FAEP faz sugestões para
aprimorar seguro agrícola

A maneira como o seguro para o trigo está sendo ofertado hoje no Paraná, de forma compulsória, com prêmios excessivamente altos e baixa taxa de cobertura, não atende às necessidades do setor. Além de pagar caro para contratar o seguro, o produtor dificilmente irá acioná-lo para cobertura pois os índices de perdas nunca serão atingidos, exceto em casos extremos.

A situação foi relatada pelo presidente da FAEP, Ágide Meneguette, em carta enviada aos ministros da Fazenda e Agricultura, deputados federais e senadores paranaenses, Aliança do Brasil e Banco do Brasil. No documento a FAEP sugere medidas para tornar o seguro um instrumento efetivo para cobrir não somente "catástrofes", mas também a renda do produtor. Veja abaixo a íntegra do ofício enviado pela FAEP.

"Recentemente a Aliança do Brasil, seguradora coligada do Banco do Brasil, retomou a contratação de seguros para a cultura do trigo no país.

Freqüente reivindicação do setor, o seguro representa um importante instrumento de garantia para o produtor rural frente à suscetibilidade climática característica da cultura. Só que para que seja um instrumento eficaz, precisa ser adequado à realidade da produção.

O produto ora ofertado e que vem sendo compulsoriamente contratado em conjunto com a liberação de recursos pelo agente financeiro, não atende as necessidades dos triticultores por três aspectos:

1) Os prêmios praticados, com alíquotas entre 12% e 16,88%, que mesmo com a subvenção de 60% do governo federal, oneram demasiadamente a cultura.

2) Os índices de produtividade que referenciam as importâncias seguradas não se reportam à realidade produtiva atual da triticultura. Em virtude do desenvolvimento tecnológico atualmente as áreas são mais produtivas do que a referência utilizada pela seguradora, que se baseia na média de produtividade de anos passados computados pelo IBGE.

3) O seguro cobre a cultura se houver perdas superiores a 30% em somente 11,6% dos municípios em que é possível contratar o seguro (37 municípios) e em 28,8% dos municípios (92) para perdas superiores a 40%, o restante é coberto somente se houverem perdas superiores a 50% das importâncias seguradas.

Combinando estes três fatores, pode-se observar que além de pagar caro para contratar o seguro, o produtor dificilmente irá acioná-lo para cobertura pois os índices de perdas nunca serão atingidos, exceto em casos extremos, tornando-o assim em um seguro de "catástrofe", quando o setor necessita de um seguro de produção que garanta também a renda do produtor.

Alternativamente, temos à disposição dos produtores de trigo o Proagro, que aplica taxas de 4% para o trigo de sequeiro com utilização das técnicas de plantio direto. Chama a atenção que, além de mais barato, o Proagro reconhece as características individuais da cultura, levando em conta os orçamentos e estimativas de colheita de cada produtor e o referencial para o produtor acionar o seguro é o índice de perda superior a 30%.

O seguro deve ser um indutor de uso de tecnologia, instigando o produtor a investir em sua aplicação. Da forma como o seguro está apresentado, o produtor eficiente, que investe no plantio está sendo prejudicado, pois sua produção nunca apresentará perdas em patamares que acionem a cobertura.

Para exemplificar, o quadro a seguir apresenta alguns municípios paranaenses onde houve perdas na safra 2006 acompanhando o quadro geral do estado, mas as mesmas não atingiram os "gatilhos" de acionamento do seguro pelo fato dos mesmos considerarem uma produção muito inferior à produtividade efetiva do município.

Pelo exposto, necessitamos que sejam revistos os índices de produtividade de cada município e os prêmios a serem pagos pelo produtor, afim de que tenhamos um seguro condizente com a cultura e acessível aos produtores, assim como deveria ser facultativo ao produtor a escolha da modalidade de seguro que melhor lhe convém, se Proagro ou um seguro privado de sua preferência, ou ainda se desejar, a não contratação deste instrumento de garantia, assumindo para si o risco da produção."

Boletim Informativo nº 957, semana 21 a 27 de maio de 2007
FAEP - Federação da Agricultura do Estado do Paraná