Sem-terra e assentamentos
ajudaram a destruir florestas

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconhece que os sem-terra e assentados seriam os verdadeiros responsáveis pela posição nada gloriosa do Paraná, a vice-liderança entre os estados que mais devastam a Mata Atlântica. No período entre 1995 e 2000, um dos casos mais graves de desmatamento registrados no Brasil ocorreu na cidade de Rio Bonito do Iguaçu, em uma área de assentamento, segundo reportagem do jornal Gazeta do Povo de 14 de dezembro. Leia a segujir trecho da reportagem:

"No levantamento mais recente, que abrange as

ocorrências registradas entre 2000 e 2005, Bituruna, no Sul do estado, encabeça o ranking de desflorestamento. Segundo o Instituto Ambiental do Paraná (IAP), boa parte dos 4,8 mil hectares de mata nativa foi derrubada pelos integrantes de sete assentamentos da região. Os números são alarmantes. De janeiro de 2000 até novembro de 2006, o IAP emitiu 181 autuações de crimes contra a flora no município. "Isso de fato aconteceu, mas não acontece mais", garante o superintendente estadual do Incra, Celso Lisboa de Lacerda. A imagem de que acampamentos e assentamentos eram terras sem lei aos poucos estaria sendo mudada. Trabalhos de conscientização, de educação ambiental e mais rigor na fiscalização teriam reduzido drasticamente os casos de desmatamento em áreas de ocupação. "O exemplo vem da Araupel, que é uma área grande e que todo mundo dizia que ia virar um novo caso como o de Rio Bonito do Iguaçu, e a floresta está lá, em pé", argumenta.

   Lacerda também ressalta que, por vezes, os sem-terra foram usados por pessoas que queriam financiar as derrubadas e lucrar com a negociação da madeira. "Temos vários depoimentos de que muitos acampamentos foram organizados por madeireiros", conta. A degradação ambiental em larga escala também poderia custar caro para o Incra.

Cada vez que o IAP descobria um desmate em assentamento, a multa ia para o órgão federal, que é o dono da terra. No total, foram R$ 12 milhões em

autuações. E muitas das 48 infrações ocorreram em áreas de invasão que nem estavam em processo de compra pelo Incra. Para não ter de pagar pelos erros alheios, foi firmado um termo de ajustamento em 2004. E desde então o Incra começou a regularização ambiental em 26 projetos prioritários, entre eles o do assentamento "12 de Abril", em Bituruna. O acordo prevê também a ação na recuperação das áreas degradadas. Segundo Lacerda, já foram replantados quase 100 hectares só de mata ciliar. A implantação de projetos de geração de renda complementam o trabalho, para evitar que os assentados encontrem na floresta remanescente a única alternativa imediata de conseguir dinheiro.

O secretário estadual de Meio Ambiente, Rasca Rodrigues, confirma que boa parte do desmatamento registrado em Bituruna ocorreu em áreas de assentamentos, e acrescenta que o trabalho feito desde 2004 já começou a dar resultado. "Deu para notar que diminuiu a incidência de casos", conta. Com dinheiro repassado pelo Incra, há dois anos os órgãos ambientais paranaenses promovem cursos periódicos de treinamento e conscientização às lideranças dos assentados.

Além de Bituruna, Coronel Domingos Soares, Palmas e General Carneiro estão entre as dez cidades que mais destruíram os remanescentes da Mata Atlântica no Brasil. A reportagem tentou localizar o líder estadual do MST, José Damasceno, mas o telefone celular estava desligado.

Boletim Informativo nº 940, semana 18 a 24 de dezembro de 2006
FAEP - Federação da Agricultura do Estado do Paraná