Certas atividades industriais acham-se intensamente prejudicadas
pela apreciação da moeda nacional em
relação ao dólar norte americano. Aquelas
dependentes diretamente de exportação não
conseguem manter a hegemonia do negócio, pois exportam em moeda
estrangeira e recebem internamente em reais. A defasagem que se formou
aos poucos, pois essa valorização da moeda interna ocorre
há largo tempo, já foi o suficiente para descapitalizar
certos setores da produção industrial, gerando
dificuldades de monta.
Na realidade, somente aquelas áreas da produção de
exportação que também estejam voltadas para o
mercado interno é que poderão buscar escapatória.
Porém, o setor primário representado pela agricultura e a
pecuária, principalmente aquelas atividades específicas
ocupadas na exportação, como soja e carnes, vêm
amargando a ausência de lucro, há muito tempo. A falta de
lucratividade em qualquer atividade gera possibilidade de quebra
iminente. Esse fato se torna mais grave quando envolve negócio
que dependa de financiamentos, e assim, por via de
conseqüência, obrigue ao enfrentamento das clássicas
elevadas taxas de juros remuneratórios do capital praticadas no
país. O binômio ausência de renda e elevado grau de
endividamento define uma situação insustentável.
Somente medidas certas, oportunas e mesmo excepcionais é que
poderão alterar o quadro, possibilitando a
restauração do setor produtivo campesino.
Duas frentes bastante claras se descortinam na espécie. Uma
delas, a dívida rural, incompatível com o ganho da
produção nos últimos anos, ao menos a partir de
2003. A outra, talvez a mais preocupante, a ausência de renda da
atividade agropastoril, considerando-se para tanto a quantidade imensa
de brasileiros que labutam no campo. Os fatores que desencadearam o
momento atual mostram-se claros, pois vão desde o encarecimento
dos insumos até os elevados juros. Mas, o elemento
básico, constante e presente em qualquer equação
individual pertinente à produção é a
ausência de renda, seja qual for a espécie, umas mais
outras menos, mas o traço comum a todas é a
descapitalização crescente e continuada.
Asolução das dificuldades criadas passa obrigatoriamente
pela restauração do equilíbrio da balança
cambial, permitindo a competitividade dos produtos nacionais, pois de
nada adianta os bons preços das commodities lá fora, em
moeda estrangeira, quando aqui dentro o produtor recebe em moeda
nacional. A Resolução Bacen 3460 transfere o vencimento
das parcelas da dívida para julho e agosto, o que apenas retarda
o desfecho da questão.
Djalma Sigwalt é advogado, professor e consultor da
Federação da Agricultura do Paraná - FAEP - djalma.sigwalt@uol.com.br