Circulou na última semana, no jornal Folha de São Paulo, a notícia que está para sair do papel um fundo para proteger as seguradoras de catástrofes agrícolas causadas por problemas climáticos. O fundo, uma das medidas do pacote agrícola anunciado em maio pelo governo federal, pretende reduzir o risco das seguradoras que operam no setor agrícola, estimulando o crescimento do mercado de seguro rural no país.

De acordo com a reportagem de Leandra Peres, o fundo substituiria o FESR (Fundo de Estabilidade do Seguro Rural), de 1966, que tem R$ 200 milhões em caixa, mas esbarra em regras que não permitem que ele dê a proteção necessária em casos de quebra generalizada da safra.

A idéia é que o novo fundo tenha uma administração independente, que os recursos saiam da alçada do Tesouro Nacional de modo que não haja nenhuma dúvida sobre a liberação do dinheiro em casos de catástrofe. Por último, as contribuições das seguradoras ao fundo serão baseadas no risco das operações que elas assumem, não mais no lucro.

O novo fundo, que poderá ser criado por medida provisória ou projeto de lei, funcionará como uma espécie de resseguro. Assim, quando a perda de safra for limitada a alguns agricultores, a seguradora pagará o prêmio normalmente. Mas, quando houver quebra generalizada, os recursos para compensar os agricultores virão do fundo. Na prática funciona assim: as seguradoras têm de compensar o risco previsível em suas operações, mas quando há prejuízos muito além do esperado e causados por fatores imprevisíveis, é preciso haver uma segunda instância de proteção, para que o prêmio (valor) cobrado do agricultor não seja muito elevado. Os critérios para definir o que é uma catástrofe ainda estão em estudo no governo e devem variar de acordo com cada cultura.