Plano Safra

Plano Safra da Agricultura Familiar
vai disponibilizar R$ 12 bilhões

O Plano Safra da Agricultura Familiar 2007/2008 vai disponibilizar R$ 12 bilhões nas diversas linhas de crédito para custeio, investimento e comercialização do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Serão R$ 2 bilhões a mais do que o programado na safra 2006/2007, ano agrícola que sobrou recursos na ordem de R$ 1,5 bilhão, fato inédito.
Veja as principais novidades:
1. Taxas de juros
- Na safra 2006/2007, os juros das linhas de crédito do Pronaf eram entre 1% e 7,25% ao ano.
- Na nova safra 2007/2008, os juros serão mais baixos, variando de 0,5% até 5,5% ao ano.

Grupo/modalidade	Juros safra 2006/07	Juros safra 2007/08	Índice de redução
Grupo A investimento Grupo B investimento Grupo C custeio Grupo C investimento Grupo D custeio Grupo D investimento Grupo E custeio e investimento	1,15% 1% 4% 3% 4% 3% 7,25%	0,5% 0,5% 3% 2% 3% 2% 5,5%	56% 50% 25% 33% 25% 33% 24%

2. Limites de financiamento
Há alteração do teto de financiamento de custeio dos Grupos A/C, C e D do Pronaf.
Os aumentos dos limites de financiamento de custeio serão os seguintes:
Grupo A/C – de R$ 3.000,00 para R$ 3.500,00
Grupo C – de R$ 4.000,00 para R$ 5.000,00
Grupo D – de R$ 8.000,00 para R$ 10.000,00
No Grupo E, o teto permanece em R$ 28.000,00
3. Limites de renda
A renda bruta anual familiar de enquadramento no Pronaf teve mudanças em todos os grupos:

GRUPO	SAFRA 2006/2007	SAFRA 2007/2008
B	até R$ 3.000,00	Até R$ 4.000,00
C	R$ 16.000,00	R$ 18.000,00
D	R$ 45.000,00	R$ 50.000,00
E	R$ 80.000,00	R$ 110.000,00

4. Serviços de assistência técnica
O governo destinou R$ 168 milhões para capacitar 20 mil técnicos para atuar desde a divulgação do Plano Safra até a organização de arranjos produtivos nos estados e regiões.
5. Linha Pronaf ECO
    As famílias agricultoras dos Grupos C, D ou E do Pronaf poderão contar com recursos para investimentos destinados à implantação ou recuperação de tecnologias de energia renovável (como o uso da energia solar, eólica, biomassa, miniusinas para biocombustíveis) e a substituição da tecnologia de combustível fóssil para renovável nos equipamentos e máquinas agrícolas.
    Também poderão ser financiadas tecnologias ambientais (como estação de tratamento de água, dejetos e efluentes, compostagem e reciclagem), armazenamento hídrico (como o uso de cisternas, barragens, barragens subterrâneas, caixas d’água e outras estruturas de armazenamento e distribuição), instalação e ligação de água ou ainda pequenos aproveitamentos hidroenergéticos.
    A nova linha permite o financiamento da silvicultura, isto é, atividades florestais utilizadas para a produção madeireira e não-madeireira. A linha apresenta juros de 2% ao ano para famílias agricultoras dos Grupos C e D e de 5,5% ao ano para as do Grupo E. O prazo de pagamento pode chegar até oito anos, caso a atividade exija. Os limites de financiamento irão variar conforme o grupo do Pronaf e os recursos podem ser acessados de forma individual, coletiva ou em grupo.
6. Cadeias de combustíveis renováveis
O governo ampliou o apoio aos agricultores familiares que atuam no setor de combustíveis renováveis. Serão mais de R$ 10 milhões para essa finalidade. Os agricultores familiares também poderão financiar o cultivo de cana-de-açúcar para a produção de etanol.
7. Financiamento das atividades florestais
A linha do Pronaf Floresta passa a financiar – além dos sistemas agroflorestais e do extrativismo ecologicamente sustentável – o manejo florestal e o plano de manejo. Os recursos do crédito da linha poderão ser aplicados em projetos que prevêem a recomposição e manutenção de áreas de preservação permanente e reserva legal e a recuperação de áreas degradadas.

8. Crédito para diversificação
As famílias agricultoras que contratarem financiamento de custeio do Pronaf para duas ou mais atividades produtivas na mesma safra poderão solicitar um valor adicional de recursos de 20% para aplicação em outras atividades geradoras de renda.
Será possível, ainda, o financiamento de atividades que geram renda e que não estão incluídas normalmente entre as que recebem financiamentos do Pronaf. Os agricultores poderão ampliar e diversificar as atividades, investindo em artesanato, na produção de alimentos de consumo local, na criação de pequenos animais, no cultivo de plantas aromáticas e de uso medicinal. Além disso, as famílias do Grupo E do Pronaf passarão a acessar a linha Pronaf Agroecologia.
9. Inclusão digital
Sempre que o projeto técnico demonstrar a necessidade e ficar comprovado o retorno financeiro e a capacidade de pagamento do empreendimento financiado, as famílias agricultoras poderão obter financiamento para a aquisição de computadores e programas de informática.
10. Apoio aos produtores de leite cooperativados
As cooperativas centrais ou singulares que comprovarem ao agente financeiro (mediante apresentação do balanço anual do ano anterior ao pedido de financiamento) que pelo menos 51% das receitas foram obtidas do processamento de leite e derivados, e comprovarem que têm no mínimo 70% de seus participantes ativos como famílias agricultoras enquadradas no Pronaf, poderão acessar as linhas de crédito do Pronaf Agroindústria e de Custeio das Agroindústrias Familiares.
11. Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar
O Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) vai ampliar o número de produtos atendidos, permitindo, assim, que produtos regionais tenham uma maior participação. O programa garante a cada família um bônus sobre o saldo devedor do crédito do Pronaf no valor de até R$ 3.500,00 por ano.
12. Programa de Aquisição de Alimentos
Contará com mais de R$ 550 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
13. Faixa etária do Pronaf Jovem
A faixa etária do Pronaf Jovem passa a se adequar ao que foi adotado pelo conjunto das políticas de juventude do País. Agora, no Pronaf, quem possui idade entre 16 e 29 anos poderá acessar os financiamentos. Até a safra passada, a idade limite era 25 anos.