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os
sojicultores brasileiros tivessem podido introduzir gradualmente
sementes transgênicas, adaptadas a cada região, eles teriam
economizado R$ 6,5 bilhões entre as safras de 1996 e 2006. Isto com o
dólar cotado a R$ 2,11. Este montante equivale a mais da metade do
valor da soja em grãos produzida no Brasil em 2006, que foi de R$ 11,8
bilhões.
O
cálculo leva em consideração o que os produtores teriam pago em
royalties aos detentores da tecnologia e se baseia nos ganhos obtidos
nos Estados Unidos e na Argentina, respectivamente, o primeiro e o
terceiro maiores produtores mundiais de soja. O Brasil é o segundo. A
Céleres estima que, mesmo da maneira como a soja tolerante a herbicida
entrou no mercado, sem a necessária adaptação a cada ambiente de
produção, ela rendeu ao agricultor, no período, R$ 2,9 bilhões a
mais do que se ele tivesse usado a soja convencional.
A
pedido da Agência, a Céleres calculou os prejuízos também para o
milho e o algodão resistentes a insetos, considerando que poderiam ter
sido introduzidos a partir de 2001. De acordo com a Consultoria, os
produtores de milho teriam aumentado sua produção em R$ 8,5 bilhões
e, ainda, economizado R$ 2 bilhões em inseticidas e no manejo da
lavoura. No caso do algodão, a economia teria sido de R$ 352 milhões e
o aumento da produção de pluma e de caroço renderia cerca de R$ 280
milhões a mais. A soma desses prejuízos é de R$ 17,6 bilhões.
Além
disso, com as sucessivas autorizações para que os sojicultores
conseguissem créditos nos bancos usando sementes não-certificadas -
diante do fato consumado do contrabando e da produção própria de
sementes transgênicas -, a indústria de sementes do Brasil perdeu,
conforme dados da Associação Brasileira de Sementes e Mudas (Abrasem,
R$ 6 bilhões. Isto apenas nos anos de 2005 e 2006. Segundo o presidente
da Abrasem, Ywao Miyamoto, o faturamento de R$ 7,5 bilhões, em 2004,
caiu para R$ 5,5 bilhões em 2005. E, em 2006, ficou em R$ 3,5 bilhões.
"A
indústria de sementes do Brasil, que tem uma tradição de 40 anos, foi
praticamente dizimada pela pirataria", lamentou Miyamoto. O
ministro da Agricultura, Luís Carlos Guedes Pinto, concorda com a
análise. "O contrabando de sementes piratas ocupou o espaço da
semente nacional por tanto tempo e em tão larga escala que criou uma
crise brutal", disse à Agência.
Ações
na Justiça, dificuldades de obter os dois terços necessários nas
votações e demora na emissão de pareceres pelos representantes da
área ambiental têm paralisado a Comissão Técnica Nacional de
Biossegurança (CTNBio), à qual cabe autorizar pesquisa e
comercialização de produto transgênico.
Media Provisória - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem até o
dia 21 para sancionar ou vetar Medida Provisória 327, aprovada na
Câmara e no Senado, destinada a destravar a comissão, reduzindo para
metade mais um (14, do total de 27) os votos necessários para conceder
licenças de comercialização.
A
ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que comanda a resistência no
governo aos trabalhos da CTNBio, pedirá ao presidente que vete a MP
327. Na visão dela, quem tem de dar licenças ambientais para cultivos
transgênicos é o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama), subordinado a seu ministério. Como a nova
Lei de Biossegurança, de 2005, confirmou essa atribuição à CTNBio,
Marina quer que, pelo menos, seja mantida a maioria de dois terços, por
meio da qual os ambientalistas têm conseguido barrar as autorizações.
"A lei foi alterada de forma equivocada", avaliou João Paulo
Capobianco, secretário de Biodiversidade e Florestas, encarregado do
tema no Ministério do Meio Ambiente.
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Ambiente.
Um dos integrantes representa o Desenvolvimento Agrário e outro, a
Secretaria da Pesca. Um deles, indicado pelo Ministério da Justiça, é
representante dos consumidores.
Em
tese, seria possível alcançar o quórum de 18 votos. O problema é que
os opositores nunca faltam. Enquanto, dificilmente, todos os outros
estão presentes. São cientistas, com muitas ocupações, e até com
dificuldades financeiras para comparecer em Brasília. Já que a diária
de R$ 180, às vezes, não é suficiente para quem tem de viajar até o
aeroporto mais próximo.
O
ministro da Agricultura pedirá ao presidente que sancione a mudança do
quórum, embora vete a parte da MP que libera a venda de algodão
produzido com semente transgênica contrabandeada. "O tema dos
transgênicos precisa ser encarado de forma técnica, e não
emocional", disse Guedes. O Ministério da Ciência e Tecnologia
seguirá a mesma linha. "Nunca conseguimos dois terços",
disse o secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e
Desenvolvimento do Ministério, Luiz Antonio Barreto de Castro. Ele
também foi o primeiro presidente da CTNBio, criada em 1996. "Desde
2005, não liberamos nada", concluiu.
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O
ganho econômico anual com o cultivo transgênico de soja, milho e
algodão é de US$ 1,13 bilhão. A informação é da Associação
Brasileira dos Produtores de Sementes e Mudas (Abrasem). O estudo da
Abrasem considera a área com soja transgênica plantada em 2006/07 e
que 50% da área cultivada com milho e algodão pudesse ser ocupada com
organismos geneticamente modificados. Atualmente, o cultivo de milho e
algodão transgênicos não está liberado no País.
No
caso específico da soja, o estudo mostra que o ganho econômico no
País, desde a safra 1998/99, pode alcançar US$ 2,9 bilhões.
Considerando que o cultivo da soja modificada geneticamente só foi
liberado em 2003/04, os ganhos reduziriam para US$ 2,3 bilhões, de
acordo com estudo feito pelo economista Edgard Antônio Pereira, da
Consultoria Edap e da Unicamp, a pedido da Abrasem.
Segundo
Pereira, do total economizado após a liberação comercial da soja
transgênica, US$ 1,3 bilhão provém da economia acumulada com
redução dos custos de produção e US$ 1 bilhão, do aumento da
produtividade.
O
relatório do pesquisador ainda indicou que a economia, no caso da
liberação do plantio de milho transgênico, poderia alcançar
anualmente US$ 192 milhões, considerando a participação de 50% da
área plantada com a cultura transgênica. Desse total, US$ 161 milhões
resultariam da alta na produtividade e US$ 31 milhões da redução dos
custos de produção. Estima-se que a aplicação de milho transgênico
reduzirá o consumo de agrotóxicos em 1.739 toneladas por safra.
Com
relação ao plantio de algodão transgênico, caso fosse liberado o
plantio comercial, a redução na aplicação de agrotóxicos
alcançaria 2.893 toneladas por safra. A redução dos custos de
produção seria de US$ 35 milhões e os ganhos com produtividade
saltariam para US$ 51 milhões, num total de US$ 86 milhões em
economia, se considerada também uma área plantada de 50% com algodão
geneticamente modificado.
‘’A
eficiência das lavouras transgênicas pode ser medida pelo maior
controle de pragas e de plantas daninhas, aumentando o rendimento
físico. Soma-se a isso a maior eficiência com redução dos custos de
produção, proporcionada pela menor aplicação de agrotóxicos’’,
disse Miyamoto.
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