FAEP - Boletim Informativo nº 926

Há apenas um mês e meio no cargo, o ministro da Agricultura, o agrônomo Luís Carlos Guedes Pinto, começa a dar demonstrações de que não quer ser simplesmente um ministro de continuidade. Em entrevista ao jornal Valor Econômico, Guedes Pinto disse que a atual política agrícola precisa ser totalmente reformulada, saindo de uma situação em que “se corre atrás do prejuízo” para uma estrutura que evite a sangria dos cofres do Tesouro Nacional a cada crise e que ampare o produtor com base em instrumentos de garantia e proteção de renda, como o seguro rural e as operações de hedge em mercados futuros. A reforma do intrincado sistema começou timidamente a sair do papel com a aprovação da Lei do Seguro Rural e a criação de títulos lastreados em recebíveis a partir de 2003.

Carlos Guedes Pinto: “Estamos fazendo mais do mesmo. Precisamos inovar para reduzir gastos e dar mais estabilidade ao setor. Temos que expandir o seguro, o que implica subsídio médio de 50% [do prêmio]. E, simultaneamente, fortalecer o mercado de futuros”

Mas precisa de um empurrão mais forte, segundo o ministro. Neste ano, o seguro agrícola terá R$ 42 milhões para subsidiar o prêmio das apólices. “Mas estamos negociando outros R$ 19 milhões. Temos demanda firme e uma dificuldade imensa”.

Na avaliação de Guedes Pinto, a política agrícola que corre atrás do prejuízo por causa das bruscas variações de preços ou graves problemas climáticos está “esgotada, superada e cada vez mais restrita”.
“Estamos fazendo mais do mesmo. Precisamos inovar para reduzir gastos e dar mais estabilidade ao setor. Temos que expandir o seguro, o que implica subsídio médio de 50% [do prêmio]. E, simultaneamente, fortalecer o mercado de futuros”, disse, em entrevista a Mauro Zanatta, do Valor.

Veja a opinião do ministro em relação a outros assuntos importantes para a agricultura:
Dois ministérios. Para Guedes, a separação dos ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário dificulta a integração das políticas. Ele refuta a oposição entre agricultura familiar e agronegócio. “É um erro conceitual. São categorias distintas. Agricultura familiar você pode contrapor à agricultura patronal ou empresarial. A grande maioria dos produtores familiares está inserida no agronegócio”, diz. E explica: “Começa com uma colocação totalmente equivocada, um erro conceitual, ideológico. Não faz sentido. É ideológico”. Especialista no tema, Guedes critica o atual modelo. “Já viu reforma agrária no mundo durar 42 anos? Não existe isso. Reforma agrária tem que ter começo, meio e fim”.

Índices de produtividade. Guedes defende a revisão dos índices de produtividade para fins de reforma agrária. “Caminhou-se em direção a alguns números que os dois ministérios achavam que ficariam mais próximos do que reflete a nossa realidade. Eles estão muito defasados porque são de 1975”.

Defesa agropecuária. Nesta área, o ministro afirma que o país paga o preço da redução de investimentos. “Muitos Estados reduziram recursos para a defesa e fecharam ‘Emateres’. Estão tomando consciência hoje do tamanho do prejuízo, como no caso de Mato Grosso do Sul”, disse. O combate à febre aftosa depende de todos. “Se todos vacinassem, reduziríamos” E reclama dos Estados. “Não quero acusar, mas neste ano nove Estados sequer apresentaram projetos e outros três não poderemos pagar porque não fizeram prestação”. De acordo com ele, é preciso agir “integrados com outros países” no combate a doenças animais e vegetais transfronteiriças. Para isso, foi assinado um convênio com a FAO e o IICA.

CTNBio. O ministro defendeu a intervenção do conselho de ministros na operacionalização da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). “Havia muitas discussões laterais” e postergação da análise técnica. Ele também não descarta a redução do quórum mínimo para aprovação comercial de transgênicos pela CTNBio. “A decisão é aguardar o que vai acontecer com as novas recomendações do conselho. A CTNBio tem 27 membros e em quatro reuniões a presença máxima chegou a 22. Então, vamos avaliar isto [redução do quórum]”, afirma.

Transgênicos. Este tema não pode ser debatido com discussões “subjetivas e emocionais, mas técnicas e científicas”. Sobre os detratores dos transgênicos, é mais duro: “O que se vê muito nesses movimentos [de oposição aos transgênicos] que conheço bastante é que estas discussões não são com fundamentação técnicas ou científicas. Muita gente nem sabe o que é um transgênico. A pessoa sai com bandeira na rua [contra] e põe na veia a insulina”.


Boletim Informativo nº 926, semana de 28 de agosto a 03 de setembro de 2006 FAEP - Federação da Agricultura do Estado do Paraná	VOLTAR