Paraná inicia tramitação para voltar
a ser livre de aftosa, com vacinação

A Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Paraná encaminhou dia 4 ao Ministério da Agricultura relatório sobre os procedimentos adotados entre outubro de 2005 até este ano para atestar a ausência de atividade viral da febre aftosa em propriedades do Norte e Noroeste do Estado.

O comunicado foi feito ao Fundo de Desenvolvimento da Agropecuária do Estado do Paraná (Fundepec-PR), pelo diretor do Departamento de Fiscalização Sanitária (Defis), Felisberto Baptista, na quarta-feira, em Curitiba, em reunião coordenada pelo presisente do Sistema FAEP, Ágide Meneguette.


Documentos contêm os resultados da monitoria sorológica dos rebanhos de animais-sentinela colocados em 20 municípios e 241 propriedades rurais

Os documentos contêm os resultados da monitoria sorológica dos rebanhos de animais-sentinela colocados em 20 municípios e 241 propriedades rurais, num total de 1452 amostras coletadas para exames de laboratório com resultado negativo para presença de atividade viral.

Faltam ainda concluir os dois últimos inquéritos, de investigação sorológica em propriedades de Loanda e num raio de 10 km de distância. A expectativa é de que os relatórios atendam as normas de sanidade agropecuária do Brasil e da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) e que os últimos inquéritos sejam encerrados num prazo de 30 dias.

Mas o Paraná terá que aguardar mais ainda, pelo fato de depender dos resultados dos demais estados do Circuito Pecuário Centro-Oeste, da qual faz parte, e poder solicitar a retomada do reconhecimento de área livre com vacinação. Na OIE, a situação do Paraná não será analisada isoladamente.


Integrantes do Fundepec e representantes do Ministério da Agricultura e da Secretaria da Agricultura do Paraná

Já está certo que o pedido à OIE será feito por circuito pecuário. No caso do Centro-Oeste, além do Paraná, o circuito inclui também os estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul (ainda em fase de inquéritos e monitoramento), Mato Grosso, Goiás, Distrito Federal e parte de Minas Gerais (a outra parte pertence ao Circuito Pecuário Leste junto com Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia e Sergipe).

Felisberto Baptista explicou todos os procedimentos adotados desde o surgimento das suspeitas da doença no Estado em outubro do ano passado.

Na reunião do Fundepec PR participaram também o secretário-executivo do Conesa, Inácio Kroetz, e o superintendente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Paraná, Valmir Kowalewski, acompanhado de Valdir Mariot, RT pelo Produto Interno – Febre Aftosa. Estiveram presentes também além de representantes da FAEP, da Ocepar e demais conselheiros do Fundepec.

Há expectativa também de que em novembro, após a análise do Ministério, o Paraná retome a condição interna de área livre. E que esta condição reverta, de imediato, na liberação do trânsito de animais no território paranaense.

 

Constam do relatório os resultados da monitoria sorológica 2005, a avaliação clínica e sorológica dos animais sentinela, com a demonstração de ausência de atividade viral na área de risco. Tal área envolve, no total, 885 propriedades, com 12.290 animais examinados.

A partir de 4 de outubro, serão coletadas para exames mais 955 amostras de 94 propriedades, que ainda se encontram em monitoramento sorológico e observação em Loanda.

Baptista relatou que a Instrução Normativa (IN) 51, de 21/09/2006 suspendeu as restrições impostas pela Instrução Normativa 09/06, do Ministério da Agricultura, para áreas dos Municípios de Bela Vista do Paraíso, Grandes Rios, Maringá e São Sebastião da Amoreira, mantendo em observação apenas a área de risco de Loanda. As normas da OIE prevêem um prazo de seis meses contados após o sacrifício sanitário do último animal e a vigilância sorológica, para dar entrada no processo de retomada do reconhecimento internacional. A tramitação inicia com a solicitação de uma reunião emergencial para expor os resultados das medidas sanitárias adotadas.

"Se o inquérito der tudo certo, estaremos aptos a ser área livre com vacinação, novamente", antecipa o chefe do Defis. É preciso agora trabalhar para liberar as propriedades do raio de 10 km, em Loanda.

Segundo o que foi apresentado na reunião, os prazos dos inquéritos dos outros estados do circuito, são de 15 dias para São Paulo e 45 dias para Mato Grosso do Sul.

SC terá apoio para obter o status de zona livre

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Luís Carlos Guedes Pinto, reuniu-se (03/10) com o governador de Santa Cataria, Eduardo Pinho Moreira, para debater o cronograma de atividades a serem adotadas pelo estado para obter o reconhecimento da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) como área livre de febre aftosa sem vacinação.

Técnicos catarinenses farão, entre outros procedimentos, inquéritos soroepidemiológicos para avaliação de circulação viral e certificação de não vacinação contra a doença.

 Os resultados serão encaminhado à OIE em 19 de fevereiro de 2007. Os representantes da entidade se reúnem dia 25 de maio de 2007, para analisar os pedidos apresentados pelos países.

Santa Catarina é o único estado brasileiro com status de área livre de aftosa sem vacinação. Agora o estado precisa da ajuda do governo federal e do Ministério da Agricultura para obter este reconhecimento.

"Quem faz as negociações com outros países é o governo federal, os ministérios das Relações Exteriores e da Agricultura. Por isso Santa Catarina quer que o governo federal participe e encaminhe nosso pleito", explicou o governador Moreira.

Para o diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (DIPOA), Nelmon de Oliveira, tecnicamente a proposta catarinense é possível, mas não é fácil. "O Mapa vai encaminhar o pedido com todo o embasamento cientifico, técnico e de acordo com as normas da OIE", afirmou.

"A manifestação que temos recebido da instituição é contra a liberação de novas áreas enquanto o Brasil não finalizar os episódios da doença, ocorridos no ano passado," argumentou Oliveira.

Com rebanho superior a 2,4 milhões de cabeças de gado, Santa Catarina está há 14 anos sem registro de aftosa em seu rebanho e há seis anos deixou de vacinar. 


Boletim Informativo nº 931, semana de 9 a 15 de outubro de 2006
FAEP - Federação da Agricultura do Estado do Paraná

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