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No leque de serviços oferecidos pela rede sindical
destacam-se a orientação sobre questões ligadas a produção, além da
colaboração no preenchimento de obrigações como o Cadastro Incra, ITR,
Imposto de Renda e certidões negativas ambientais. "Convites dos
sindicatos para reuniões com produtores sempre proporcionam a
oportunidade de explicar em detalhes como a Federação da Agricultura do
Paraná atua na defesa econômica da agropecuária", diz Wesley.
Para
os agricultores, estes encontros representam a possibilidade de esclarecer
dúvidas e tomar
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decisões
quanto a pontos do cotidiano das famílias do campo, como questões
trabalhistas, tempo de trabalho e recolhimento de contribuições, quando
e o que fazer para requerer pensões e aposentadorias rurais.
Em
Paraíso do Norte, o sindicato dos produtores firmou convênio com o
comércio local, que prevê atendimento diferenciado para quem apresentar
a carteirinha da entidade rural.
Outro
destaque na lista de debates da FAEP junto aos sindicatos rurais é o
Programa Casa em Ordem, que esclarece sobre a questão fundiária, visando
preservar o direito à propriedade rural nesses tempos de reforma
agrária. O Casa em Ordem tem uma cartilha que é distribuída
gratuitamente aos produtores que participam das reuniões sindicais de
suas cidades. É uma publicação importante, uma vez que discrimina todos
os documentos e funções exigidas pela legislação brasileira, para ser
considerada produtiva. As obrigações envolvem questões trabalhistas,
previdenciárias, ambientais, a função social e produtividade. Dia 10,
os assessores Wesley e João Cândido estiveram em Nova Santa Rosa para um
debate com 45 produtores da região.
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