Jornal mostra que no Governo Lula
invasões aumentaram em 24%

Na edição do dia sete de maio o jornal Folha de S. Paulo traz reportagem que aponta que as invasões de terra aumentaram 24% no governo petista. Foram 1.708 invasões no primeiro governo Lula e 1.379 nos últimos quatro anos do tucano Fernando Henrique Cardoso, segundo a CPT (Comissão Pastoral da Terra), citada pelo jornal. Leia a seguir trechos da reportagem:

"No primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, os movimentos de trabalhadores sem-terra aumentaram o número de invasões de terra e ampliaram o seu campo de atuação em relação ao segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso (1999-2002).

Foram 1.708 invasões no primeiro governo Lula e 1.379 nos últimos quatro anos do tucano Fernando Henrique Cardoso, segundo a CPT (Comissão Pastoral da Terra) -aumento de 24% na administração petista.


   Levantamento da Folha a partir desses dados revela que aumentou também em 24% o número de municípios com propriedades invadidas em relação ao segundo governo FHC. No primeiro mandato de Lula, houve invasões em 790 cidades -14% do total de municípios do país. Nos últimos quatro de FHC, foram 638.

Marabá (PA) lidera a lista das cidades com mais invasões no governo Lula. Foram 23. Bonito (PE) ficou em segundo, com 18. Teodoro Sampaio (SP), no Pontal do Paranapanema, 17, assim como Maragogi (AL).

Em quinto lugar, aparece Caruaru (PE), com 16 invasões. No segundo governo FHC, Marabá também ficou na primeira posição, com 16 ações.

Causas - O deputado federal Raul Jungmann, que foi ministro do Desenvolvimento Agrário no segundo governo de FHC, afirma que o otimismo dos movimentos sociais com o aliado histórico Lula gerou uma expectativa de impunidade. "Eles pensavam: "É só ocupar que o Lula resolve"."

Ele cita também o não-cumprimento da medida provisória 2.027, de 2000, que impede a vistoria e a desapropriação de áreas invadidas, como outro fator para a impunidade. "Foi criado um vazio jurídico."

Mais movimentos

Já Ariovaldo Umbelino de Oliveira, da USP, cita o aumento no número de movimentos agrários como um dos motivos para a nova geografia das invasões. "Os outros movimentos [afora MST] estão invadindo muito mais."

De acordo com os dados da CPT, o MST foi responsável, durante os três primeiros anos sob Lula, por quase 60% das ações. Apenas em 2006 -ano eleitoral-, o movimento diminuiu o ímpeto, com 212 invasões (53% do total). Ainda assim, os outros movimentos mantiveram as invasões.

Na avaliação de Jungmann, o MST não tem mais um inimigo no poder contra quem se afirmar. "Surgem essas dissidências mais radicais, que podem muito bem ser cooptadas por dinheiro estatal", afirma.

Os dados da CPT mostram que, no primeira gestão de Lula, Pernambuco foi o Estado com o maior número de invasões: 344. São Paulo teve 228 e o Paraná, 157. A Folha utilizou os dados da CPT porque a Ouvidoria Agrária Nacional não os estratifica por município.

MP que proíbe vistoria do INCRA
está vigente, mas não é aplicada

A medida provisória 2.027, editada em 2000 por FHC e modificada em 2001 (MP 2.183), proíbe que o Instituto de Colonização e Reforma Agrária realize vistoria, por dois anos, em terras invadidas. Assim, o processo de desapropriação da área fica paralisado. Quando Lula assumiu, os movimentos do campo o pressionaram para que revogasse a MP. O ministro do Desenvolvimento Agrário à época, Miguel Rosseto, disse que mudaria alguns artigos. Mas a MP não foi revogada ou modificada até hoje, apesar de não ser aplicada."


Boletim Informativo nº 956, semana 14 a 20 de maio de 2007
FAEP - Federação da Agricultura do Estado do Paraná

VOLTAR