Burko promete modernização e
simplificação dos processos do IAP

A reunião da Comissão Técnica de Meio Ambiente da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP) realizada no dia 30 de abril, contou com a presença do novo presidente do IAP, Vitor Hugo Burko (foto acima). Presidentes das outras quinze comissões técnicas da Federação também foram convidados para auxiliar na composição de uma pauta de questionamentos e sugestões do setor produtivo agropecuário frente às expectativas de quais serão as diretrizes de trabalho do órgão ambiental na nova gestão. A reunião, aberta pelo presidente da FAEP, Ágide Meneguette, foi comandada pelo presidente da Comissão Técnica do Meio Ambiente, Nelson Teodoro, e pelo coordenador das Comissões Técnicas da FAEP, Ronei Volpi.

    Em toda sua fala Burko demonstrou que seu trabalho está comprometido com a modernização de procedimentos do IAP: “É uma mudança de cultura e passa até pela discussão da missão da entidade. É um processo complexo, demorado mas absolutamente necessário”. As inovações iniciam com a informatização do órgão e adoção de licenciamentos por auto-declaração: “Estou me dando o prazo, a mim e a minha equipe, até 31 de dezembro deste ano para ter, no mínimo, 50% dos licenciamentos que nos cabem acontecendo em curto prazo”.

    Sobre a pauta de reivindicações apresentada pelos produtores rurais, o presidente do IAP procurou responder a cada item, frisando que as portas da instituição estarão abertas para críticas, sugestões e desenvolvimento de projetos em parceria com a sociedade: “Só acredito em políticas que sejam sustentadas na consciência média da sociedade”.

    Interpretação da lei -  Os produtores rurais  levantaram  a necessidade de estabelecer um padrão de interpretação da legislação ambiental no Estado. O presidente do IAP reconheceu que atualmente cada fiscal dá uma interpretação às leis: “Estamos levantando questões que ninguém quer tocar. Rediscutir padrões técnicos e de informatização, buscando rapidamente dar ao IAP agilidade e transparência. Em todo o Estado a interpretação de qualquer técnico deve ser a mesma”.

    Interpretações, muitas vezes, equivocadas da legislação ambiental estão criando um outro problema para o setor rural. Informações da Assessoria de Meio Ambiente da FAEP dão conta de que o padrão de penalidade tem sido o de multar o produtor, dispensando a advertência, quando o procedimento correto prevê notificação de infração e orientações técnicas para regularização da situação que causa danos ao ambiente. A postura reflete também o abuso de alguns integrantes da Polícia Florestal (Força Verde) em campo.

    Reserva Legal - A polêmica discussão sobre as áreas de Reserva Legal esteve em pauta. Produtores rurais pedem que o governo considere a possibilidade de compensação da RL em outras áreas do Estado. Burko falou da importância da recuperação de remanescentes florestais dentro das micro-bacias e apresentou como alternativa de solução o que seria um fundo estadual de arrendamento de reserva Legal. Na prática, o fundo seria mantido por aqueles proprietários rurais que não possuem área de reserva legal em seu domínio e seria utilizado para compensar aqueles cuja área de Reserva Legal excede o mínimo exigido: “Estaríamos dando renda para quem tem áreas florestais. Áreas de baixa produtividade poderiam ser deixadas para floresta, o que viabilizaria o processo de compensação. Isso é apenas uma idéia  que precisa ser compartilhada entre sociedade e governo”, explica Vitor Hugo.

    Educação ambiental – “Se nós capacitarmos a sociedade, resolveremos metade dos problemas ambientais”, disse o presidente do IAP sobre a necessidade de se levar informações relacionadas ao meio ambiente para o público rural. Burko acredita que a melhor maneira seja trabalhar com a educação para prevenir certas situações de comprometimento dos recursos hídricos e falou durante a reunião sobre o interesse em aproximar o IAP de cursos e programas desenvolvidos pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR-PR). O SENAR realiza mais de 700 cursos  de Formação Profissional Rural por mês no Paraná, além de manter programas como o Agrinho, que envolve anualmente cerca de 1,6 milhão de crianças na discussão de temas transversais, entre os quais o Meio Ambiente.

    Na avaliação do presidente da Comissão Técnica de Meio Ambiente, Nelson Teodoro de Oliveira, a reunião estabeleceu um canal de diálogo entre as partes: “Esperamos que ele tenha condições de mantê-lo. Acredito que todo o diálogo é positivo e o setor produtivo sempre procurou responder a todas as questões de forma coerente”. No encerramento do evento, o presidente da FAEP, Ágide Meneguette, reafirmou a Burko o apoio do setor produtivo agropecuário no sentido de respaldar um trabalho que vai beneficiar a todos: “Nós, produtores rurais, não estamos pedindo nenhum privilégio e sim bom senso. Queremos poder sentar, discutir e encontrar uma alternativa”