Xico Graziano

O processo da reforma agrária brasileira virou uma rosca-sem-fim: quanto mais assentamentos se realizam, piora a confusão fundiária. Haverá final nessa encrenca?

Os malucos do MLST depredaram a Câmara dos Deputados solicitando acelerar a reforma agrária. Inadmissível o vandalismo. Fica, porém, a dúvida, de que tarda a justiça no campo. O governo, repetia a cantilena petista contra Fernando Henrique, enrola os movimentos sociais.

Lula assumiu e a questão piorou. Não cessam as invasões, acresce a violência. O Presidente da República afaga a turma, bota boné na cabeça, libera verbas suspeitas mas, como que experimentando do próprio veneno, não se livra da crítica feroz.

Noves fora a política, os números desmentem, cabalmente, os céticos. Até o final do ano estarão assentadas em projetos de reforma agrária, desde a redemocratização do país, cerca de 900 mil famílias. Descontando a maquiagem oficial. Para comparação, existem em São Paulo 250 mil agricultores.

Foram distribuídos cerca de 40 milhões de hectares. Uma vastidão. Basta saber que a área cultivada com grãos no Brasil deverá atingir 45 milhões de hectares na próxima safra. A somatória das plantações de cana-de-açúcar, café e cacau mal atinge 10 milhões de hectares.

Afirmar que o Brasil não faz reforma agrária é um bordão mentiroso. Serve ao proselitismo, não ao conhecimento objetivo. Nenhuma Nação realizou, pela via democrática, tamanha distribuição fundiária. O problema da reforma agrária brasileira, com certeza, não é de quantidade, mas sim de qualidade.

Qualquer governo que se pautasse pelo planejamento racional preferiria consolidar os assentamentos existentes, verdadeiras favelas rurais, que avançar nas desapropriações. Sendo correto, como então resolver o drama dos acampados?

A resposta é decepcionante: basta selecioná-los para descobrir que, na grande maioria, constituem-se de falsos sem-terra. A solução para eles está no emprego, não na terra. Gente desocupada, trabalhadores urbanos desiludidos, excluídos sociais misturados com oportunistas: assim se recrutam os invasores de terras.

Os alojamentos à beira das estradas representam, afora as exceções, uma farsa. Simplesmente não é verdade que exista um milhão de pessoas acampadas. Quem conhece esse jogo da miséria humana sabe que as listas têm mais gente que os barracos. Primeiro, se prometem cestas básicas, depois, quem sabe, a terrinha boa. Chove inscrição.

Na década de 60, estudos patrocinados pela FAO sobre a pobreza dos camponeses latino-americanos, sugeriam a reforma agrária para promover seu desenvolvimento. No caso brasileiro, estimava-se em 12 milhões de famílias os beneficiários da política fundiária. Pouco se fez.

Com a modernização agrícola e a industrialização, o terrível êxodo rural impôs sua lógica. Milhões de famílias migraram para a cidade entre os anos 60 e 80, principalmente. Surgiram os bóias-frias, assalariados sazonais. Mudou o mundo do trabalho no campo.

Em 1985, já terminada a ditadura militar, o governo Sarney patrocinou a elaboração de um plano fundiário. Seus idealizadores calcularam que havia entre 6 a 7 milhões de "beneficiários potenciais" da reforma agrária. Quem eram?

Uma miscelânea de gente. Para começar, somava os 2 milhões de pequenos agricultores, chamados minifundiários, junto com seus agregados. Depois, agregava os parceiros, os arrendatários e os posseiros, um total de 1,5 milhão de produtores "precários". Por fim, adicionava dois terços dos assalariados rurais do país. Esse balaio de gato, ajuntando categorias rurais diferentes, produziu uma excrescência teórica.

Ora, os pequenos agricultores, embora pobres e de subsistência, são trabalhadores "com-terra". A solução para seu drama depende do acesso à tecnologia e a mercados favoráveis. Arrendatários nem sempre desejam ser donos do solo que exploram; posseiros preferem assegurar, juridicamente, seu lote. As demandas são heterogêneas, cada qual alimenta um sonho.

Quanto aos assalariados rurais, certamente podem ser considerados sem-terras, pois vivem da força de trabalho. Imaginar que devessem ser produtores autônomos significa voltar à Idade Média. Afinal, inexiste capitalismo sem assalariados.

Suponha, porém, que tal proposta fosse adiante. Com o avanço da eventual reforma, a subtração de mão-de-obra enxugaria a oferta de trabalho, elevando os salários. Logo se tornaria mais atraente permanecer assalariado, com carteira assinada, direitos reconhecidos, que se aventurar na lide da produção rural. Afinal, não é errado, nem feio, ser operário. Nem na cidade nem no campo.

O site do MST afirma existirem 4,8 milhões de sem-terra. Ninguém sabe direito como isso foi calculado. Representa quase o triplo dos assalariados temporários rurais no país. E, ao contrário do desemprego, há falta de mão-de-obra no campo para certas atividades, principalmente de colheita. Certo ou errado, pouca gente quer hoje trabalhar na roça. Morar, então, nem pensar.

Conclusão: é impossível calcular a quantidade de pessoas que deveriam ser assentadas no campo. Quer dizer, é indefinido o número de sem-terras existente no país. Qualquer estimativa será chutada. E pode conter você!

Por incrível que pareça, no teatro do absurdo em que se transformou a questão agrária brasileira, os verdadeiros sem-terra representam a minoria. Pior. Servem de massa de manobra, pobres coitados, para os revolucionários de araque.

Xico Graziano foi presidente do Incra e secretário da Agricultura do Estado de São Paulo
Artigo publicado dia 20 na coluna nos jornais
O Estado de S. Paulo, O Globo e O Tempo, de MG