Comissão de Agricultura da Câmara
ouve ministros e CNA sobre crise

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara promoveu uma reunião no dia 31, para avaliar o impacto do "pacote" agrícola anunciado para socorrer a agricultura e a pecuária nacionais. O encontro foi concluído com a decisão de criar uma comissão mista formada por representantes dos Ministérios da Fazenda, Agricultura e das principais entidades da agropecuária nacional para ampliar o debate sobre o assunto.

A reunião do daí 31 teve a participação dos ministros Guido Mantega (Fazenda), Roberto Rodrigues (Agricultura, Pecuária e Abastecimento), além dos presidentes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Antônio Ernesto de Salvo, do presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, e os deputados federais, Kátia Abreu e Xico Graziano.

Embora convidados, outros ministros do Governo Federal não compareceram, como o ministro Furlan, que se encontrava em viagem. Comitivas dos estados produtores com representantes das Federações Estaduais da Agricultura de todo o País acompanharam a audiência da Comissão de Agricultura.

Durante o encontro, a CNA entregou às autoridades governamentais e parlamentares a minuta de uma proposta ao sistema sindical rural brasileiro, de subsídio para as negociações. O documento contém sugestões aos parlamentares.

O presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Antonio Ernesto de Salvo (foto), disse na Comissão que o sistema tributário atual prejudica o setor rural, "que é um dos que mais gera emprego e amealha os dólares que o Brasil precisa para garantir o superávit da balança comercial". De acordo com de Salvo, a reforma tributária é urgente e o que foi feito até agora "não passa de arranjo e remendo e resolve muito pouco". Segundo ele, o que dificulta a tramitação da reforma tributária no Congresso é a falta de organização e disciplina  partidária.  "Todos os  parlamentares que-

rem a reforma tributária, mas cada um tem a sua", declarou o presidente da CNA.

 Uma conjugação perversa de problemas – seca, queda do preço das commodities e valorização do real nos últimos anos. Estas são, na opinião do ministro da Fazenda, Guido Mantega, as principais causas para a crise que o setor rural brasileiro atravessa. Mantega falou durante a audiência pública realizada pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, dia 30, em Brasília.

Apesar da precisão do diagnóstico, o ministro não disse o que os produtores presentes esperavam ouvir: as soluções que o governo ainda tem a oferecer para solucionar a questão, uma vez que  as 

medidas adotadas até agora, na avaliação do próprio ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, não são suficientes. O ministro da Fazenda apenas a destacar a importância que a atividade tem para a economia do País, seja na geração de emprego, no ingresso de moeda estrangeira via exportação e na redução do valor da cesta básica.

 OCB pede mais prazo e maior limite de custeio

O presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, defendeu que embora o "pacote" de apoio ao setor rural anunciado pelo governo contenha medidas interessantes, é preciso adequar os prazos e alargar os limites de custeio agropecuário.

Freitas falou das sugestões para enfrentar o período de turbulências, entre os quais a criação de um programa de captação de recursos externos para a agricultura, de acordo com sugestão encaminhada ao governo em conjunto com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Com isso, o governo se responsabilizaria pela defasagem cambial e o agricultor pelos juros.

As outras propostas sugeridas são: programa de garantia de renda e emprego; renegociação de dívidas a longo prazo; desoneração tributária em relação a produtos e insumos; criação de programa de aquisição de genéricos; projetos de infra-estrutura baseados nas parcerias público- privadas (PPPs) e capitalização das cooperativas.