) Ano Safra 2006/07	Investimento (2) PROGER Ano Safra 2007/08
Taxa de Juros	8,75%	6,25%
1ª parcela	R$ 29.109,58	26.432,18
2ª parcela	27.287,67	25.145,75
3ª parcela	25.465,75	23.859,31
4ª parcela	23.643,83	22.572,87
5ª parcela	21.821,92	21.286,44
Total	127.328,75	119.296,54
Economia	Investimento (1) – (2)	R$ 8.032,21

Elaboração: DTE/FAEP

2. Crédito para médio e grande produtor

Qual a economia com a redução na taxa de juros empresarial?

Na safra passada, os produtores financiaram a safra com juros controlados em 8,75% ao ano. Com a redução da taxa de juros para 6,75% na safra 2007/08, a economia no custo financeiro será de 22,82%. Para compreender melhor esse benefício, observe a tabela abaixo. Ela demonstra que, num financiamento de R$ 100 mil para nove meses, a redução dos juros representará mais R$ 1.497,00 no bolso do produtor.

Simulação de redução do custo financeiro do custeio

Linha	Custeio comercial Safra 2006/07	Custeio Comercial Safra 2007/2008
Taxa de juros ao ano	8,75%	6,25%
Valor (R$)	100.000,00	100.000,00
Período	9 meses	9 meses
Custo com juros(R$)	6.560,00	5.063,00
Economia com a redução de juros (R$)	-	1.497,00
Redução do custo em relação a safra 2006/07	-	22,82%

Simulação de economia no investimento empresarial

Programa	INVESTIMENTO	EMPRESARIAL
	Ano Safra 2006/07	Ano Safra 2007/08
Taxa de Juros	8,75%	6,75%
1ª parcela	29.109,58	26.962,79
2ª parcela	27.287,67	25.570,23
3ª parcela	25.465,75	24.177,68
4ª parcela	23.643,83	22.785,12
5ª parcela	21.821,92	21.392,56
Total	127.328,75	120.888,38
Economia		R$ 6.440,37

Elaboração: DTE/FAEP

Como funciona a regra de aumento no teto do limite de crédito do custeio?

Para os grandes e médios produtores, que não se encaixam nas regras do Proger Rural, a safra 2007/2008 também reserva novidades em relação ao aumento do limite de crédito e à redução da taxa de juros. Existe a possibilidade do produtor obter até 30% de aumento no teto do limite com juros controlados. Na tabela abaixo, observamos o valor dos limites por grupo/culturas/atividades e o valor máximo para aumento até 15% e 30%.

Cultura	Limite de crédito normal 2007/08	Aumento de 15%	Aumento de 30%
Algodão	500	575	650
Lavouras irrigadas de arroz, feijão, Mandioca, sorgo ou trigo	450	517,5	585
Milho	450	517,5	585
Soja	300	345	390
Amendoim, arroz, feijão, frutíferas, Mandioca, sorgo ou trigo	300	345	390
Café ou cana-de-açúcar	200	230	260
Pecuária bovina e bubalina, leiteira ou de corte	150	172,5	195
Avicultura e suinocultura exploradas em sistemas que não o de parceria	150	172,5	195
Investimentos, demais custeios ou Comercialização	100	115	130

Como acessar os aumentos de limite de crédito?
Para ter acesso ao aumento de limite de crédito do custeio com juros controlados (6,75%), o produtor deve atender alguns pré-requisitos. Para obter até 15% de aumento no teto de limite de crédito, deverá comprovar uma das condições citadas a seguir e para acessar a elevação de até 30%, tem que atender simultaneamente, duas ou mais das situações previstas a seguir:
1. Comprovar a existência física das Reservas Legais e Áreas de Preservação Permanente previstas na legislação ou apresente plano de recuperação com anuência da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ou do Ministério Público Estadual;
2. Custeio pecuário a produtor que adote o sistema de identificação de origem (rastreabilidade) de acordo com a Instrução Normativa 1, de 9/1/2002, (SISBOV) do Ministério da Agricultura;
3. Produtor que tome crédito conjugado com a contratação de seguro agrícola ou com mecanismo de proteção de preço baseado em contratos futuros ou de opções agropecuários;
4. Os produtores rurais que comprove a aquisição de sementes das categorias genética, básica, certificada de primeira geração, certificada de segunda geração, semente S1 ou semente S2, produzidas de acordo com a lei ou que participem do Sistema Agropecuário de Produção Integrada (Sapi) e possuam certificação da sua produção concedida pelo Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro).


Qual a economia possível com o aumento de limite ?
O produtor já possui alternativas no próprio crédito rural para minimizar o uso de taxas livres. Fará uma boa economia no custo financeiro o produtor que atenda simultaneamente, duas ou mais das situações informadas anteriormente, como por exemplo: a) tomar crédito conjugado com a contratação de seguro agrícola e; b) comprovar a aquisição de sementes das categorias genética, básica, certificada de primeira geração, certificada de segunda geração.

Estimativa de economia com acesso ao aumento de limite de crédito do custeio

	Financiamento (1) utilizando parte de juros controlados e parte juros livres		Financiamento (2) com acesso a 30% de aumento no limite
Soja	Custeio comercial de 6,75% ao ano	Juros livres de 18% ao ano	Utilizado somente com juros de 6,75%
Valor do custeio	R$ 300 mil	R$ 90 mil	R$ 390 mil
Pagamento de juros para 9 meses	R$ 15.187,00	12.150,00	R$ 19.743,00
Total	R$ 27.337,00		R$ 19.743,00
Economia	Financiamento (1) – (2) = R$ 7.594,00

3. Crédito para pequenos produtores do Pronaf dos Grupos “D” e “E”

De quanto foi a redução na taxa de juros do Pronaf ?

Os Pronafianos do grupo D e E foram contemplados com redução nas taxas de juros que variam de 24% a 33%. No grupo E, o produtor que financia R$ 28 mil no custeio para pagamento em nove meses (setembro a junho), fará uma economia de R$ 367,00 no pagamento de juros em relação a safra passada.

Grupo/modalidade	Juros safra 2006/07	Juros safra 2007/08	Índice de redução
Grupo D custeio<	4%	3%	25%
Grupo D investimento	3%	2%	33%
Grupo E custeio e investimento	7,25%	5,5%	24%

Houve aumento dos limites de financiamento?

Os aumentos dos tetos de limites de financiamento de custeio foram os seguintes:
- Grupo D – de R$ 8.000,00 para R$ 10.000,00
- Grupo E, o teto permanece em R$ 28.000,00

Quais as regras para enquadramento nos Grupos por limites de renda?

A renda bruta anual familiar de enquadramento no Pronaf teve mudanças:

GRUPO	SAFRA 2006/2007	SAFRA 2007/2008
D	R$ 45.000,00	R$ 50.000,00
E	R$ 80.000,00	R$ 110.000,00

Fonte: MDA - Elaboração: DTE/FAEP

O que é a Linha Pronaf ECO?
As famílias agricultoras dos Grupos D ou E do Pronaf poderão contar com recursos para investimentos destinados à implantação ou recuperação de tecnologias de energia renovável e a substituição da tecnologia de combustível fóssil (petróleo) para renovável (álcool, biodiesel) nos equipamentos e máquinas agrícolas. Os agricultores poderão financiar o cultivo de cana-de-açúcar para a produção de etanol. Além disso, as famílias do Grupo E do Pronaf passarão a acessar a linha Pronaf Agroecologia.

Qual a faixa etária do Pronaf Jovem?
No Pronaf, quem possui idade entre 16 e 29 anos poderá acessar os financiamentos. Até a safra passada, a idade limite era 25 anos.

Quais as datas de contratação do Pronaf?
Custeio: a concentração dos contratos do Pronaf ocorre entre agosto e final de setembro de 2007.
Investimento: projetos novos a partir de 1. de outubro de 2007.

Como acessar o Pronaf?
O primeiro passo para acessar o financiamento do Pronaf é fazer a Declaração de Aptidão do Pronaf (DAP). Esta declaração contém informações sobre a propriedade e a família, sendo assinada pelo produtor e pelo representante do Sindicato Rural e deverá ser encaminhada para o agente financeiro.

Quanto as garantias – consulte o banco, pois há casos em que não são exigidas garantias reais, apenas garantia pessoal do produtor (a).
1. Nos casos de custeios agrícolas é obrigatório a adesão ao Proagro Mais: para o Grupo E, pode-se optar entre o Proagro e o Proagro Mais
2. Os limites de crédito de custeio podem ser elevados em 30% quando destinados as lavouras de arroz, feijão, mandioca, milho e trigo.
3. Os limites podem ser ampliados em 50% para projetos de bovinocultura de corte ou de leite, buballnocultura, carcinicultura, piscicultura, fruticultura, olericultura, ovinocaprinocultura, avicultura e suinocultura desenvolvidos fora do regime de parcela ou integração com agroindústrias; sistemas agroecológicos ou orgânicos de produção
4. Idem ao item 3. Incluindo projetos de infra-estruturas hídrica e atividades relacionadas ao turismo rural, além da aquisição de maquinário.