Representantes de 24 federações de agricultura de todo
o País participaram, entre os dias 18 e 20 de junho, de um curso
sobre preenchimento eletrônico da Declaração do
Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), do
formulário Ato Declaratório Ambiental (ADA) do Ibama, dos
formulários para Cadastro de Imóveis Rurais do Incra e
cálculo do número de Módulos Rurais para definir o
enquadramento sindical. O evento aconteceu na sede da
Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil
(CNA),em Brasília, sob a coordenação dos
técnicos Luiz Antônio Finco e Altevir Getulio de
Góes, do Departamento Sindical da Federação da
Agricultura do Estado do Paraná (FAEP).
Desde 1996, a FAEP detém um setor de cadastro fundiário
funcionando dentro do Departamento Sindical. O técnico Luiz
Antônio Finco explica que a “experiência acumulada
neste período capacita os técnicos da
Federação para este trabalho de grande
responsabilidade”.
Foram 20 horas de curso, que incluíram vários
exercícios de preenchimento da declaração de
propriedade do Incra, por meio de um programa de computador adquirido
pela CNA, que alerta o produtor rural sobre possíveis erros
cometidos e informa a respeito do grau de utilização da
terra (GUT) e grau de eficiência na exploração
(GEE). Exercícios sobre o preenchimento da
Declaração do ITR e o formulário ADA do Ibama
foram realizados pelos programas de computador da Receita Federal e do
Ibama, respectivamente. Já os exercícios sobre o
cálculo do número de módulos rurais para efeito de
enquadramento sindical (empregador rural ou não) foram feitos
com base em manual elaborado pelo Departamento Sindical da FAEP.
O objetivo é que de posse nas novas informações,
os técnicos das federações retornem às suas
bases e trabalhem como multiplicadores junto aos funcionários
dos sindicatos rurais de seus estados, que podem oferecer estes
serviços ao produtor rural. “Aqui no Paraná,
nós priorizamos a atualização dos
funcionários dos sindicatos, para que possam trabalhar na defesa
do produtor rural de maneira eficiente”, conclui
Finco.