FAEP - Boletim Informativo nº 926

O Porto de Paranaguá enfrenta uma série de problemas já apontados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e instituições ligadas ao agronegócio brasileiro. Fuga de cargas para outros portos do País, ausência de dragagem há mais de um ano e suspensão da navegação por duas vezes só em 2006. Segundo reportagem publicada no jornal Folha de Londrina (23/08) estes são alguns dos problemas que Paranaguá apresentou nos últimos anos e que geraram consequências como perda de empregos e de vendas do comércio da cidade. Além disso, lembra o jornal, o porto enfrenta uma ação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com pedido de intervenção federal por conta da omissão do Ministério dos Transportes em relação às irregularidades. Leia a seguir trechos da repórtagem:

"Porto de Paranaguá acumula problemas

De acordo com dados da Secex, o volume movimentado em importação e exportação por Paranaguá teve uma queda de 30,697 milhões de toneladas para 25,648 milhões de toneladas comparando os anos de 2004 e 2005. Isso significa que houve uma redução na movimentação geral de cargas de 16,44%.

O Porto de Santos teve um aumento de movimentação de 4,18% no mesmo período (55,351 milhões de toneladas para 57,668 milhões). O Porto de São Francisco do Sul (SC) teve uma elevação de 65,17% (de 4,698 milhões de toneladas para 7,760 milhões). E o Porto de Itajaí teve um crescimento de 15,30% (de 3,979 milhões de toneladas para 4.588 milhões).

Fuga de cargas para outros portos do País, ausência de dragagem há mais de um ano e suspensão da navegação por duas vezes só em 2006 são alguns dos problemas que Paranaguá apresentou nos últimos anos

A queda de movimentação em Paranaguá está ligada à queda de preços da soja e do milho, à proibição da exportação de produtos transgênicos no Paraná - que levou os exportadores a procurarem Santos e São Francisco - e a redução na cotação internacional dos produtos agrícolas.

Gestão inadequada - O presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), Wilen Manteli, acredita que a fuga de cargas de Paranaguá para outros portos brasileiros está relacionada com a gestão portuária inadequada no Paraná, ao fato de a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) não ouvir o Conselho de Autoridade Portuária (CAP) e o setor empresarial, além da proibição aos transgênicos que obrigou a ABTP a entrar com mandado de segurança na Justiça para que alguns berços de atracação fossem liberados para os produtos geneticamente modificados.

Antaq aponta várias irregularidades

A comissão de fiscalização da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) detectou várias irregularidades no Porto de Paranaguá em diversas visitas que realizou desde janeiro de 2004. Segundo informações da agência, em todas as visitas, as irregularidades foram discutidas com a Appa para que a administração buscasse as soluções.

A má condição de manutenção e conservação da sinalização, além de falhas e inconstância dos serviços de dragageme compromete a operação portuária

O último levantamento realizado pela agência em 22 de dezembro de 2005 apontou que algumas medidas necessárias não foram tomadas. A primeira delas é a má condição de manutenção e conservação da sinalização, além de falhas e inconstância dos serviços de dragagem, o que compromete a operação portuária. Segundo a Antaq, a redução do calado e da largura do canal de acesso restringe o porte dos navios que demandam o porto, limitando os volumes de seus carregamentos e os horários de entrada e saída das embarcações. A agência informou ainda que a Appa permanece realizando diretamente a operação do silo graneleiro e do corredor de exportação, descumprindo a determinação de restringir suas atividades às funções de Autoridade Portuária, como ocorre nos demais portos do País.

Além disso, a Antaq apontou que há atraso na implantação das medidas do Código Internacional de Segurança e Proteção de Embarcações e Instalações Portuárias (ISPS Code) que ainda não foram implantadas mas já estão em fase adiantada. As medidas de segurança são exigidas pela Organização Marítima Internacional (IMO) que é um órgão das Nações Unidas.

Exportações de soja caem 4,2%

De acordo com dados do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio e compilados pela FAEP, e citados pelo jornal Folha de Londrina,, ao comparar as exportações do complexo soja entre 2003 e 2005 houve uma queda de 4,2% em Paranaguá de 12,762 milhões de toneladas para 12,225 milhões de toneladas. No mesmo período, em Santos, o crescimento foi de 22,2%, ou seja, o volume exportado passou de 8,716 milhões de toneladas para 10,651 milhões. Já no Porto de São Francisco do Sul (SC) o crescimento atingiu 112,1% e passou de 1,859 milhão de toneladas para 3,945 milhões de toneladas.

As exportações do complexo soja entre 2003 e 2005 tiveram uma queda de 4,2% em Paranaguá, de 12,762 milhões de toneladas para 12,225 milhões de toneladas

E no Porto de Vitória (ES) o crescimento foi de 44,1% de 2,990 milhões de toneladas para 4,310 milhões. Ao estabelecer uma comparação das exportações do complexo soja no primeiro semestre de 2006 comparado com o mesmo período de 2003, Paranaguá teve queda de 39%, Santos crescimento de 12% e São Francisco do Sul elevação de 226%.

No primeiro semestre de 2006 comparado com o mesmo período de 2003, as exportações de soja em grão tiveram uma queda de 45% em Paranaguá, crescimento de 9% em Santos e de 277% em São Francisco do Sul.


Boletim Informativo nº 926, semana de 28 de agosto a 03 de setembro de 2006 FAEP - Federação da Agricultura do Estado do Paraná	VOLTAR