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A situação do Proagro e as questões do Pronaf no Paraná foram tema da reunião da Comissão Técnica da Pequena Propriedade da FAEP na semana passada (4), em Curitiba. O encontro teve relatos de acompanhamento sobre temas de grande interesse do pequeno produtor, como questões relacionadas à previdência social e ao crédito rural. Para Valdemar Kaiser, presidente da CTPP/FAEP, o trabalho da comissão ganha cada vez mais importância na medida em "que defende a bandeira de quem tem a produção na mão". Kaiser diz que |
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muitas vezes, por falta de informação, o pequeno produtor enfrenta dificuldades e sofre prejuízos. Atualmente há vários projetos tramitando no Congresso Nacional para atender esta faixa de agricultores. Uma das propostas, de autoria da deputada Kátia Abreu, visa alterar a Lei 8.212 (24/7/1991), com um novo enquadramento previdenciário que estará agricultores. Foram relatados casos de produtores paranaenses no âmbito do Pronaf, que tiveram frustração de safra devido a estiagem e ainda não conseguiram receber os recursos do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). O delegado federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário no PR, Reni Denardi, explicou que a adesão ao Proagro é automática assim como a cobertura de perdas e prejuízos causados pelo clima, salvo nos casos de comportamento irregular na condução da atividade ou no pós- sinistro. Também foram apresentados os pontos principais do Plano de Safra 2006/2007 da agricultura familiar, com as condições específicas para os produtores financiados pelo Pronaf. Também participaram da reunião Inácio Mantovani, técnico da Superintendência do Banco do Brasil no PR; Ronei Volpi, superintendente do Senar/PR, Vicente Miranda, secretário-geral da FAEP, João Cândido de Oliveira Neto, consultor de Previdência Social, Nilson Hanke Camargo e Pedro Loyola, assessores do Departamento Técnico- Econômico da FAEP. A próxima reunião da CTPP será realizada dia 4 de dezembro. |
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