A Assembléia Geral da Organização Internacional de Saúde Animal (OIE) aprovou um novo conceito, a chamada zona de contenção para febre aftosa. Em casos de focos da doença, a nova regra permitirá que apenas a região no entorno perca a sua condição sanitária, evitando, assim, que o resto do estado e do País seja prejudicado. Por outro lado, a nova regra vai exigir alto grau de eficiência do sistema de defesa sanitária para contenção de um eventual foco. Foi aprovada pelos 168 países-membros da OIE valerá para qualquer doença, não apenas para a febre aftosa.
Pelas normas atuais da OIE, sendo detectada a febre aftosa, todo o circuito pecuário é afetado e a retomada do status sanitário leva de 6 meses a 18 meses. Se o conceito da zona de contenção existisse por ocasião dos focos no Mato Grosso do Sul e no Paraná, em 2005, outros estados já teriam recuperado o status de área livre com vacinação, como São Paulo e Minas, imediatamente após a doença ter sido contida no entorno do foco. Também o Paraná teria limitado o impacto econômico da doença às áreas vizinhas do foco, e não a todo o estado, acarretando prejuízo de centenas de milhões de reais.
O diretor-executivo do Fundo de Desenvolvimento da Agropecuária do Paraná (Fundepec), Antonio Leonel Poloni, destaca que o conceito de zona de contenção é “fundamental no futuro do Paraná”. “Primeiro porque não nos penaliza por emergências sanitárias que possam acontecer em estados vizinhos. E caso isso ocorra, não seremos todos prejudicados, com interrupções de mercado. Só a região do entorno do foco perderá seu status sanitário, o que faz todo sentido. O modelo adotado até agora causava sérias perdas econômicas”.
Outra novidade importante é que o comitê científico da OIE terá mandato para restituir a condição sanitária da região ou país, não sendo necessária esperar a aprovação pela assembléia geral da entidade, o que acontece só uma vez ao ano.
Para que o conceito de zona de contenção seja aplicado, será necessário uma série de procedimentos que demonstrem “condições excelentes de vigilância”, com agilidade na detecção possíveis focos e capacidade de ação em casos de emergência sanitária.