|
Nogueira comentou que as verbas disponibilizadas pelo governo
chegam fora de hora, "quando chegam", e muitas vezes com valores
muito aquém do que o necessário. Ele reclama das exigências para os
estados cumprirem e, ao mesmo tempo, comprovarem a utilização desse
dinheiro. "Doença não escolhe hora nem lugar e isso faz com que
esse relatório do TCU esteja absolutamente certo. Falta gente, falta
dinheiro, falta equipar os escritórios", conclui o coordenador.
Faltam
incineradoras de lixo orgânico nos portos e aeroportos. Nos
laboratórios, a falta de matérial para
|
|
análise
de amostras atrasa a divulgação de resultados. No recente caso da
Doença de Newcastle, que afeta as aves, detectada no início de maio
passado no Rio Grande do Sul, a confirmação só veio dois meses após a
coleta do material na granja afetada.
Mas,
no que diz respeito ao orçamento – observa a reportagem do
"Estadão" – a situação piorou em 2006. No ano passado, o
orçamento total da secretaria foi de R$ 169 milhões, sendo R$ 49
milhões para indenizar pecuaristas de Mato Grosso do Sul e do Paraná que
tiveram animais abatidos. Neste ano, o total despencou para R$ 89,7
milhões, valor inferior ao orçamento de R$ 142,8 milhões aprovado pelo
Congresso, depois que a área econômica impôs um contingenciamento de
gastos.
O
orçamento da Vigilância Agropecuária (Vigiagro) para 2006 foi reduzido
de R$ 8 milhões para R$ 3,2 milhões. A Vigiagro é responsável pela
fiscalização de produtos de origem animal e vegetal importados e
exportados.
O
ministro relator do processo no TCU, Benjamin Zymler diz no relatório que
o baixo investimento na fiscalização contrasta com o grande volume de
divisas gerado pelas exportações. O ministro cita os saldos comerciais
na balança - de US$ 33,7 bilhões, em 2004, e de U$ 44,7 bilhões, em
2005 - para, em seguida, lamentar a proliferação de pragas no país.
" Embora a expansão do comércio internacional de produtos
agropecuários entre os países tenha proporcionado a abertura de novos
mercados, também propiciou o alastramento de pragas e doenças antes
confinadas a suas regiões originais " , afirmou.
Conforme
o jornal diário o Valor Econômico, a situação tem favorecido a
proliferação de pragas. No Porto de Itajaí (SC), fiscais identificaram
a entrada de madeira infestada pelo besouro asiático - uma praga que pode
destruir florestas brasileiras.
Na
Amazônia, os fiscais verificaram o ingresso, pelo Amapá, da "
sigatoka negra " - uma praga que afeta a produção de bananas.
" Vivemos numa situação de risco " , comentou outro auditor. A
falta de fiscais atinge os principais focos de entrada e saída de
produtos e de passageiros do país. O Porto de Santos deveria ter 42
agrônomos, mas tem apenas 24. O aeroporto de Guarulhos precisaria de 25
veterinários, mas conta com apenas 13.
No
total, o Brasil deveria ter 248 agrônomos na vigilância, mas tem somente
167. Deveriam ser 166 veterinários, mas são apenas 108. Também há
falta de agentes de apoio administrativo e de inspeção federal.
As
instalações físicas dos postos de defesa sanitária são, via de regra,
precárias, com falta de locais adequados para a realização de
tratamentos, inadequação dos laboratórios básicos, insuficiência de
equipamentos e de local apropriado para análise e acondicionamento de
amostras. Outra falha é a inadequação da lotação de pessoal na maior
parte das unidades de vigilância agropecuária visitadas, o que reflete
diretamente na quantidade de produtos fiscalizados, e na qualidade das
fiscalizações.
O
tribunal recomendou ao Ministério da Agricultura que identifique as
necessidades de adequação da infra-estrutura das unidades nos
aeroportos, portos organizados, portos secos e pontos de fronteira, e
solicite às respectivas administrações dessas áreas que adotem as
providências cabíveis. Recomendou, ainda, que realize concurso público
para provimento de cargos de fiscais e agentes administrativos de modo a
adequar o quantitativo de pessoal à demanda de trabalho.
Combate
à febre aftosa
com luz de lampião
|
