A crise da biodiversidade

O Estado de S. Paulo

Este jornal critica freqüentemente a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, pelas políticas fundamentalistas que ela se esforça para ver implantadas na sua área de atuação. Em especial, a sua tentativa de banir, para todos os efeitos práticos, a biotecnologia da agricultura brasileira, como se as pesquisas sérias sobre o assunto não atestassem, com tópicas exceções, a inocuidade dos transgênicos para a saúde e a natureza.

Mas não há como discordar do que ela disse no discurso de abertura da 8ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP 8), iniciada segunda-feira passada em Curitiba, para durar até o fim do mês. "Nos últimos anos", constatou a ministra, "não só não houve sinais relevantes de redução da perda da biodiversidade, como os indicadores disponíveis revelam um quadro de crescente degradação da biodiversidade global."

Quando se reúnem para tratar das mazelas do mundo, organismos multilaterais, a começar da ONU, sucumbem ao fetichismo das metas - embora os seus participantes saibam que isso serve antes como um estratagema para colocar o problema abordado no radar da opinião pública dos países prósperos e para mostrar serviço aos demais, do que como um objetivo realista a alcançar.

É, tipicamente, o caso da proposta adotada pelas Nações Unidas na virada do século de reduzir à metade, até 2015, a pobreza no mundo. Na frente ambiental, a frustração é a mesma. A Conferência Rio-92 aprovou uma Convenção sobre Biodiversidade Biológica que previa "alcançar até 2010 uma redução significativa da taxa atual de perda da biodiversidade", mediante o cumprimento de 21 ponderadas metas conservacionistas.

Hoje já se sabe que "esforços adicionais sem precedentes" serão necessários para atingir tal alvo, como adverte a mais recente versão do relatório Panorama da Biodiversidade Global. Em relação a isso, a ministra Marina constatou que, "embora muitos países tenham tomado ações enérgicas, sem as quais o quadro seria ainda pior, agora, quando faltam apenas quatro anos para o final do prazo acertado, há muito ainda a fazer" - não para cumprir as metas, ficou subentendido, mas para diminuir a enorme distância entre intenções e resultados.

À crise da biodiversidade se aplica o ditado de que todo problema complexo tem uma solução simples - e errada. Apesar do reconhecimento quase unânime de que a crise continua a se agravar, o dissenso em relação ao que fazer beira o impasse. Não se trata, é claro, de uma divergência acadêmica. Em um mundo estruturado em Estados-nações, seria ingênuo esperar que essa condição não se refletisse nas posições adotadas em conferências como a COP 8. Nesses foros, os governos tendem a votar, menos ou mais abertamente, em benefício do que entendem ser os interesses econômicos, estratégicos e, em última análise, nacionais de seus países. Essa realidade foi institucionalizada, por assim dizer, quando a biodiversidade deixou de ser considerada patrimônio comum da humanidade, ficando sujeita à soberania de cada nação.

O Brasil, por ser dono do maior patrimônio de biodiversidade do planeta, tem uma preocupação específica: a prioridade nesse campo é o combate à biopirataria, por meio de uma regulamentação internacional do comércio biológico que impeça a reprodução, na esfera ambiental, da clássica divisão colonial entre possuidores (e exportadores) de matérias-primas e possuidores de estrutura industrial para criar a partir delas bens de maior valor agregado - a serem vendidos aos primeiros.

Questões práticas e palpáveis como essas mobilizam os governantes mais do que temas macroambientais, como a extinção de espécies em ritmo avassalador - nos últimos 25 anos, cerca de 40% das populações de 3 mil espécies pesquisadas desapareceram devido à ação humana. Desde meados do século 20, pela primeira vez na história, a explosão do conhecimento praticamente aboliu limites antes tidos como intransponíveis ao domínio do homem sobre a natureza. A tragédia é que isso não se fez acompanhar de uma revolução de sabedoria. Agora que a onipotência humana se vê desafiada pelo efeito bumerangue dos padrões irracionais de uso energético e do superconsumo do Primeiro Mundo, resta perguntar quanto a crise ambiental precisará piorar antes de ser efetivamente enfrentada - se ainda houver tempo.

(Editorial O Estado de S. Paulo, de 27 de março de 2006)