FAEP - Boletim Informativo

O agronegócio brasileiro tem colaborado de forma muito representativa para os resultados da economia brasileira. O PIB do agronegócio alcançou, em 2003 e 2004, incríveis 520 e 563,9 bilhões de reais respectivamente, de acordo com dados da CNA/Cepea-USP. Em 2005 houve uma retração do PIB, porém um crescimento do superávit da balança, para US$ 38,417 milhões.

Isto posto, além de retratar a importância do setor, cuja colaboração para o PIB brasileiro foi cerca de 30% nos últimos 10 anos, mostra o crescimento das transações comerciais no âmbito internacional, tornando perceptível a importância dos problemas sanitários do País, pois a movimentação dos produtos aumenta o risco da bioglobalização das pragas.

Estima-se que em nível mundial a ocorrência de pragas agrícolas em novas áreas cause US$ 6 bilhões/ano em prejuízos na produção, com medidas de controle e desemprego.

As ações governamentais são falhas, não é dada a devida atenção para o setor. Um relatório divulgado pelo Tribunal de Contas da União – TCU apontou falhas graves no sistema de defesa sanitária. O Ministério da Agricultura e os Órgãos Estaduais de Defesa Sanitária tentam, de todas as formas, impedir problemas sanitários. No entanto, a falta de técnicos, de estrutura e de verbas não permite melhores resultados. Mesmo com todas essas deficiências, o Governo ainda foi capaz de cortar verbas para conter gastos.

Já faz tempo que a eficiência da iniciativa privada esbarra na problemática das estradas, portos e incentivos. De acordo com o presidente do Fórum Nacional da Pecuária de Corte da CNA, Antenor Nogueira, "o País espera ser líder nas exportações, mas não faz a lição de casa".

Nos ultimos anos, problemas na defesa sanitária causaram grandes prejuízos no Brasil.

Frango: devido à suspeita de doença de Newcastle no Rio Grande do Sul, 38 países impuseram restrição à carne de frango implicando na perda de mercado;
Mel: falta de regras claras para o controle de resíduos. A União Européia deixou de comprar em 2006, em 2005 comprou US$18,94 milhões;
Carne: 58 países suspenderam as compras por causa de suspeitos focos de febre aftosa no PR e no MS, acarretando queda de 25,47% nas vendas de suíno no 1° semestre de 2006. Já no Paraná, um prejuízo diário de R$ 4,5 milhões, fora os prejuízos indiretos nos municípios do interior.
Soja: redução do preço em US$ 60 por tonelada por causa do carregamento de sementes com fungicida;
Ferrugem da soja: prejuízos, em 2004 e 2005, de cerca de US$ 2 bilhões em controle químico e perdas de produção;
Traça da maçã: custo estimado com produtos químicos para o controle em SC e no RS, R$ 271 milhões.

Os problemas acima descritos conduzem a uma reflexão sobre os desafios que os agricultores enfrentam. Inserida neste universo de problemas está a defesa sanitária, a qual necessita ser um sistema pró-ativo, moderno e compatível aos riscos.

É premente a necessidade de elaborar mecanismos para aprimorar o sistema de defesa sanitária do Brasil. A entrada de pragas e doenças tem causado prejuízos incalculáveis, da mesma forma, a saída dos produtos tem sido dificultada pela protocolação de pedidos de barreiras sanitárias que impedem a exportação. Esses processos têm sido usados como uma espécie de medida protecionista obedecendo às regras de soberania sanitária dos países. Eles são julgados pela Organização Mundial do Comércio – OMC, porém o julgamento é demorado pois necessita de embasamento científico para conclusão.

A parceria entre governo e iniciativa privada já vem, há algum tempo, obtendo resultados. Por exemplo, em maio de 2000 o Paraná foi declarado, pela OIE, livre de febre aftosa. Estas parcerias devem ser intensificadas para que no futuro não venham ocorrer novos episódios e, por conseguinte, prejuízos, ou ainda pior, perda de mercados que podem ser muito difíceis de reconquistar.

Claudius Augustus Faggion Filho - DTE/FAEP
Acadêmico de Agronomia da UFPR


Boletim Informativo nº 936, semana de 20 a 26 de novembro de 2006 FAEP - Federação da Agricultura do Estado do Paraná	VOLTAR